{"id":2,"__str__":"CFO - Comiss\u00e3o Finan\u00e7as e Or\u00e7amento","link_detail_backend":"/comissao/2","metadata":{},"nome":"Comiss\u00e3o Finan\u00e7as e Or\u00e7amento","sigla":"CFO","data_criacao":"1998-01-01","data_extincao":"2024-12-31","apelido_temp":"","data_instalacao_temp":null,"data_final_prevista_temp":null,"data_prorrogada_temp":null,"data_fim_comissao":null,"secretario":"Harrison","telefone_reuniao":"(32) 3274-5301","endereco_secretaria":"Av. 21 de dezembro, 850 - Centro, Goian\u00e1","telefone_secretaria":"(32) 3274-5301","fax_secretaria":"","agenda_reuniao":"Ter\u00e7as-feiras, 19:00","local_reuniao":"Sala de Reuni\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Goian\u00e1","finalidade":"\u00c0 Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, compete opinar obrigatoriamente sobre todas as mat\u00e9rias de car\u00e1ter financeiro e especialmente quando for o caso de:\r\nI - proposta or\u00e7ament\u00e1ria;\r\nII - or\u00e7amento anual e plurianual, cr\u00e9dito adicional e diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias;\r\nIII - proposi\u00e7\u00f5es referentes a mat\u00e9rias tribut\u00e1rias, abertura de cr\u00e9ditos, empr\u00e9stimos p\u00fablicos e os que, direta ou indiretamente alterem a despesa ou a receita do Munic\u00edpio, acarretem responsabilidade ao er\u00e1rio p\u00fablico ou interessem ao cr\u00e9dito e ao patrim\u00f4nio p\u00fablico municipal;\r\nIV - proposi\u00e7\u00f5es que fixem ou aumentem os vencimentos dos funcion\u00e1rios e que fixem ou atualizem os subs\u00eddios do Prefeito e dos Vereadores e a verba de representa\u00e7\u00e3o do Prefeito, do Vice-prefeito e do Presidente da C\u00e2mara;\r\nV - contas do Executivo e do Legislativos apresentadas periodicamente pelo Prefeito e Presidente da C\u00e2mara;\r\nVI - mat\u00e9rias de que tratam os incisos XIV e XVI do artigo 91 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Goian\u00e1","email":"administrativo@goiana.mg.leg.br","unidade_deliberativa":true,"ativa":false,"tipo":1}