{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "384", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Lu\u00eds Toledo Ladeira, Derly Alves Ribeiro, Josiel de Queiroz Haber, Paulo Dib (Pelinha), Paulo Toledo, S\u00e9rgio Roberto de Souza Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/384/ind_001-2017_-_convenio_ufjf_e_embrapa.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Goian\u00e1 o seguinte pedido de provid\u00eancia:\r\nSeja verificada a viabilidade de ser realizado parceria e conv\u00eanio com a Universidade Federal de Juiz de Fora \u2013 UFJF, e Embrapa."}, {"id": "385", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Lu\u00eds Toledo Ladeira, Derly Alves Ribeiro, Josiel de Queiroz Haber, Paulo Dib (Pelinha), Paulo Toledo, S\u00e9rgio Roberto de Souza Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/385/ind_002-2017_-_pmg_solicitar_der_sinalizacao_transito_av._21_dezembro-rod.mg-353.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Goian\u00e1 o seguinte pedido de provid\u00eancia:\r\nSeja encaminhada solicita\u00e7\u00e3o ao DER/MG para atualiza\u00e7\u00e3o, reforma e instala\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical na Av. 21 de Dezembro \u2013 Rodovia MG-353."}, {"id": "386", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Lu\u00eds Toledo Ladeira, Derly Alves Ribeiro, Josiel de Queiroz Haber, Paulo Dib (Pelinha), Paulo Toledo, S\u00e9rgio Roberto de Souza Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/386/ind_003-2017_-_der_sinalizacao_transito_av._21_dezembro-rod.mg-353.pdf", "ementa": "Ao Departamento de Estradas e Rodagens de Minas Gerais - DER/MG, o seguinte pedido de provid\u00eancia:\r\nSeja inclu\u00eddo no plano de a\u00e7\u00f5es desse Departamento a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de atualiza\u00e7\u00e3o, reforma e instala\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical na Av. 21 de Dezembro \u2013 Rodovia MG-353, na circunscri\u00e7\u00e3o deste Munic\u00edpio de Goian\u00e1."}, {"id": "387", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Lu\u00eds Toledo Ladeira, Derly Alves Ribeiro, Josiel de Queiroz Haber, Paulo Dib (Pelinha), Paulo Toledo, S\u00e9rgio Roberto de Souza Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/387/ind_004-2017_-_reforma_construcao_passeios_e_retirada_postes.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Goian\u00e1, o seguinte pedido de provid\u00eancias:\r\n1. Seja verificada a viabilidade de ser realizada a reforma ou a constru\u00e7\u00e3o de passeios em frente \u00e0s resid\u00eancias urbanas desta cidade, sempre verificada a presen\u00e7a de rampas de acessibilidade dentro das normas t\u00e9cnicas;\r\n2. Retiradas de postes localizados sobre os passeios."}, {"id": "388", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Lu\u00eds Toledo Ladeira, Derly Alves Ribeiro, Josiel de Queiroz Haber, Paulo Dib (Pelinha), Paulo Toledo, S\u00e9rgio Roberto de Souza Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/388/ind_005-2017_-_servicos_povoado_dos_dias.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Goian\u00e1, o seguinte pedido de provid\u00eancias:\r\nSejam realizados os servi\u00e7os descritos no Povoado dos Dias:\r\n1. Poda das \u00e1rvores localizadas na Rua Jos\u00e9 Antonio Ribeiro e no prolongamento at\u00e9 o Povoado dos Dias;\r\n2. Manuten\u00e7\u00e3o dos bueiros j\u00e1 existentes e constru\u00e7\u00e3o novos bueiros em frente ao curral de propriedade do senhor Omar Alves Ribeiro e Gen\u00e9sio Rodrigues Ribeiro;\r\n3. Elimina\u00e7\u00e3o de lombadas e alargamento de curvas existentes na estrada de acesso ao Povoado dos Dias (pr\u00f3ximo \u00e0 propriedade do senhor Geraldo Magela e Jos\u00e9 Braz de Almeida; pr\u00f3ximo ao curral de propriedade do senhor Omar Alves Ribeiro; em frente \u00e0 propriedade da senhora Cleonice Bento Ribeiro);\r\n4. Melhora do sistema de acondicionamento e coleta de lixo."}, {"id": "389", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Lu\u00eds Toledo Ladeira, Derly Alves Ribeiro, Josiel de Queiroz Haber, Paulo Dib (Pelinha), Paulo Toledo, S\u00e9rgio Roberto de Souza Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/389/ind_006-2017_-_servicos_fortaleza.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Goian\u00e1, o seguinte pedido de provid\u00eancias:\r\nSejam realizados os seguintes servi\u00e7os no Bairro Fortaleza:\r\n1. Manuten\u00e7\u00e3o dos bueiros j\u00e1 existentes e constru\u00e7\u00e3o de novos;\r\n2. Melhora do sistema de limpeza e varri\u00e7\u00e3o das ruas."}, {"id": "390", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Lu\u00eds Toledo Ladeira, Derly Alves Ribeiro, Josiel de Queiroz Haber, Paulo Dib (Pelinha), Paulo Toledo, S\u00e9rgio Roberto de Souza Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/390/ind_007-2017_-_quebra-molas_e_placas_limite_velocidade_e_transito_pedestres_-_povoado_dos_dias.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Goian\u00e1, o seguinte pedido de provid\u00eancias:\r\n1. Constru\u00e7\u00e3o de dois quebra-molas (dentro das normas t\u00e9cnicas pr\u00f3prias) na estrada do Povoado dos Dias, um pr\u00f3ximo \u00e0 entrada do Condom\u00ednio S\u00e3o Mateus propriedade do senhor Ed\u00e9zio e outro em frente \u00e0 resid\u00eancia do senhor Claudio Deotti, observando-se para serem instaladas as placas de sinaliza\u00e7\u00e3o;\r\n2. Instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o indicando \u201cvelocidade m\u00e1xima permitida\u201d em toda a estrada do Povoado dos Dias, inclusive no trecho entre o Bar Escondidin, passando pelo Bar \u201cDedinho de Prosa\u201d e a propriedade do senhor Geraldo Magela, e outra indicando \u201ctr\u00e2nsito de pedestres\u201d no trecho entre o Bar Escondidin e a propriedade do senhor Julio Cesar Ribeiro \u2013 Triquin."}, {"id": "391", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Lu\u00eds Toledo Ladeira, Derly Alves Ribeiro, Josiel de Queiroz Haber, Paulo Dib (Pelinha), Paulo Toledo, S\u00e9rgio Roberto de Souza Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/391/ind_008-2017_-_refletor_led_academia_ar_livre.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Goian\u00e1, o seguinte pedido de provid\u00eancias:\r\nInstala\u00e7\u00e3o de refletor LED, na Academia ao ar livre, localizada na rua de acesso \u00e0 Quadra do Mineirinho."}, {"id": "392", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Lu\u00eds Toledo Ladeira, Derly Alves Ribeiro, Josiel de Queiroz Haber, Paulo Dib (Pelinha), Paulo Toledo, S\u00e9rgio Roberto de Souza Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/392/ind_009-2017_-_construcao_pista_skate.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Goian\u00e1 o seguinte pedido de provid\u00eancias:\r\nConstru\u00e7\u00e3o de uma pista de skate neste munic\u00edpio."}, {"id": "393", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Lu\u00eds Toledo Ladeira, Derly Alves Ribeiro, Josiel de Queiroz Haber, Paulo Dib (Pelinha), Paulo Toledo, S\u00e9rgio Roberto de Souza Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/393/ind_010-2017_-_recapeamento_e_fechamento_pca.apa.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Goian\u00e1 o seguinte pedido de provid\u00eancias:\r\n1. Recapeamento do asfalto em torno da Pra\u00e7a Aimbir\u00e9 de Paula Andrade;\r\n2. Fechamento da Pra\u00e7a Aimbir\u00e9 de Paula Andrade, no sentido de subida da m\u00e3o de dire\u00e7\u00e3o, nos finais de semana e feriados."}, {"id": "394", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Lu\u00eds Toledo Ladeira, Derly Alves Ribeiro, Josiel de Queiroz Haber, Paulo Dib (Pelinha), Paulo Toledo, S\u00e9rgio Roberto de Souza Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/394/ind_011-2017_-_pmg_melhoria_sinal_celular_povoado_dias.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Goian\u00e1, o seguinte pedido de provid\u00eancias:\r\nSeja encaminhado \u00e0s operadoras de telefonia celular que disponibilizam seu sinal nesta cidade, pedido para a tomada das provid\u00eancias que forem necess\u00e1rias visando a melhoria e amplia\u00e7\u00e3o do sinal de telefonia m\u00f3vel nesta cidade, sobretudo, no Povoado dos Dias."}, {"id": "395", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Lu\u00eds Toledo Ladeira, Derly Alves Ribeiro, Josiel de Queiroz Haber, Paulo Dib (Pelinha), Paulo Toledo, S\u00e9rgio Roberto de Souza Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/395/ind_012-2017_-_vivo_melhoria_sinal_celular_povoado_dias.pdf", "ementa": "\u00c0 Operadora de Telefonia Celular \u201cVIVO\u201d, o seguinte pedido de provid\u00eancias:\r\nSejam tomadas as provid\u00eancias que forem necess\u00e1rias visando a melhoria e amplia\u00e7\u00e3o do sinal de telefonia m\u00f3vel nesta cidade, sobretudo, no Povoado dos Dias."}, {"id": "396", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Lu\u00eds Toledo Ladeira, Derly Alves Ribeiro, Josiel de Queiroz Haber, Paulo Dib (Pelinha), Paulo Toledo, S\u00e9rgio Roberto de Souza Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/396/ind_013-2017_-_claro_melhoria_sinal_celular_povoado_dias.pdf", "ementa": "\u00c0 Operadora de Telefonia Celular \u201cCLARO\u201d, o seguinte pedido de provid\u00eancias:\r\nSejam tomadas as provid\u00eancias que forem necess\u00e1rias visando a melhoria e amplia\u00e7\u00e3o do sinal de telefonia m\u00f3vel nesta cidade, sobretudo, no Povoado dos Dias."}, {"id": "397", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Lu\u00eds Toledo Ladeira, Derly Alves Ribeiro, Josiel de Queiroz Haber, Paulo Dib (Pelinha), Paulo Toledo, S\u00e9rgio Roberto de Souza Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/397/ind_014-2017_-_banheiro_publico_pca._antonio_tarcisio_teixeira_-_progresso.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Goian\u00e1 Estevam de Assis Barreiros, o seguinte pedido de provid\u00eancias:\r\nConstru\u00e7\u00e3o de um banheiro p\u00fablico na Pra\u00e7a Antonio Tarc\u00edsio Teixeira - Bairro Progresso."}, {"id": "398", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Lu\u00eds Toledo Ladeira, Derly Alves Ribeiro, Josiel de Queiroz Haber, Paulo Dib (Pelinha), Paulo Toledo, S\u00e9rgio Roberto de Souza Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/398/ind_015-2017_-_dragagem_e_desassoremento_ribeirao.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Goian\u00e1 Estevam de Assis Barreiros, o seguinte pedido de provid\u00eancias:\r\nSeja estudada a possibilidade de ser realizado o servi\u00e7o de dragagem e desassoreamento do ribeir\u00e3o que passa pelas Ruas Ant\u00e1cildas Valle de Rezende, Av. 21 de Dezembro e Jos\u00e9 Antonio Ribeiro (Rua Nova) - Iniciando no rio novo (Ponte do Campelo, finalizando na propriedade do senhor Wilson Wesley Ribeiro."}, {"id": "399", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cl\u00e1udio", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/399/ind_016-2017_-_trevo_salao_reino_testemunhas_jeova.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Goian\u00e1 Estevam de Assis Barreiros, o seguinte pedido de provid\u00eancias:\r\nSejam tomadas as provid\u00eancias no sentido de regularizar a entrada do Sal\u00e3o do Reino das Testemunhas de Jeov\u00e1, para a constru\u00e7\u00e3o de um trevo."}, {"id": "400", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cl\u00e1udio", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/400/ind_017-2017_-_melhorias_distrito_industrial.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Goian\u00e1 Estevam de Assis Barreiros, o seguinte pedido de provid\u00eancias:\r\nSeja determinado \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os no Distrito Industrial deste munic\u00edpio, quais sejam: limpeza com ro\u00e7adeira em toda a \u00e1rea do Distrito; coloca\u00e7\u00e3o de esc\u00f3ria nas ruas de acesso \u00e0s f\u00e1bricas ali instaladas; instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na rua principal; instala\u00e7\u00e3o de placas indicando a localiza\u00e7\u00e3o de entrada/sa\u00edda de ve\u00edculos, al\u00e9m de tomar medidas outras necess\u00e1rias (contato com o DER/MG, ...) para o alcance do desiderato, e firmado conv\u00eanio e incentivo visando a instala\u00e7\u00e3o de novas empresas e ind\u00fastrias."}, {"id": "401", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cl\u00e1udio", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/401/ind_018-2017_-_complementacao_iluminacao_rua_luis_braz_guedes.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Goian\u00e1 Estevam de Assis Barreiros, o seguinte pedido de provid\u00eancias:\r\nComplementa\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Luis Braz Guedes."}, {"id": "402", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cl\u00e1udio", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/402/ind_019-2017_-_servcos_rua_antalcidas_valle_de_rezende.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Goian\u00e1 Estevam de Assis Barreiros, o seguinte pedido de provid\u00eancias:\r\nExecu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os abaixo descritos, na Rua Ant\u00e1lcidas Valle de Rezende:\r\n1. Complemento do asfalto;\r\n2. Melhoria na capta\u00e7\u00e3o da \u00e1gua pluvial;\r\n3. Poda das \u00e1rvores e limpeza da rua;\r\n4. Alargamento da ponte."}, {"id": "403", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cl\u00e1udio", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/403/ind_020-2017_-_retirada_poste_meio_rua_altino_joaquim_sanches.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Goian\u00e1 Estevam de Assis Barreiros, o seguinte pedido de provid\u00eancias:\r\nCapta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua pluvial e cal\u00e7amento para a Rua Ren\u00ea Deotti, bairro Shangri-L\u00e1."}, {"id": "404", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cl\u00e1udio", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/404/ind_021-2017_-_calcamento_poda_arvores_limpeza_rua_carlos_rodrigues_de_souza.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Goian\u00e1 Estevam de Assis Barreiros, o seguinte pedido de provid\u00eancias:\r\nExecu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de cal\u00e7amento, poda das \u00e1rvores e limpeza na Rua Carlos Rodrigues de Souza, bairro Progresso."}, {"id": "405", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cl\u00e1udio", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/405/ind_022-2017_-_melhorias_praca_antonio_tarcisio_teixeira_-_progresso.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Goian\u00e1 Estevam de Assis Barreiros, o seguinte pedido de provid\u00eancias:\r\nMelhorias na Pra\u00e7a Antonio Tarc\u00edsio Teixeira \u2013 Bairro Progresso (Reforma dos brinquedos, amplia\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, limpeza, pintura meio fio, instala\u00e7\u00e3o de academia ao ar livre)"}, {"id": "406", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cl\u00e1udio", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/406/ind_023-2017_-_melhorias_rua_adjalma_canedo_-_progresso.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Goian\u00e1 Estevam de Assis Barreiros, o seguinte pedido de provid\u00eancias:\r\nSejam tomadas as medidas e provid\u00eancias necess\u00e1rias a fim de ser conclu\u00eddo o cal\u00e7amento, a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, e realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de poda de arvore, capina e limpeza e varri\u00e7\u00e3o semanal, na Rua Adjalma Canedo, bairro Progresso."}, {"id": "407", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cl\u00e1udio", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/407/ind_024-2017_-_melhorias_rua_joao_canedo_-_progresso.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Goian\u00e1 Estevam de Assis Barreiros, o seguinte pedido de provid\u00eancias:\r\nDeterminar \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os a seguir descritos, na Rua Jo\u00e3o Canedo, Bairro Progresso:\r\n1. Capina e varri\u00e7\u00e3o de toda a rua;\r\n2. Cal\u00e7amento;\r\n3. Podas das \u00e1rvores;\r\n4. Limpeza das valetas de \u00e1guas pluviais;\r\n5. Afixa\u00e7\u00e3o da placa na esquina, com a indica\u00e7\u00e3o do respectivo nome da rua."}, {"id": "408", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cl\u00e1udio", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/408/ind_025-2017_-_melhorias_rua_jose_martinho_ribeiro_-_progresso.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Goian\u00e1 Estevam de Assis Barreiros, o seguinte pedido de provid\u00eancias:\r\nDeterminar \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os a seguir descritos, na Rua Jos\u00e9 Martinho Ribeiro, Bairro Progresso:\r\n1. Capina e varri\u00e7\u00e3o de toda a rua, com regularidade mensal;\r\n2. Cal\u00e7amento a partir da esquina onde est\u00e1 localizada a Igreja Assembleia de Deus - Pastor Jos\u00e9 Roberto, em frente \u00e0 propriedade do senhor Anderson Balbi, concluindo na propriedade do senhor Fazza;\r\n3. Podas das \u00e1rvores."}, {"id": "409", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cl\u00e1udio", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/409/ind_026-2017_-_aquisicao_de_maquina_cortar_grama_e_moto-serra.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Goian\u00e1 Estevam de Assis Barreiros, o seguinte pedido de provid\u00eancias:\r\nAquisi\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas de cortar grama e moto-serra."}, {"id": "410", "ano": "2017", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cl\u00e1udio", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/410/ind_027-2017_-_realizacao_concurso_publico.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Goian\u00e1 Estevam de Assis Barreiros, o seguinte pedido de provid\u00eancias:\r\nSejam tomadas as medidas necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico na administra\u00e7\u00e3o municipal para preenchimento das vagas abertas com aposentadoria ou \u00f3bito de servidores."}, {"id": "411", "ano": "2017", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cl\u00e1udio", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/411/ind_028-2017_-_contratacao_medicos_atendimento_domingos_e_feriados.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Goian\u00e1 Estevam de Assis Barreiros, o seguinte pedido de provid\u00eancias:\r\nContrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos para atendimento no Posto de Sa\u00fade aos domingos e feriados."}, {"id": "412", "ano": "2017", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cl\u00e1udio", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/412/ind_029-2017_-_melhoria_servico_energia_eletrica_em_goiana.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Goian\u00e1 Estevam de Assis Barreiros, o seguinte pedido de provid\u00eancias:\r\nSeja verificada e adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias perante a CEMIG, para a melhoria do servi\u00e7o de fornecimento de energia el\u00e9trica na cidade de Goian\u00e1."}, {"id": "413", "ano": "2017", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cl\u00e1udio", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/413/ind_030-2017_-_asfaltamento_rua_manoel_rodrigues_valle.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Goian\u00e1 Estevam de Assis Barreiros, o seguinte pedido de provid\u00eancias:\r\nAsfaltamento da Rua Manoel Maria Rodrigues Valle, iniciando em frente \u00e0 resid\u00eancia do senhor An\u00e9zio, finalizando em frente \u00e0 propriedade do senhor Pedro e senhora Lourdes, bairro Progresso"}, {"id": "414", "ano": "2017", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Lu\u00eds Toledo Ladeira, Derly Alves Ribeiro, Josiel de Queiroz Haber, Paulo Dib (Pelinha), Paulo Toledo, S\u00e9rgio Roberto de Souza Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/414/ind_031-2017_-_incentivo_acesso_internet_bairros_e_povoado_dos_dias.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Goian\u00e1 Estevam de Assis Barreiros, o seguinte pedido de provid\u00eancia:\r\nSeja verificada a possibilidade de ser dado incentivo para instala\u00e7\u00e3o de antena para transmiss\u00e3o de sinal de internet em todos os bairros deste munic\u00edpio, inclusive no Povoado dos Dias."}, {"id": "415", "ano": "2017", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Lu\u00eds Toledo Ladeira, Derly Alves Ribeiro, Josiel de Queiroz Haber, Paulo Dib (Pelinha), Paulo Toledo, S\u00e9rgio Roberto de Souza Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/415/ind_032-2017_-_wi-fi_e_exibicao_filmes_pca.a.p.andrade.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Goian\u00e1 Estevam de Assis Barreiros, o seguinte pedido de provid\u00eancia:\r\nSeja disponibilizada uma rede Wi-Fi e exibi\u00e7\u00e3o de filmes na Pra\u00e7a Aimbir\u00e9 de Paula Andrade."}, {"id": "416", "ano": "2017", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Lu\u00eds Toledo Ladeira, Derly Alves Ribeiro, Josiel de Queiroz Haber, Paulo Dib (Pelinha), Paulo Toledo, S\u00e9rgio Roberto de Souza Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/416/ind_033-2017_-_asfaltamento_ruas_n.l.assis_a.r.vasconcelos_j.f.loures_j.b.p.loures_e_a.v.rezende.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Goian\u00e1 Estevam de Assis Barreiros, o seguinte pedido de provid\u00eancia:\r\nSejam tomadas as medidas necess\u00e1rias com o fim de ser realizado asfaltamento das Ruas Norberto Lima de Assis, \u00c1lvaro Rabelo de Vasconcelos, Jos\u00e9 Francisco Loures, Jo\u00e3o Batista Proc\u00f3pio Loures e Ant\u00e1lcidas Valle de Rezende."}, {"id": "417", "ano": "2017", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Lu\u00eds Toledo Ladeira, Derly Alves Ribeiro, Josiel de Queiroz Haber, Paulo Dib (Pelinha), Paulo Toledo, S\u00e9rgio Roberto de Souza Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/417/ind_034-2017_-_conclucao_calcamento_frente_creche.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Goian\u00e1 Estevam de Assis Barreiros, o seguinte pedido de provid\u00eancia:\r\nConclus\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Mariano Proc\u00f3pio, especificamente em frente \u00e0 Creche Municipal."}, {"id": "418", "ano": "2017", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rodrigues Nogueira", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/418/ind_035-2017_-_recuperacao_piso_ponte_campelo.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Goian\u00e1 Estevam de Assis Barreiros, o seguinte pedido de provid\u00eancia:\r\nSejam tomadas as medidas e provid\u00eancias necess\u00e1rias a fim de ser realizado reparo no piso da Ponte do Campelo."}, {"id": "419", "ano": "2017", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rodrigues Nogueira", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/419/ind_036-2017_-_criacao_feira_livre.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Goian\u00e1 Estevam de Assis Barreiros, o seguinte pedido de provid\u00eancia:\r\nDeterminar \u00e0 Secretaria Municipal de Agricultura a realiza\u00e7\u00e3o de programa de incentivo para realiza\u00e7\u00e3o de feiras livres dos produtos produzidos pelos produtores rurais de Goian\u00e1."}, {"id": "420", "ano": "2017", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cl\u00e1udio", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/420/ind_037-2017_-_complementacao_calcamento_rua_o.f.dofen.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Goian\u00e1 Estevam de Assis Barreiros, o seguinte pedido de provid\u00eancia:\r\nSeja determinada a complementa\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Onofre Fran\u00e7a Dofen, esquina com a Rua Norberto Lima de Assis."}, {"id": "421", "ano": "2017", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cl\u00e1udio", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/421/ind_038-2017_-_instalacao_placas_faixa_pedestre.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Goian\u00e1 Estevam de Assis Barreiros, o seguinte pedido de provid\u00eancia:\r\nPintura de todos os quebra-molas existentes na cidade, cria\u00e7\u00e3o de faixa de pedestres, inclusive em frente aos col\u00e9gios; instalar placas indicando a localiza\u00e7\u00e3o da Prefeitura Municipal, do Cemit\u00e9rio, do Cart\u00f3rio, do Distrito Industrial e do Aeroporto Itamar Franco."}, {"id": "422", "ano": "2017", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cl\u00e1udio", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/422/ind_039-2017_-_melhorias_quadra_mineirinho.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Goian\u00e1 Estevam de Assis Barreiros, o seguinte pedido de provid\u00eancia:\r\nInstala\u00e7\u00e3o de uma prote\u00e7\u00e3o na estrutura da Quadra do Mineirinho, visando a seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios; constru\u00e7\u00e3o de mais uma arquibancada com cobertura, inclusive, instala\u00e7\u00e3o de cobertura para a cobertura j\u00e1 existente; reforma dos banheiros; pintura da quadra."}, {"id": "423", "ano": "2017", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cl\u00e1udio", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/423/ind_040-2017_-_patrolamento_estradas_vicinais.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Goian\u00e1 Estevam de Assis Barreiros, o seguinte pedido de provid\u00eancia:\r\nSeja determinada \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos prioridade para realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de patrolamento das estradas vicinais de todo o Munic\u00edpio (Capoeirinha, Carangola, Shangri-L\u00e1, Barra, Cantinho do C\u00e9u, Fazenda Fortaleza de Santana, Povoado dos Dias)."}, {"id": "424", "ano": "2017", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cl\u00e1udio", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/424/ind_041-2017_-_servicos_rua_j.a.ribeiro.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Goian\u00e1 Estevam de Assis Barreiros, o seguinte pedido de provid\u00eancia:\r\nSeja determinada a realiza\u00e7\u00e3o dos seguintes servi\u00e7os na Rua Jos\u00e9 Antonio Ribeiro - reparo e conserva\u00e7\u00e3o da rede de esgoto, limpeza do c\u00f3rrego, asfaltamento da Av. 21 de Dezembro at\u00e9 a ponte (resid\u00eancia do senhor Xavier)"}, {"id": "425", "ano": "2017", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cl\u00e1udio", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/425/ind_042-2017_-_melhorias_quadra_castelo.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Goian\u00e1 Estevam de Assis Barreiros, o seguinte pedido de provid\u00eancia:\r\nRealiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os na Quadra do Bairro Castelo, conforme a seguir: fechamento de toda a Quadra com alambrado; reforma dos banheiros; constru\u00e7\u00e3o de muro de arrimo na divisa da Quadra com a propriedade do senhor Haroldo Ziede - Carioca."}, {"id": "426", "ano": "2017", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cl\u00e1udio", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/426/ind_043-2017_-_limpeza_conservacao_rod._mg-353.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Goian\u00e1 Estevam de Assis Barreiros, o seguinte pedido de provid\u00eancia:\r\nSejam tomadas as medidas e provid\u00eancias necess\u00e1rias a fim de ser realizado o servi\u00e7o de limpeza e recupera\u00e7\u00e3o das margens e acostamento da Avenida 21 de Dezembro - (Rodovia MG 353), na circunscri\u00e7\u00e3o deste munic\u00edpio."}, {"id": "427", "ano": "2017", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cl\u00e1udio", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/427/ind_044-2017_-_limpeza_rua_loteamento_sylvestre_e_bairro_n.s.lourdes.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Goian\u00e1 Estevam de Assis Barreiros, o seguinte pedido de provid\u00eancia:\r\nSeja determinada a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de limpeza com ro\u00e7adeira no loteamento do senhor Sylvestre, em todas as ruas e no Bairro Nossa Senhora de Lourdes."}, {"id": "428", "ano": "2017", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Lu\u00eds Toledo Ladeira, Derly Alves Ribeiro, Josiel de Queiroz Haber, Paulo Dib (Pelinha), Paulo Toledo, S\u00e9rgio Roberto de Souza Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/428/ind_045-2017_-_aterro_acesso_distrito_industrial.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Goian\u00e1, o seguinte pedido de provid\u00eancias:\r\nMelhoria dos acessos ao Distrito Industrial com a realiza\u00e7\u00e3o de aterro da entrada e sa\u00edda pela Rodovia MG 353 e ser feita a recupera\u00e7\u00e3o do acesso pela Fazenda Pica Pau."}, {"id": "429", "ano": "2017", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo C\u00e9lio Coutinho, Lu\u00eds Cl\u00e1udio, Roberto Rodrigues Nogueira", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/429/ind_046-2017_-_prioridade_vacinacao_febre_amarela_zona_rural.pdf", "ementa": "Ao final subscrevem requerem, ap\u00f3s os tr\u00e2mites regimentais, seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Goian\u00e1, o seguinte pedido de provid\u00eancias:\r\nSeja conferida prioridade na vacina\u00e7\u00e3o de febre amarela em toda a zona rural de Goian\u00e1."}, {"id": "430", "ano": "2017", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo C\u00e9lio Coutinho, Lu\u00eds Cl\u00e1udio, Roberto Rodrigues Nogueira", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/430/ind_047-2017_-_atendimento_medico_zona_rural.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Goian\u00e1, o seguinte pedido de provid\u00eancias:\r\nSeja verificada a possibilidade de ser disponibilizado um atendimento do Posto de Sa\u00fade de forma itinerante na zona rural (Capoeirinha, Assentamento Fazenda de Santana, ...) com periodicidade mensal, contendo a presen\u00e7a de um m\u00e9dico, enfermeiro e agente de sa\u00fade, priorizando a marca\u00e7\u00e3o de consultas e exames."}, {"id": "431", "ano": "2017", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo C\u00e9lio Coutinho, Lu\u00eds Cl\u00e1udio, Roberto Rodrigues Nogueira", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/431/ind_048-2017_-_melhoria_policia_militar_goiana.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Goian\u00e1, o seguinte pedido de provid\u00eancias:\r\nSejam tomadas as medidas necess\u00e1rias para o melhoramento do Destacamento da Pol\u00edcia Militar deste munic\u00edpio, com os seguintes destaques: aquisi\u00e7\u00e3o de uma nova viatura, aumento do efetivo, melhoria do mobili\u00e1rio (mesas, cadeiras, para atendimento ao p\u00fablico e do escrit\u00f3rio), aquisi\u00e7\u00e3o de computador e impressora."}, {"id": "432", "ano": "2017", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo C\u00e9lio Coutinho, Lu\u00eds Cl\u00e1udio, Roberto Rodrigues Nogueira", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/432/ind_049-2017_-_aquisicao_ambulancia_igual_a_do_samu.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Goian\u00e1, o seguinte pedido de provid\u00eancias:\r\nAquisi\u00e7\u00e3o de uma ambul\u00e2ncia com suporte avan\u00e7ado contendo os equipamentos equiparados aos da ambul\u00e2ncia do SAMU que presta atendimento em Goian\u00e1."}, {"id": "433", "ano": "2017", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo C\u00e9lio Coutinho, Lu\u00eds Cl\u00e1udio, Roberto Rodrigues Nogueira", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/433/ind_050-2017_-_convenio_clinicas_exames_alta_complexidade.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Goian\u00e1, o seguinte pedido de provid\u00eancias:\r\nSejam assinados conv\u00eanios com Cl\u00ednicas para realiza\u00e7\u00e3o de exames de alta complexidade na \u00e1rea da sa\u00fade."}, {"id": "434", "ano": "2017", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo C\u00e9lio Coutinho, Lu\u00eds Cl\u00e1udio, Roberto Rodrigues Nogueira", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/434/ind_051-2017_-_prioridade_cirurgias_catarata.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Goian\u00e1, o seguinte pedido de provid\u00eancias:\r\nSeja conferida prioridade nas cirurgias de catarata."}, {"id": "435", "ano": "2017", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Lu\u00eds Toledo Ladeira, Derly Alves Ribeiro, Josiel de Queiroz Haber, Paulo Dib (Pelinha), Paulo Toledo, S\u00e9rgio Roberto de Souza Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/435/ind_052-2017_-_substituicao_quebra_molas_terra_por_alvenaria.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Goian\u00e1, o seguinte pedido de provid\u00eancias:\r\nSubstitui\u00e7\u00e3o dos quebra-molas de terra por alvenaria estrutural"}, {"id": "436", "ano": "2017", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Lu\u00eds Toledo Ladeira, Derly Alves Ribeiro, Josiel de Queiroz Haber, Paulo Dib (Pelinha), Paulo Toledo, S\u00e9rgio Roberto de Souza Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/436/ind_053-2017_-_instalacao_placas_indicativas.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Goian\u00e1, o seguinte pedido de provid\u00eancias:\r\nInstala\u00e7\u00e3o de placas indicando a localiza\u00e7\u00e3o dos \u00d3rg\u00e3os P\u00fablicos, Aeroporto Presidente Itamar Franco, Bairros, e outros, inclusive na zona rural."}, {"id": "437", "ano": "2017", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Lu\u00eds Toledo Ladeira, Derly Alves Ribeiro, Josiel de Queiroz Haber, Paulo Dib (Pelinha), Paulo Toledo, S\u00e9rgio Roberto de Souza Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/437/ind_054-2017_-_substituicao_lampadas.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Goian\u00e1, o seguinte pedido de provid\u00eancias:\r\nSeja determinada a verifica\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em toda a cidade, substituindo as l\u00e2mpadas queimadas, e de forma gradativa a substitui\u00e7\u00e3o por l\u00e2mpadas mais eficientes e econ\u00f4micas."}, {"id": "438", "ano": "2017", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Lu\u00eds Toledo Ladeira, Derly Alves Ribeiro, Josiel de Queiroz Haber, Paulo Dib (Pelinha), Paulo Toledo, S\u00e9rgio Roberto de Souza Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/438/ind_055-2017_-_quebra_molas_e_galeria_agua_pluvial_rua_exp.saulo_vasconcelos.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Goian\u00e1, o seguinte pedido de provid\u00eancias:\r\nConstru\u00e7\u00e3o de quebra-molas e galeria para capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua pluvial na Rua Expedicion\u00e1rio Saulo Vasconcelos, Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "439", "ano": "2017", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Lu\u00eds Toledo Ladeira, Derly Alves Ribeiro, Josiel de Queiroz Haber, Paulo Dib (Pelinha), Paulo Toledo, S\u00e9rgio Roberto de Souza Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/439/ind_056-2017_-_converio_ufjf_medicina_veterinaria.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Goian\u00e1, o seguinte pedido de provid\u00eancias:\r\nSeja estudada a possibilidade de ser realizado um projeto de extens\u00e3o com a Faculdade de Medicina Veterin\u00e1ria da UFJF possibilitando a atendimento por parte dos monitores nesta cidade em determinados dias da semana, atendendo aos propriet\u00e1rios de animais dom\u00e9sticos e tamb\u00e9m aos animais soltos na rua, ou a realiza\u00e7\u00e3o de uma parceria entre os \u00f3rg\u00e3os mencionados para o mesmo atendimento.com valores populares visando atender a fam\u00edlias de baixa renda."}, {"id": "440", "ano": "2017", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Lu\u00eds Toledo Ladeira, Derly Alves Ribeiro, Josiel de Queiroz Haber, Paulo Dib (Pelinha), Paulo Toledo, S\u00e9rgio Roberto de Souza Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/440/ind_057-2017_-_campanhas_educativas_posse_responsavel_animais.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Goian\u00e1, o seguinte pedido de provid\u00eancias:\r\nPromo\u00e7\u00e3o de campanhas educativas nas escolas e distribui\u00e7\u00e3o de material educativo com os temas: posse respons\u00e1vel de animais visando conferir o bem estar e evitar o abandono de animais."}, {"id": "441", "ano": "2017", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Lu\u00eds Toledo Ladeira, Derly Alves Ribeiro, Josiel de Queiroz Haber, Paulo Dib (Pelinha), Paulo Toledo, S\u00e9rgio Roberto de Souza Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/441/ind_058-2017_-_melhoria_acostamento_av.21_dezembro-rod._mg_353.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Goian\u00e1, o seguinte pedido de provid\u00eancias:\r\nSejam tomadas as medidas necess\u00e1rias visando a melhoria do acostamento em toda a Avenida 21 de Dezembro \u2013 Rodovia MG 353, na circunscri\u00e7\u00e3o deste munic\u00edpio."}, {"id": "442", "ano": "2017", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Lu\u00eds Toledo Ladeira, Derly Alves Ribeiro, Josiel de Queiroz Haber, Paulo Dib (Pelinha), Paulo Toledo, S\u00e9rgio Roberto de Souza Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/442/ind_059-2017_-_limpeza_lotes_prefeitura_e_margem_corrego.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Goian\u00e1, o seguinte pedido de provid\u00eancias:\r\nSeja determinada a limpeza dos lotes de propriedade da Prefeitura localizados na margem do c\u00f3rrego que passa neste munic\u00edpio, assim tamb\u00e9m de toda a margem do mesmo c\u00f3rrego."}, {"id": "443", "ano": "2017", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Lu\u00eds Toledo Ladeira, Derly Alves Ribeiro, Josiel de Queiroz Haber, Paulo Dib (Pelinha), Paulo Toledo, S\u00e9rgio Roberto de Souza Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/443/ind_060-2017_-_quebra_molas_em_frente_pmg.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Goian\u00e1, o seguinte pedido de provid\u00eancias:\r\nSeja verificada a possibilidade de ser constru\u00eddo um redutor de velocidades em frente \u00e0 Prefeitura, minimizando o atropelamento de animais."}, {"id": "444", "ano": "2017", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Lu\u00eds Toledo Ladeira, Derly Alves Ribeiro, Josiel de Queiroz Haber, Paulo Dib (Pelinha), Paulo Toledo, S\u00e9rgio Roberto de Souza Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/444/ind_061-2017_-_emissao_ctps_e_rg.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Goian\u00e1, o seguinte pedido de provid\u00eancias:\r\nSejam tomadas as medidas necess\u00e1rias para a emiss\u00e3o de Carteira de Identidade e de Trabalho neste munic\u00edpio."}, {"id": "445", "ano": "2017", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo C\u00e9lio Coutinho, Lu\u00eds Cl\u00e1udio, Roberto Rodrigues Nogueira", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/445/ind_062-2017_-_procon_municipal.pdf", "ementa": "\u00c0 Mesa Diretora desta C\u00e2mara Municipal, o seguinte pedido de provid\u00eancias:\r\nSeja verificada a possibilidade de ser criado neste munic\u00edpio o servi\u00e7o do PROCON."}, {"id": "446", "ano": "2017", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Lu\u00eds Toledo Ladeira, Derly Alves Ribeiro, Josiel de Queiroz Haber, Paulo Dib (Pelinha), Paulo Toledo, S\u00e9rgio Roberto de Souza Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/446/ind_063-2017_-_retorno_eja.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Goian\u00e1, o seguinte pedido de provid\u00eancias:\r\nSeja retornado na Escola de Goian\u00e1 o Programa de Estudo denominado Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos - EJA"}, {"id": "447", "ano": "2017", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Lu\u00eds Toledo Ladeira, Derly Alves Ribeiro, Josiel de Queiroz Haber, Paulo Dib (Pelinha), Paulo Toledo, S\u00e9rgio Roberto de Souza Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/447/ind_064-2017_-_readequar_rota_onibus_escolar.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Goian\u00e1, o seguinte pedido de provid\u00eancias:\r\nSejam revistas as rotas dos \u00f4nibus de transporte de alunos da rede p\u00fablica municipal de ensino, adequando as que forem necess\u00e1rias, e acrescentando mais pontos de embarque e desembarque de alunos."}, {"id": "448", "ano": "2017", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Lu\u00eds Toledo Ladeira, Derly Alves Ribeiro, Josiel de Queiroz Haber, Paulo Dib (Pelinha), Paulo Toledo, S\u00e9rgio Roberto de Souza Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/448/ind_065-2017_-_criar_segunda_equipe_psf.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Goian\u00e1, o seguinte pedido de provid\u00eancias:\r\nSejam tomadas as medidas a fim de ser criada uma segunda equipe de Sa\u00fade da Fam\u00edlia e de Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade, nesta cidade."}, {"id": "449", "ano": "2017", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Lu\u00eds Toledo Ladeira, Derly Alves Ribeiro, Josiel de Queiroz Haber, Paulo Dib (Pelinha), Paulo Toledo, S\u00e9rgio Roberto de Souza Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/449/ind_066-2017_-_asfaltamento_ruas_bnsa.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Goian\u00e1, o seguinte pedido de provid\u00eancias:\r\nImplanta\u00e7\u00e3o de revestimento asf\u00e1ltico nas Ruas Maria Aparecida Ribeiro, Antonio Vicentini, Pedro Lanini, Jos\u00e9 Marques de Oliveira e Cel. Franklin Proc\u00f3pio Ribeiro Valle \u2013 bairro Nossa Senhora Aparecida."}, {"id": "450", "ano": "2017", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Lu\u00eds Toledo Ladeira, Derly Alves Ribeiro, Josiel de Queiroz Haber, Paulo Dib (Pelinha), Paulo Toledo, S\u00e9rgio Roberto de Souza Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/450/ind_067-2017_-_protecao_usuarios_psf.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Goian\u00e1 o seguinte pedido de provid\u00eancias:\r\nConstru\u00e7\u00e3o de uma estrutura capaz de proteger do sol e chuva os usu\u00e1rios do servi\u00e7o do PSF."}, {"id": "451", "ano": "2017", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Lu\u00eds Toledo Ladeira, Derly Alves Ribeiro, Josiel de Queiroz Haber, Paulo Dib (Pelinha), Paulo Toledo, S\u00e9rgio Roberto de Souza Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/451/ind_068-2017_-_asfaltamento_ruas_sao_sebastiao.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Goian\u00e1, o seguinte pedido de provid\u00eancias:\r\nImplanta\u00e7\u00e3o de revestimento asf\u00e1ltico nas Ruas Jo\u00e3o Loures Valle, Jos\u00e9 Deotti, Dona Elvira Proc\u00f3pio Loures, Ana de Souza Ribeiro, Jo\u00e3o Batista Ribeiro, Camilo de Souza Ribeiro, Plautila Ferreira Valle, Helton Santos de Rezende \u2013 bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "452", "ano": "2017", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cl\u00e1udio", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/452/ind_069-2017_-_melhorias_bairro_castelo.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Goian\u00e1, o seguinte pedido de provid\u00eancias:\r\nMelhorias para o bairro Castelo (limpeza e capina de todas as ruas, dos terrenos baldios, retirada dos animais soltos nas ruas, varri\u00e7\u00e3o semanal das ruas)"}, {"id": "453", "ano": "2017", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Lu\u00eds Toledo Ladeira, Derly Alves Ribeiro, Josiel de Queiroz Haber, Paulo Dib (Pelinha), Paulo Toledo, S\u00e9rgio Roberto de Souza Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/453/ind_070-2017_-_asfaltamento_ruas_sto._antonio_limoeiro.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Goian\u00e1, o seguinte pedido de provid\u00eancias:\r\nImplanta\u00e7\u00e3o de revestimento asf\u00e1ltico nas Ruas Onofre Fran\u00e7a Dofen, Norberto Lima de Assis, Geraldo da Cruz, Geraldo Dias Ferreira, Sebasti\u00e3o Ferreira, Jos\u00e9 Bas\u00edlio \u2013 bairro Santo Antonio do Limoeiro."}, {"id": "454", "ano": "2017", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Lu\u00eds Toledo Ladeira, Derly Alves Ribeiro, Josiel de Queiroz Haber, Paulo Dib (Pelinha), Paulo Toledo, S\u00e9rgio Roberto de Souza Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/454/ind_071-2017_-_arborizacao_av._mariano_procopio_-_acesso_creche_municipal.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Goian\u00e1, o seguinte pedido de provid\u00eancias:\r\nArboriza\u00e7\u00e3o da Avenida Mariano Proc\u00f3pio, rua de acesso \u00e0 Creche Municipal."}, {"id": "455", "ano": "2017", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cl\u00e1udio", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/455/ind_072-2017_-_programa_mais_medicos.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Goian\u00e1, o seguinte pedido de provid\u00eancias:\r\nInscri\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Goian\u00e1 no Programa do Governo Federal Mais M\u00e9dicos, a fim de contratar um m\u00e9dico para atendimento no Posto de Sa\u00fade ou no PSF."}, {"id": "456", "ano": "2017", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cl\u00e1udio", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/456/ind_073-2017_-_contratacao_urologista.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Goian\u00e1, o seguinte pedido de provid\u00eancias:\r\nContrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dico urologista para atendimento mensal no Posto de Sa\u00fade de Goian\u00e1."}, {"id": "457", "ano": "2017", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cl\u00e1udio", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/457/ind_074-2017_-_agua_e_esgoto_av._21_dezembro_-_creche-salomao.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Goian\u00e1, o seguinte pedido de provid\u00eancias:\r\nInstala\u00e7\u00e3o da rede de abastecimento de \u00e1gua e servi\u00e7o de esgoto, na Av. 21 de Dezembro, iniciando em frente \u00e0 Creche Municipal, finalizando na propriedade do senhor Salom\u00e3o."}, {"id": "458", "ano": "2017", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Lu\u00eds Toledo Ladeira, Derly Alves Ribeiro, Geraldo C\u00e9lio Coutinho, Josiel de Queiroz Haber, Lu\u00eds Cl\u00e1udio, Paulo Dib (Pelinha), Paulo Toledo, Roberto Rodrigues Nogueira, S\u00e9rgio Roberto de Souza Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/458/ind_075-2017_-_distribuicao_ruas_pavimentadas.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Goian\u00e1, o seguinte pedido de provid\u00eancias:\r\nQuando houver recurso financeiro para cal\u00e7amento de ruas no munic\u00edpio, o Prefeito conceda aos Vereadores a oportunidade de escolherem quais as ruas ser\u00e3o contempladas com o servi\u00e7o, at\u00e9 o limite de uma via para cada Vereador, renovando a Indica\u00e7\u00e3o em caso de novas libera\u00e7\u00f5es de verbas."}, {"id": "459", "ano": "2017", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cl\u00e1udio", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/459/ind_076-2017_-_contratacao_medico_ortopedista.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Goian\u00e1, o seguinte pedido de provid\u00eancias:\r\nContrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dico ortopedista para atendimento uma vez ao m\u00eas no Posto de Sa\u00fade."}, {"id": "460", "ano": "2017", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cl\u00e1udio", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/460/ind_077-2017_-_convenio_clinica_centro_especialidades_medicas_-_cem.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Goian\u00e1, o seguinte pedido de provid\u00eancias:\r\nVerificar a viabilidade de ser firmado conv\u00eanio entre a Prefeitura Municipal de Goian\u00e1 com a Cl\u00ednica Centro de Especialidade M\u00e9dicas - CEM, localizada na Rua Gilberto de Alencar, n\u00ba 20, bairro Centro, na cidade de Juiz de Fora/MG, telefones 3250-2200 e 3250-2203."}, {"id": "461", "ano": "2017", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cl\u00e1udio", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/461/ind_078-2017_-_iluminacao_agua_e_esgoto_rua_projetada_-_rancho_marcely.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Goian\u00e1, o seguinte pedido de provid\u00eancias:\r\nInstala\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e redes de esgoto e \u00e1gua tratada, na Rua Projetada, rua de acesso ao Rancho da Marcely."}, {"id": "462", "ano": "2017", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Roberto de Souza Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/462/ind_079-2017_-_fechamento_transito_toda_pca.apa_e_sentido_proibido_rua_carlos_deotti_a_partir_paulo_aquino.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Goian\u00e1, os seguintes pedidos de provid\u00eancias:\r\n1) Nos finais de semana e feriados seja impedido o tr\u00e2nsito de ve\u00edculos nos dois sentidos em torno da Pra\u00e7a Aimbir\u00e9 de Paula Andrade;\r\n2) Seja determinado sentido proibido na Rua Carlos Deotti - sentido Cemit\u00e9rio Municipal - a partir da propriedade do senhor Paulo Aquino."}, {"id": "463", "ano": "2017", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josiel de Queiroz Haber", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/463/ind_080-2017_-_melhoramentos_piscina_municipal.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Goian\u00e1, os seguintes pedidos de provid\u00eancias visando melhoramentos na piscina municipal, quais sejam:\r\n1) instala\u00e7\u00e3o de piso adequado na \u00e1rea externa;\r\n2) instala\u00e7\u00e3o de aquecedor;\r\n3) instala\u00e7\u00e3o de cobertura."}, {"id": "464", "ano": "2017", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josiel de Queiroz Haber", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/464/ind_081-2017_-_melhorias_pca_antonio_tarcisio_teixeira_-_progresso.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Goian\u00e1, o seguinte pedido de provid\u00eancias:\r\nMelhor aproveitamento do espa\u00e7o da Pra\u00e7a Antonio Tarc\u00edsio Teixeira \u2013 Bairro Progresso, com as seguintes sugest\u00f5es:\r\na) Substitui\u00e7\u00e3o do local dos brinquedos, recolocando-os na extremidade inicial da Pra\u00e7a, aumentando o espa\u00e7o na parte final (pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia do Senhor Hermano);\r\nb) Na parte final, com a amplia\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o, constru\u00e7\u00e3o de uma Quadra de Esporte com piso de areia, favorecendo a pr\u00e1tica esportiva de futebol e v\u00f4lei de areia;\r\nc) Instala\u00e7\u00e3o de aparelhos de gin\u00e1stica para toda popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "465", "ano": "2017", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo C\u00e9lio Coutinho", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/465/ind_082-2017_-_quebra_molas_rua_ana_augusta_da_cunha.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Goian\u00e1, os seguintes pedidos de provid\u00eancias, de melhoramentos na Rua Ana Augusta da Cunha, quais sejam:\r\n\u2022 Instala\u00e7\u00e3o de placas indicando a velocidade m\u00e1xima permitida;\r\n\u2022 Instala\u00e7\u00e3o de quebra-molas em frente \u00e0s resid\u00eancias dos senhores Hilma e Fel\u00edcio."}, {"id": "466", "ano": "2017", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo C\u00e9lio Coutinho", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/466/ind_083-2017_-_postes_tombados_shangri-la.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Goian\u00e1, o seguinte pedido de provid\u00eancias:\r\nSejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias a fim de se regularizar o nivelamento dos postes de eucalipto tratado, localizados na rua de acesso ao Bairro Shangri-L\u00e1, (a partir da Avenida 21 de Dezembro, at\u00e9 a entrada do mencionado bairro)."}, {"id": "467", "ano": "2017", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo C\u00e9lio Coutinho", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/467/ind_084-2017_-_lombo_faixas.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Goian\u00e1, o seguinte pedido de provid\u00eancias:\r\nSejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias a fim de se substituir os atuais quebra molas existentes nesta cidade por lombo faixas."}, {"id": "468", "ano": "2017", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo C\u00e9lio Coutinho", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/468/ind_085-2017_-_doacao_lotes_familias_carentes.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Goian\u00e1, o seguinte pedido de provid\u00eancias:\r\nSeja verificada a possibilidade de serem doados lotes de propriedades da Prefeitura de Goian\u00e1, para fam\u00edlias carentes desta cidade, cujos crit\u00e9rios ser\u00e3o determinados por essa administra\u00e7\u00e3o. Requer, acaso seja poss\u00edvel, informe a este Poder os locais poss\u00edveis para as futuras doa\u00e7\u00f5es."}, {"id": "469", "ano": "2017", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Roberto de Souza Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/469/ind_086-2017_-_proibicao_estacionar_av._21_dezembro.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Goian\u00e1, o seguinte pedido de provid\u00eancias:\r\nSeja determinada \u00e1rea com proibi\u00e7\u00e3o de estacionamento de ve\u00edculos na Avenida 21 de Dezembro, entre o Centro Cultural at\u00e9 a Prefeitura Municipal, inclusive fora do hor\u00e1rio comercial, exceto parada, e carga e descarga, com afixa\u00e7\u00e3o da respectiva placa de sinaliza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "470", "ano": "2017", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Roberto de Souza Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/470/ind_087-2017_-_complemento_iluminacao_publica_rua_agenor_de_souza_-_fortaleza.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Goian\u00e1, o seguinte pedido de provid\u00eancias:\r\nComplementa\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica para a Rua Agenor de Souza (rua da capela), no bairro Fortaleza."}, {"id": "471", "ano": "2017", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cl\u00e1udio", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/471/ind_088-2017_-_reforma_e_construcao_abrigos_pontos_onibus.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Goian\u00e1, o seguinte pedido de provid\u00eancias:\r\nMelhoria nos atuais abrigos de parada de \u00f4nibus e constru\u00e7\u00e3o de novos abrigos nos locais onde n\u00e3o os tem."}, {"id": "472", "ano": "2017", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cl\u00e1udio", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/472/ind_089-2017_-_limpeza_com_rocadeira_margens_av._21_dezembro_-_rod._mg_353.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Goian\u00e1, o seguinte pedido de provid\u00eancias:\r\nServi\u00e7os de limpeza com ro\u00e7adeira nas margens da Avenida 21 de Dezembro (Rod. MG 353), iniciando em frente a academia ao ar livre at\u00e9 o CRAM."}, {"id": "473", "ano": "2017", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cl\u00e1udio", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/473/ind_090-2017_-_contratacao_medico_clinico_geral_atendimento_domingo.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Goian\u00e1, o seguinte pedido de provid\u00eancias:\r\nContrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dico, cl\u00ednico geral, para atendimento no Posto de Sa\u00fade, aos domingos."}, {"id": "474", "ano": "2017", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cl\u00e1udio", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/474/ind_091-2017_-_patrolamento_limpeza_galeria_agua_pluvial_valetas_e_margens_estradas_vicinais.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Goian\u00e1, o seguinte pedido de provid\u00eancias:\r\nSeja determinado a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de patrolamento das estradas vicinais (Capoeirinha, Carangola, Cantinho do C\u00e9u, Barra, Povoado dos Dias, Assentamento Denis Gon\u00e7alves) , realizando nestas ainda, os servi\u00e7os de.capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua pluvial, limpeza de valetas e das margens com ro\u00e7adeira, ap\u00f3s estes, coloca\u00e7\u00e3o de esc\u00f3ria nos pontos mais cr\u00edticos"}, {"id": "475", "ano": "2017", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Roberto de Souza Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/475/ind_092-2017_-_reforma_sala_banda.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Goian\u00e1, o seguinte pedido de provid\u00eancias:\r\nReforma da Sala da Banda, e para tanto, seja antes, realizada consulta t\u00e9cnica para melhor aplica\u00e7\u00e3o de equipamentos e tinta para melhor atender \u00e0s necessidades da Banda."}, {"id": "476", "ano": "2017", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Roberto de Souza Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/476/ind_093-2017_-_instalacao_placas_indicativas_dos_orgaos_publicos.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Goian\u00e1, o seguinte pedido de provid\u00eancias:\r\nInstala\u00e7\u00e3o de placa em locais estrat\u00e9gicos indicando a localiza\u00e7\u00e3o dos principais \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos (Escolas P\u00fablicas, Creche Municipal, Quadra Mineirinhos, Sala da Banda, Centro Cultural, Cemit\u00e9rio Municipal, Cart\u00f3rio, Bairros, Aeroporto Presidente Itamar Franco, ...)."}, {"id": "477", "ano": "2017", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Roberto de Souza Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/477/ind_094-2017_-_doacao_terreno_sisemg.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Goian\u00e1, o seguinte pedido de provid\u00eancias:\r\nSeja verificada a possibilidade de ser feita doa\u00e7\u00e3o de um terreno ao Sindicatos dos Servidores P\u00fablicos de Goian\u00e1 - SISEMG."}, {"id": "478", "ano": "2017", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cl\u00e1udio", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/478/ind_095-2017_-_aquisicao_caminhao_pipa.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Goian\u00e1, o seguinte pedido de provid\u00eancias:\r\nAquisi\u00e7\u00e3o de caminh\u00e3o pipa para o munic\u00edpio, visando atender as necessidades urbanas e rurais no per\u00edodo da seca."}, {"id": "479", "ano": "2017", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cl\u00e1udio", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/479/ind_096-2017_-_melhoria_energia_eletrica_distrito_industrial.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Goian\u00e1, o seguinte pedido de provid\u00eancias:\r\nComplementa\u00e7\u00e3o e melhoria da rede el\u00e9trica, inclusive ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, no Distrito Industrial"}, {"id": "480", "ano": "2017", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Lu\u00eds Toledo Ladeira", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/480/ind_097-2017_-_animais_grande_porte_soltos_bairro_alto_boa_vista.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Goian\u00e1, o seguinte pedido de provid\u00eancias:\r\nSejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a retirada de animais de grande porte das ruas da cidade, especialmente no Bairro Alto da Boa Vista."}, {"id": "481", "ano": "2017", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Lu\u00eds Toledo Ladeira", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/481/ind_098-2017_-_encaminhar_animais_soltos_ao_demlurb_jf.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Goian\u00e1, o seguinte pedido de provid\u00eancias:\r\nSeja verificada a possibilidade de a Prefeitura de Goian\u00e1 firmar conv\u00eanio com o Departamento Municipal de Limpeza Urbana - DEMLURB, da Prefeitura de juiz de fora, para o envio de animais soltos pelas ruas deste munic\u00edpio, e apreendidos para ado\u00e7\u00e3o dos eventuais interessados."}, {"id": "482", "ano": "2017", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Lu\u00eds Toledo Ladeira", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/482/ind_099-2017_-_monitor_de_alunos_nos_onibus.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Goian\u00e1, o seguinte pedido de provid\u00eancias:\r\nSejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a presen\u00e7a de mais um Servidor (Monitor) nos \u00f4nibus de transporte de alunos da rede municipal de ensino p\u00fablico, para auxiliar os motoristas na condu\u00e7\u00e3o dos alunos e alunas, visando a seguran\u00e7a destes."}, {"id": "483", "ano": "2017", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Roberto de Souza Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/483/ind_100-2017_-_promotores_eventos_limpar_espaco_publico_no_entorno.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Goian\u00e1, o seguinte pedido de provid\u00eancias:\r\nSeja condicionado aos promotores de eventos festivos, nesta cidade, a responsabilidade pela limpeza do espa\u00e7o p\u00fablico utilizado, numa \u00e1rea de at\u00e9 cem metros, no entorno do local em que foi realizada a festividade, e para tanto, seja previamente, \u00e0 autoriza\u00e7\u00e3o de realiza\u00e7\u00e3o do evento, firmado entre as partes um termo de responsabilidade de limpeza, sob pena de ser aplicada multa pecuni\u00e1ria."}, {"id": "484", "ano": "2017", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Roberto de Souza Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/484/ind_101-2017_-_complementar_iluminacao_publica_rua_jose_antonio_ribeiro_-_rua_nova.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Goian\u00e1, o seguinte pedido de provid\u00eancias:\r\nComplementa\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da Rua Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Ribeiro (Rua Nova), finalizando na propriedade do senhor Wilson Wesley Ribeiro."}, {"id": "485", "ano": "2017", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Roberto de Souza Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/485/ind_102-2017_-_sinalizacao_quebra_molas.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Goian\u00e1, o seguinte pedido de provid\u00eancias:\r\nSeja determinado \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos a perfeita sinaliza\u00e7\u00e3o e observ\u00e2ncia das medidas dos quebra-molas (altura e comprimento, definidos na Resolu\u00e7\u00e3o 39/98 do CONTRAN) existentes na Rua Jos\u00e9 Antonio Ribeiro (Rua Nova), assim tamb\u00e9m dos demais quebra-molas existentes nesta cidade."}, {"id": "486", "ano": "2017", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rodrigues Nogueira", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/486/ind_103-2017_-_captacao_agua_pluvial_cemiterio_municipal.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Goian\u00e1, o seguinte pedido de provid\u00eancias:\r\nSeja constru\u00edda uma rede de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua pluvial no cemit\u00e9rio municipal, retirando o escoamento pela Rua Maria Eug\u00eania Sales."}, {"id": "487", "ano": "2017", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rodrigues Nogueira", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/487/ind_104-2017_-_aquisicao_parque_exposicao_-_antonio_damasceno_loures.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Goian\u00e1, o seguinte pedido de provid\u00eancias:\r\nSejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a aquisi\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de terra equivalente a 1 hectare, na propriedade do falecido Antonio Damasceno Loures, nas proximidades da Quadra Leandro Silva Toledo, para ser utilizada como Parque de Exposi\u00e7\u00e3o Agropecu\u00e1ria e ainda poder\u00e3o ser desenvolvidas outras atividades."}, {"id": "488", "ano": "2017", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Dib (Pelinha)", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/488/ind_105-2017_-_desapropriacao_construcao_parque_eventos.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Goian\u00e1, o seguinte pedido de provid\u00eancias:\r\nSejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a desapropria\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de terra na propriedade do falecido Antonio Damasceno Loures, na parte dos fundos com o fim de ser utilizado para a constru\u00e7\u00e3o de um Parque de Eventos a satisfazer a realiza\u00e7\u00e3o de todo tipo de shows e festas locais."}, {"id": "489", "ano": "2017", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Dib (Pelinha)", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/489/ind_106-2017_-_contrucao_praca_allimentacao_pca.apa.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Goian\u00e1, o seguinte pedido de provid\u00eancias:\r\nSejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a cria\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a de Alimenta\u00e7\u00e3o, na Pra\u00e7a Aimbir\u00e9 de Paula Andrade, onde ficar\u00e3o instalados todo tipo de servi\u00e7o de alimenta\u00e7\u00e3o ao p\u00fablico (hamburger, churrasco, cachorro quente, salgados, pipoca, churros, entre outros), sendo dada prefer\u00eancia para os atuais ambulantes, sendo adotado um padr\u00e3o na constru\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es."}, {"id": "490", "ano": "2017", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Dib (Pelinha)", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/490/ind_107-2017_-_contrucao_fossa_ecologica.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Goian\u00e1, o seguinte pedido de provid\u00eancias:\r\nSeja verificada a possibilidade de ser dado apoio \u00e0s fam\u00edlias residentes em locais onde n\u00e3o possua rede de esgoto, para a constru\u00e7\u00e3o de fossa ecol\u00f3gica \u2013 Tanque de Evapotranspira\u00e7\u00e3o - TEVap, como a demonstrada no encarte anexo."}, {"id": "491", "ano": "2017", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Roberto de Souza Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/491/ind_108-2017_-_proibido_estacionar_pca.a.p.andrade_-_loja_moveis-ig.adventista.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Goian\u00e1, o seguinte pedido de provid\u00eancias:\r\nSeja determinada a instala\u00e7\u00e3o de placa horizontal de tr\u00e2nsito com a indica\u00e7\u00e3o de \u201cproibido estacionar\u201d na \u00e1rea/passeio da Pra\u00e7a Aimbir\u00e9 de Paula Andrade, entre a esquina com a Avenida 21 de Dezembro (em frente \u00e0 loja de m\u00f3veis) at\u00e9 a esquina com a Rua 07 de Setembro (em frente \u00e0 Igreja Adventista)."}, {"id": "492", "ano": "2017", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Roberto de Souza Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/492/ind_109-2017_-_instalar_placas_circuito_caminhada_e_ciclismo_povoado_dos_dias.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Goian\u00e1, o seguinte pedido de provid\u00eancias:\r\nCria\u00e7\u00e3o de um circuito para pr\u00e1tica esportiva (caminhada, ciclismo, etc.) com afixa\u00e7\u00e3o de placas indicando a metragem do percurso, iniciando na ponte da Rua Jos\u00e9 Antonio Ribeiro (Rua Nova), passando pela estrada de baixo em frente ao S\u00edtio Vale das Rosas; ao Bar Dedinho de Prosa; ao Bar Escondidin; Pra\u00e7a Cristiano Teodoro Pinto (Pra\u00e7a da Capela); retornando pelo Campo do Independente, finalizando no ponto de partida."}, {"id": "493", "ano": "2017", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Roberto de Souza Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/493/ind_110-2017_-_arrecadar_alimentos_nas_festas_municipais.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Goian\u00e1, o seguinte pedido de provid\u00eancias:\r\nPor ocasi\u00e3o da realiza\u00e7\u00e3o das festas municipais organizadas pela Prefeitura de Goian\u00e1, seja promovida uma campanha para doa\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria de 1 Kg. de alimento n\u00e3o perec\u00edvel, para serem doados a pessoas carentes, entidades de filantropia, ou ainda entregue \u00e0 Assist\u00eancia Social ou CRAS, neste ou em outro munic\u00edpio."}, {"id": "496", "ano": "2017", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cl\u00e1udio", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/496/ind_111-2017_-_diversos_rua_jose_antonio_ribeiro-rua_nova.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Goian\u00e1, o seguinte pedido de provid\u00eancias:\r\nSejam realizados os seguintes servi\u00e7os de melhoramentos na Rua Jos\u00e9 Antonio Ribeiro:\r\n1. Instala\u00e7\u00e3o de um poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na ponte;\r\n2. Limpeza do c\u00f3rrego, nas proximidades da resid\u00eancia do senhor Xavier;\r\n3. Revis\u00e3o da rede de esgoto;\r\n4. Asfaltamento, por\u00e9m, enquanto este servi\u00e7o n\u00e3o \u00e9 realizado, seja feita a corre\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento existente."}, {"id": "495", "ano": "2017", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo C\u00e9lio Coutinho", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/495/ind_112-2017_-_notificar_empresa_prestadora_coleta_de_lixo_reorganizar_servico.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Goian\u00e1, o seguinte pedido de provid\u00eancias:\r\nSeja encaminhada notifica\u00e7\u00e3o \u00e0 empresa prestadora do servi\u00e7o de coleta de lixo para reorganizar e informar os dias e hor\u00e1rios do recolhimento do lixo nesta cidade, discriminando por bairros."}, {"id": "497", "ano": "2017", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rodrigues Nogueira", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/497/ind_113-2017_-_quebra-molas_frente_igreja_adventista.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Goian\u00e1, o seguinte pedido de provid\u00eancias:\r\nInstala\u00e7\u00e3o de um quebra-molas em frente \u00e0 Igreja Adventista, na Pra\u00e7a Aimbir\u00e9 de Paula Andrade."}, {"id": "498", "ano": "2017", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josiel de Queiroz Haber", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/498/ind_114-2017_-_reformas_quadras_leandro_castelo_e_nsa.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Goian\u00e1, os seguintes pedidos de provid\u00eancias:\r\n1. Reforma geral e fechamento da Quadra Esportiva do Bairro Castelo;\r\n2. Melhorias na Quadra Leandro Silva de Toledo, quais sejam: Constru\u00e7\u00e3o de novas arquibancadas e cobertura destas, inclusive das j\u00e1 existentes, amplia\u00e7\u00e3o dos vesti\u00e1rios e banheiros;\r\n3. Reforma da pintura do piso da Quadra Esportiva do Bairro Nossa Senhora Aparecida."}, {"id": "499", "ano": "2017", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cl\u00e1udio", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/499/ind_115-2017_-_galeria_agua_pluvial_e_asfaltamento_rua_mmrvalle.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Goian\u00e1, os seguintes pedidos de provid\u00eancias:\r\nInstala\u00e7\u00e3o de Rede de Capta\u00e7\u00e3o de \u00c1gua Pluvial e conclus\u00e3o do asfaltamento ambos para a Rua Manoel Maria Rodrigues Valle, este finalizando na Ponte, e posteriormente, seja pleiteado recurso financeiro para o asfaltamento de toda a rua."}, {"id": "500", "ano": "2017", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cl\u00e1udio", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/500/ind_116-2017_-_marcacao_consltas_exames_e_consultas_por_telefone_para_idosos.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Goian\u00e1, o seguinte pedido de provid\u00eancia:\r\nQue a Secretaria Municipal de Sa\u00fade permitida a marca\u00e7\u00e3o de consultas e exames por telefone, para idosos, e ap\u00f3s estes, seja dada prefer\u00eancia aos moradores residentes na zona rural"}, {"id": "501", "ano": "2017", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cl\u00e1udio", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/501/ind_117-2017_-_aparelho_ginastica_assentamento_denis_goncalves.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Goian\u00e1, o seguinte pedido de provid\u00eancia:\r\nAquisi\u00e7\u00e3o de aparelhos de gin\u00e1stica ao ar livre para serem instalados no Assentamento Denis Gon\u00e7alves."}, {"id": "502", "ano": "2017", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cl\u00e1udio", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/502/ind_118-2017_-_atendimento_medico_aos_domingos_e_ate_22h._em_todos_os_dias.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Goian\u00e1, o seguinte pedido de provid\u00eancia:\r\nContrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos para atendimento no Posto de Sa\u00fade aos domingos, e seja estendido o hor\u00e1rio de atendimento at\u00e9 as 22h. em todos os dias da semana"}, {"id": "503", "ano": "2017", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Dib (Pelinha)", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/503/ind_119-2017_-_curso_embutidos.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Goian\u00e1 o seguinte pedido de provid\u00eancia:\r\nSeja determinada \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a ministra\u00e7\u00e3o de um curso de embutidos."}, {"id": "504", "ano": "2017", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Dib (Pelinha)", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/504/ind_120-2017_-_curso_fabricacao_queijos.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Goian\u00e1, o seguinte pedido de provid\u00eancia:\r\nSeja determinado \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico a tomada das provid\u00eancias necess\u00e1rias a fim de ser fornecido aos interessados, neste munic\u00edpio, o Curso de Fabrica\u00e7\u00e3o de Queijos Convencionais, e ap\u00f3s a conclus\u00e3o deste, Curso de Fabrica\u00e7\u00e3o de Queijos Finos (Parmes\u00e3o, Provolene, Canastra, Minas Padr\u00e3o, e outros) que dispensam refrigera\u00e7\u00e3o."}, {"id": "505", "ano": "2017", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Roberto de Souza Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/505/ind_121-2017_-_editar_plo_alterando_lei_061-ate_4_dias_ferias_servidor_doador_sangue.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Goian\u00e1, o seguinte pedido de provid\u00eancia:\r\nSeja editado Projeto de Lei visando ALTERAR A LEI No 061 DE 1997 QUE \u201cINSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS CIVIS DO MUNIC\u00cdPIO DE GOIAN\u00c1 - MG.\", conforme modelo de Anteprojeto anexo."}, {"id": "506", "ano": "2017", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Roberto de Souza Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/506/ind_122-2017_-_melhorias_praca_e_aparelhos_ginastica_ar_livre.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Goian\u00e1, o seguinte pedido de provid\u00eancia:\r\nSeja determinado a quem for o respons\u00e1vel, a realiza\u00e7\u00e3o dos seguintes servi\u00e7os na Pra\u00e7a onde est\u00e3o localizados os aparelhos de gin\u00e1stica ao ar livre:\r\n1. reparos nos aparelhos de gin\u00e1stica ao ar livre, localizados na entrada da Quadra Leandro Silva de Toledo;\r\n2. replantio das plantas da Pracinha;\r\n3. corroborando pedido j\u00e1 realizado pelo Vereador Paulo Sergio, instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica."}, {"id": "507", "ano": "2017", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rodrigues Nogueira", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/507/ind_123-2017_-_reforma_banheiros_publicos_pca.apa.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Goian\u00e1, o seguinte pedido de provid\u00eancia:\r\nSeja determinado a reforma do banheiro p\u00fablico localizado na Pra\u00e7a Aimbir\u00e9 de Paula Andrade."}, {"id": "508", "ano": "2017", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Roberto de Souza Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/508/ind_124-2017_-_instalacao_camera_vigilancia_av._21_dezembro_-_carlinho-ponte.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Goian\u00e1, o seguinte pedido de provid\u00eancia:\r\nInstala\u00e7\u00e3o de mais uma c\u00e2mara de vigil\u00e2ncia no centro da cidade, de forma a cobrir a Av. 21 de Dezembro, a partir do Mercado do Carlinho, sentido Goian\u00e1/Rio Novo."}, {"id": "509", "ano": "2017", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cl\u00e1udio", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/509/ind_125-2017_-_farmacia_popular_funcionar_mesmo_dia_e_hora_posto_saude.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Goian\u00e1, o seguinte pedido de provid\u00eancia:\r\nSejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para que a Farm\u00e1cia localizada no Anexo ao Posto de Sa\u00fade permane\u00e7a em funcionamento enquanto houver atendimento m\u00e9dico neste, inclusive no s\u00e1bado."}, {"id": "510", "ano": "2017", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rodrigues Nogueira", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/510/ind_126-2017_-_limpeza_banheiro_pca.apa_finais_semana_e_feriados.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Goian\u00e1, o seguinte pedido de provid\u00eancia:\r\nSejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para ser realizada limpeza regular no banheiro p\u00fablico da Pra\u00e7a Aimbir\u00e9 de Paulo Andrade nos finais de semana e feriados."}, {"id": "511", "ano": "2017", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cl\u00e1udio", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/511/ind_127-2017_-_campanha_educativa_prevencao_e_risco_queimada.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Goian\u00e1, o seguinte pedido de provid\u00eancia:\r\nSeja determinada a cria\u00e7\u00e3o de campanha educativa nas escolas, associa\u00e7\u00f5es locais, igrejas, estabelecimentos comerciais e industriais, zona rural, entre outros, da necessidade de preven\u00e7\u00e3o e do risco de queimadas."}, {"id": "512", "ano": "2017", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josiel de Queiroz Haber", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/512/ind_128-2017_-_cursos_capacitacao_goianaenses.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Goian\u00e1 o seguinte pedido de provid\u00eancias:\r\nSeja firmado conv\u00eanio com o Sistema FIEMG a fim de serem ministrados cursos de aperfei\u00e7oamento e qualifica\u00e7\u00e3o nas modalidades, T\u00e9cnico e Aprendizagem,"}, {"id": "513", "ano": "2017", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josiel de Queiroz Haber", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/513/ind_129-2017_-_dep.fed._tenente_lucio_-_duas_academias_e_uma_ambulancia.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Deputado Federal, Tenente Lucio o seguinte pedido de provid\u00eancia:\r\nSejas adotadas as medidas necess\u00e1rias a fim de ser destinado ao Munic\u00edpio de Goian\u00e1 duas academias ao ar livre e uma ambul\u00e2ncia"}, {"id": "514", "ano": "2017", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Dib (Pelinha)", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/514/ind_130-2017_-_quebra-molas_rua_maria_aparecida_assis_-_castelo_-_residencia_emiliano.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Goian\u00e1 o seguinte pedido de provid\u00eancia:\r\nConstru\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Rua Maria Aparecida de Assis, bairro Castelo, nas proximidades da resid\u00eancia de n\u00famero 50, do senhor Emiliano."}, {"id": "515", "ano": "2017", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cl\u00e1udio", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/515/ind_131-2017_-_esgoto_agua_pluvial_calcamento_iluminacao_publica_rua_josias_oliveira_haber.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Goian\u00e1 o seguinte pedido de provid\u00eancia:\r\nSejam realizados os servi\u00e7os de esgoto, capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua pluvial, cal\u00e7amento e ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, na Rua Josias de Oliveira Haber, bairro Progresso."}, {"id": "516", "ano": "2017", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Roberto de Souza Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/516/ind_132-2017_-_extensao_calcamento_rua_carlos_rodrigues_de_souza_ate_residencia_no_300.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Goian\u00e1 o seguinte pedido de provid\u00eancia:\r\nSeja estendido o cal\u00e7amento previsto de ser realizado at\u00e9 a metade da Rua Carlos Rodrigues de Souza, bairro Progresso, para ser efetivamente realizado at\u00e9 a resid\u00eancia de n\u00famero 300."}, {"id": "517", "ano": "2017", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Dib (Pelinha)", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/517/ind_133-2017_-_quabra_mola_povoado_dos_dias.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Goian\u00e1 o seguinte pedido de provid\u00eancia:\r\nInstala\u00e7\u00e3o de placa de tr\u00e2nsito indicando a velocidade m\u00e1xima permitida e de quebra-molas na estrada do Povoado dos Dias, na parte de baixo, nas proximidades das resid\u00eancias dos senhores Whashington e Paulo."}, {"id": "518", "ano": "2017", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Roberto de Souza Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/518/ind_134-2017_-_instalacao_radar_transito_av._21_dezembro.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Goian\u00e1 o seguinte pedido de provid\u00eancia:\r\nSejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias visando a instala\u00e7\u00e3o de radares de tr\u00e2nsito (popularmente conhecido como \"pardais\") no curso da Av. 21 de Dezembro, em substitui\u00e7\u00e3o aos quebra-molas, atualmente existentes."}, {"id": "519", "ano": "2017", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cl\u00e1udio", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/519/ind_135-2017_-_construcao_segunda_capela_mortuaria.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Goian\u00e1 o seguinte pedido de provid\u00eancia:\r\nConstru\u00e7\u00e3o de uma segunda Capela Mortu\u00e1ria neste Munic\u00edpio."}, {"id": "520", "ano": "2017", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cl\u00e1udio", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/520/ind_136-2017_-_pagamento_salario_r1.20000_conselheiros_tutelares.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Goian\u00e1 o seguinte pedido de provid\u00eancia:\r\nSeja verificada a viabilidade de ser pago um sal\u00e1rio de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais) aos Conselheiros Tutelares de Goian\u00e1."}, {"id": "521", "ano": "2017", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Roberto de Souza Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/521/ind_137-2017_-_preservacao_produtos_origem_animal_-_produtores_e_comerciantes.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Goian\u00e1 o seguinte pedido de provid\u00eancia:\r\nSejam criadas condi\u00e7\u00f5es favor\u00e1veis para os produtores e comerciantes de alimentos de origem animal possam se adequar \u00e0s normas sanit\u00e1rias vigentes."}, {"id": "522", "ano": "2017", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cl\u00e1udio", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/522/ind_138-2017_-_melhorias_entrada_e_saida_sylvestre_shangri-la_distrito_industrial.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Goian\u00e1 o seguinte pedido de provid\u00eancia:\r\nSejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias visando melhorias (instala\u00e7\u00e3o de placas de localiza\u00e7\u00e3o e velocidade m\u00e1xima permitida, ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, p) e melhor sinaliza\u00e7\u00e3o da entrada e sa\u00edda dos seguintes loteamentos e localidade:\r\n1. do senhor Sylvestre, com acesso pela Rodovia MG 353, pr\u00f3ximo ao Sal\u00e3o de Assembleia das Testemunhas.de Jeovah;\r\n2. Shangri-L\u00e1;\r\n3. Distrito Industrial."}, {"id": "523", "ano": "2017", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Toledo", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/523/ind_139-2017_-_conclusao_calcamento_rua_maria_conceicao_pires.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Goian\u00e1 o seguinte pedido de provid\u00eancia:\r\nConclus\u00e3o do cal\u00e7amento e instala\u00e7\u00e3o de placa com o respectivo nome, na Rua Maria Concei\u00e7\u00e3o Pires."}, {"id": "524", "ano": "2017", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Roberto de Souza Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/524/ind_140-2017_-_adequacao__salarial_auxiliar_enfermagem_com_tecnico_enfermagem.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Goian\u00e1 o seguinte pedido de provid\u00eancia:\r\nSejam tomadas as provid\u00eancias e medidas necess\u00e1rias para a adequa\u00e7\u00e3o, igualdade salarial da fun\u00e7\u00e3o de Auxiliar de Enfermagem com a fun\u00e7\u00e3o de T\u00e9cnico de Enfermagem."}, {"id": "525", "ano": "2017", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Toledo", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/525/ind_141-2017_-_pintura_faixa_pedestres_e_placa_contra_mao_rua_entre_casa_paroquial_e_minas_f.c..pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Goian\u00e1 os seguintes pedidos de provid\u00eancias:\r\n1. Sejam tomadas as provid\u00eancias e medidas necess\u00e1rias para a pintura das faixas de pedestres existentes e instala\u00e7\u00e3o de faixas na Rodovia MG 353 \u2013 passagem para a Quadra Leandro Silva de Toledo e Creche Municipal e tamb\u00e9m entre a Padaria do Amaro e Centro Cultural;\r\n2. Instala\u00e7\u00e3o de placa de contra m\u00e3o de dire\u00e7\u00e3o na Rua entre a Casa Paroquial e Campo do Minas Futebol Clube, sentido do cemit\u00e9rio ao Centro."}, {"id": "576", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Lu\u00eds Toledo Ladeira, Derly Alves Ribeiro, Josiel de Queiroz Haber, Paulo Dib (Pelinha), Paulo Toledo, S\u00e9rgio Roberto de Souza Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/576/req_001-2017_-_registro_matricula_ou_cessao_imovel_pmg_e_cmg.pdf", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Prefeita Municipal de Goian\u00e1, Senhor Estevam de Assis Barreiros o seguinte requerimento: \r\nSeja informado aos requerentes o n\u00famero de Registro, da Matr\u00edcula ou o Termo de Cess\u00e3o do im\u00f3vel em que est\u00e3o localizadas a Prefeitura e a C\u00e2mara Municipal de Goian\u00e1."}, {"id": "577", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roberto Rodrigues Nogueira", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/577/req_002-2017_-_reuniao_itinerante.pdf", "ementa": "\u00c0 Mesa Diretora desta C\u00e2mara Municipal o seguinte requerimento:\r\nSeja verificada a possibilidade de ser realizada reuni\u00e3o itinerante desta C\u00e2mara nos bairros de Goian\u00e1."}, {"id": "578", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Lu\u00eds Toledo Ladeira, Derly Alves Ribeiro, Geraldo C\u00e9lio Coutinho, Josiel de Queiroz Haber, Lu\u00eds Cl\u00e1udio, Paulo Dib (Pelinha), Paulo Toledo, Roberto Rodrigues Nogueira, S\u00e9rgio Roberto de Souza Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/578/req_003-2017_-_camara_dos_deputados_rejeitas_pec_287.pdf", "ementa": "Aos Excelent\u00edssimos Senhores Deputados Federais o seguinte requerimento:\r\n\r\nA n\u00e3o aprova\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constitui\u00e7\u00e3o, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transi\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias, de 05 de dezembro de 2016, que ficou denominada Reforma da Previd\u00eancia Social, ou PEC 287, proposta pelo Governo Federal"}, {"id": "579", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e9rgio Roberto de Souza Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/579/req_004-2017_-_alterar_despesas_com_viagens_para_reembolso.pdf", "ementa": "\u00c0 Presid\u00eancia da C\u00e2mara dos vereadores de Goian\u00e1, vem requerer:\r\nSeja alterada a concess\u00e3o de recurso financeiro aos Vereadores e Servidores desta C\u00e2mara Municipal com despesas de viagens, passando a ser na forma de reembolso das despesas efetivamente realizadas."}, {"id": "580", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e9rgio Roberto de Souza Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/580/req_005-2017_-_doacao_computador_sec.des.economico_-_apoio_produtor_rural.pdf", "ementa": "Vem requerer \u00e0 presid\u00eancia da c\u00e2mara municipal dos vereadores:\r\nSeja verificada a possibilidade de esta C\u00e2mara Municipal conferir apoio aos produtores rurais, procedendo a devolu\u00e7\u00e3o de um computador desta C\u00e2mara \u00e0 Prefeitura Municipal de Goian\u00e1, para ser utilizado pela Secretaria Municipal. de Desenvolvimento Econ\u00f4mico."}, {"id": "581", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e9rgio Roberto de Souza Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/581/req_006-2017_-_alterar_lei_603_-_diaria_de_viagens_reduzindo_alguns_valores.pdf", "ementa": "Vem requerer \u00e0 presid\u00eancia da c\u00e2mara dos vereadores: \r\nSeja editada nova lei dispondo sobre a concess\u00e3o de di\u00e1rias de viagem aos Servidores e Vereadores desta C\u00e2mara Municipal, revogando-se a lei vigente - 603 de 05 de agosto de 2013 - fixando-se novos valores, conforme sugest\u00e3o anexa, visando a economicidade de recursos p\u00fablicos."}, {"id": "582", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e9rgio Roberto de Souza Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/582/req_007-2017_-_plano_e_aparelho_telefonico_corporativo.pdf", "ementa": "Vem requerer \u00e0 presid\u00eancia da C\u00e2mara dos Vereadores:\r\nSeja verificada a possibilidade de contrata\u00e7\u00e3o de plano e aquisi\u00e7\u00e3o de aparelho telef\u00f4nico, na modalidade corporativo, para os Servidores e Vereadores desta C\u00e2mara Municipal na utiliza\u00e7\u00e3o exclusiva no desempenho das respectivas atribui\u00e7\u00f5es."}, {"id": "583", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e9rgio Roberto de Souza Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/583/req_008-2017_-_pmg_faixas_pedestres_av._21_dezembro.pdf", "ementa": "Vem requerer ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Goian\u00e1 o seguinte:\r\nSejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para ser realizado o servi\u00e7o de pintura de faixas de pedestres na Avenida 21 de Dezembro em locais estrat\u00e9gicos (acesso \u00e0 Creche Municipal, Sala da Banda, Centro Cultural, Parada Rodovi\u00e1ria, Pontos de \u00d4nibus, entre outros)."}, {"id": "584", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "S\u00e9rgio Roberto de Souza Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/584/req_009-2017_-_der_faixas_pedestres_av._21_dezembro.pdf", "ementa": "Vem requerer que seja encaminhado ao Departamento de Estradas e Rodagem de Minas Gerais - DER/MG o seguinte:\r\n\r\nSejam realizados o servi\u00e7o de pintura de faixas de pedestres na Avenida 21 de Dezembro em locais estrat\u00e9gicos (acesso \u00e0 Creche Municipal, Sala da Banda, Centro Cultural, Parada Rodovi\u00e1ria, Pontos de \u00d4nibus, entre outros)."}, {"id": "585", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Lu\u00eds Toledo Ladeira", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/585/req_010-2017_-_copia_prestacao_contas_pmg_-_01_02_03_04_05_06-2017.pdf", "ementa": "Vem requerer que seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Goian\u00e1 o seguinte:\r\n\r\nSeja enviado a esta C\u00e2mara Municipal os documentos alusivos \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de contas da Prefeitura Municipal de Goian\u00e1 relativo aos exerc\u00edcios financeiros de 2017 (janeiro, fevereiro, mar\u00e7o, abril, maio e junho)."}, {"id": "586", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Lu\u00eds Toledo Ladeira, Derly Alves Ribeiro, Geraldo C\u00e9lio Coutinho, Josiel de Queiroz Haber, Lu\u00eds Cl\u00e1udio, Paulo Dib (Pelinha), Paulo Toledo, Roberto Rodrigues Nogueira, S\u00e9rgio Roberto de Souza Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/586/req_011-2017_-_prestacao_contas_pmg.pdf", "ementa": "Vem requerer que seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Goian\u00e1 o seguinte:\r\n\r\nSeja enviado a esta C\u00e2mara Municipal os documentos alusivos \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de contas mensal da Prefeitura Municipal de Goian\u00e1 relativo aos exerc\u00edcios financeiros de 2017, a partir do m\u00eas de janeiro, e seja adotado o envio mensal das contas relativas aos meses subsequentes a este."}, {"id": "587", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Lu\u00eds Toledo Ladeira, Derly Alves Ribeiro, Geraldo C\u00e9lio Coutinho, Josiel de Queiroz Haber, Lu\u00eds Cl\u00e1udio, Paulo Dib (Pelinha), Paulo Toledo, Roberto Rodrigues Nogueira, S\u00e9rgio Roberto de Souza Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/587/req_012-2017_-_fornecimento_relacao_informativa_veiculos_administracao.pdf", "ementa": "Vem requerer que seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Goian\u00e1 o seguinte:\r\n\r\nSeja enviado a esta C\u00e2mara Municipal rela\u00e7\u00e3o informativa sobre os ve\u00edculos existentes na administra\u00e7\u00e3o municipal e a situa\u00e7\u00e3o de cada um deles (condi\u00e7\u00f5es de uso, se em mec\u00e2nica e qual o valor previsto para a reforma)."}, {"id": "588", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Lu\u00eds Toledo Ladeira, Derly Alves Ribeiro, Geraldo C\u00e9lio Coutinho, Josiel de Queiroz Haber, Lu\u00eds Cl\u00e1udio, Paulo Dib (Pelinha), Paulo Toledo, Roberto Rodrigues Nogueira, S\u00e9rgio Roberto de Souza Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/588/req_013-2017_-_fornecimento_relacao_informativa_compras_remedios_posto_saude.pdf", "ementa": "Vem requerer que seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Goian\u00e1 o seguinte:\r\n\r\nSeja enviado a esta C\u00e2mara Municipal rela\u00e7\u00e3o contendo todas as licita\u00e7\u00f5es de compras de rem\u00e9dios para o Posto de Sa\u00fade, compreendendo o per\u00edodo de janeiro a novembro de 2017, contendo os nomes das empresas com os respectivos valores."}, {"id": "589", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Lu\u00eds Toledo Ladeira, Derly Alves Ribeiro, Geraldo C\u00e9lio Coutinho, Josiel de Queiroz Haber, Lu\u00eds Cl\u00e1udio, Paulo Dib (Pelinha), Paulo Toledo, Roberto Rodrigues Nogueira, S\u00e9rgio Roberto de Souza Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/589/req_014-2017_-_fornecimento_relacao_informativa_horas_extras_servidores_pmg.pdf", "ementa": "Vem requerer que seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Goian\u00e1 o seguinte:\r\n\r\nSeja enviado a esta C\u00e2mara Municipal rela\u00e7\u00e3o contendo os valores pagos em horas extras aos servidores p\u00fablicos, compreendendo o per\u00edodo de janeiro a novembro de 2017, contendo os nomes e respectivos valores dos servidores beneficiados.."}, {"id": "590", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Lu\u00eds Toledo Ladeira, Derly Alves Ribeiro, Geraldo C\u00e9lio Coutinho, Josiel de Queiroz Haber, Lu\u00eds Cl\u00e1udio, Paulo Dib (Pelinha), Paulo Toledo, Roberto Rodrigues Nogueira, S\u00e9rgio Roberto de Souza Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/590/req_015-2017_-_fornecimento_contrato_locacao_pmg_x_juarez_coutinho.pdf", "ementa": "Vem requerer que seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Goian\u00e1 o seguinte:\r\n\r\nSeja enviado a esta C\u00e2mara Municipal c\u00f3pia do contrato de loca\u00e7\u00e3o firmado entre essa administra\u00e7\u00e3o e o senhor Juarez Coutinho relativo ao aluguel da resid\u00eancia com endere\u00e7o na Avenida 21 de Dezembro, onde hoje est\u00e1 instalado o CRAS, assim tamb\u00e9m, c\u00f3pia de todos os procedimentos que.antecederam e fundamentaram referido contrato."}, {"id": "591", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Lu\u00eds Toledo Ladeira, Derly Alves Ribeiro, Geraldo C\u00e9lio Coutinho, Josiel de Queiroz Haber, Lu\u00eds Cl\u00e1udio, Paulo Dib (Pelinha), Paulo Toledo, Roberto Rodrigues Nogueira, S\u00e9rgio Roberto de Souza Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/591/req_016-2017_-_relacao_valores_combustivel_e_nome_funcionario_licitacao.pdf", "ementa": "Vem requerer que seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Goian\u00e1 o seguinte:\r\n\r\n1. Seja enviado a esta C\u00e2mara Municipal rela\u00e7\u00e3o contendo os valores pagos em combust\u00edvel, na atual administra\u00e7\u00e3o, compreendendo o per\u00edodo de janeiro a novembro de 2017, contendo o nome do(s) Posto(s) onde \u00e9(s\u00e3o) realizado(s) o(as) abastecimentos(s), e ainda, seja informado qual o funcion\u00e1rio respons\u00e1vel pelo acompanhamento e controle dos combust\u00edveis;\r\n2. Seja informado a esta C\u00e2mara Municipal o nome do servidor respons\u00e1vel pelo servi\u00e7o de licita\u00e7\u00f5es nessa Prefeitura."}, {"id": "526", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Lu\u00eds Toledo Ladeira", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/526/moc_001-2017_-_apoio_pl_215-2015_-_dep._reginaldo_lopes_inclusao_leite_pgpm.pdf", "ementa": "Encaminhada \u00e0 Senadora K\u00e1tia Abreu, Relatora na Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos do Senado Federal \u00e0 proposi\u00e7\u00e3o epigrafada, a seguinte MO\u00c7\u00c3O:\r\nA C\u00e2mara Municipal de Goian\u00e1 manifesta seu apoio ao Projeto de Lei n\u00ba 215/2015, de autoria do Deputado Federal Reginaldo Lopes, que Estabelece a Inclus\u00e3o do Leite na pauta de produtos amparados pela Pol\u00edtica de Garantia de Pre\u00e7os M\u00ednimos (PGPM)."}, {"id": "528", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Goian\u00e1/MG - PMG", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/528/plo_001-2017_-_concessao_incentivo_economico_elcimar_marques_ribeiro_de_oliveira-me.pdf", "ementa": "Autoriza a concess\u00e3o de incentivo econ\u00f4mico a empresa ELCIMAR MARQUES RIBEIRO DE OLIVEIRA \u2013 ME."}, {"id": "529", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Josiel de Queiroz Haber", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/529/plo_002-2017_-_revisao_geral_anual_cmg.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual dos vencimentos dos servidores p\u00fablicos do Poder Legislativo de Goian\u00e1."}, {"id": "530", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Andr\u00e9 Lu\u00eds Toledo Ladeira, Derly Alves Ribeiro, Josiel de Queiroz Haber, Paulo Dib (Pelinha), Paulo Toledo, S\u00e9rgio Roberto de Souza Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/530/plo_003-2017_-_insalubridade_servidor_cargo_analogo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o recebimento do adicional de insalubridade pelo servidor p\u00fablico municipal."}, {"id": "531", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Goian\u00e1/MG - PMG", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/531/plo_005-2017_-_autoriza_assinatura_convenio_cessao_servidor_-_ministerio_publico.pdf", "ementa": "Autoriza a assinatura de conv\u00eanio para Cess\u00e3o de servidor municipal."}, {"id": "532", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Josiel de Queiroz Haber", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/532/plo_006-2017_-_cadastramento_monitoramento_preservacao_recuperacao_nascentes_agua.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o \u00e0 Prefeitura Municipal de Goian\u00e1 para realizar o cadastramento, visando o monitoramento, a preserva\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o e uso sustent\u00e1vel dos recursos h\u00eddricos no munic\u00edpio de Goian\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "533", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Goian\u00e1/MG - PMG", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/533/plo_007-2017_-_axilio_alimentacao_cartao_magnetico_pmg.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores do munic\u00edpio de Goian\u00e1-MG, sob a forma de cart\u00e3o magn\u00e9tico."}, {"id": "534", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "S\u00e9rgio Roberto de Souza Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/534/plo_008-2017_-_limpeza_de_fezes_de_animais_em_pracas_parques_ruas_e_logradouros_publicos.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a limpeza de fezes de animais em pra\u00e7as, parques, ruas e logradouros p\u00fablicos."}, {"id": "535", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Goian\u00e1/MG - PMG", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/535/plo_009-2017_-_revisao_geral_anual_2017_pmg.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre revis\u00e3o geral anual e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "536", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Goian\u00e1/MG - PMG", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/536/plo_010-2017_-_cria_programa_ipva_para_goiana.pdf", "ementa": "Cria o programa de IPVA para Goian\u00e1, autoriza o Poder Executivo a instituir campanha promocional de incentivo ao emplacamento de ve\u00edculo no Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "537", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Goian\u00e1/MG - PMG", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/537/plo_011-2017_-_criacao_programa_alimenta_goiana_-_proago_e_institui_fundo_rotativo_desenvolvimento_rural.pdf", "ementa": "Cria o Programa Goianaense de Produ\u00e7\u00e3o de Alimentos \u2013 PGPA e institui o fundo rotativo de desenvolvimento rural."}, {"id": "538", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Goian\u00e1/MG - PMG", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/538/plo_012-2017_-_ldo_2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio financeiro de 2018 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "539", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Josiel de Queiroz Haber", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/539/plo_013-2017_-_pais_ou_responsaveis_informados_ausencia_filhosas_a_escola.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a import\u00e2ncia dos pais ou respons\u00e1veis serem informados sobre a aus\u00eancia do(a) aluno(a) na escola."}, {"id": "540", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Goian\u00e1/MG - PMG", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/540/plo_014-2017_-_altera_lei_061_-_acrescenta_6o_art._59.pdf", "ementa": "Altera a Lei 61/1997 para acrescentar o par\u00e1grafo sexto ao artigo 59."}, {"id": "541", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Goian\u00e1/MG - PMG", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/541/plo_015-2017_-_altera_lei_638-2014_-_altera_art._12_e_1o_exclui_3o.pdf", "ementa": "Altera o art. 12 da Lei 638/2014, altera a reda\u00e7\u00e3o do \u00a7 1\u00b0 e exclui o \u00a7 3\u00b0 do mesmo artigo."}, {"id": "542", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Goian\u00e1/MG - PMG", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/542/plo_016-2017_-_credito_especial_r40.00000.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Especial no valor de R$40.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "543", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Goian\u00e1/MG - PMG", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/543/plo_017-2017_-_credito_especial_r350.00000.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Especial no valor de R$350.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "544", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Goian\u00e1/MG - PMG", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/544/plo_018-2017_-_criterios_excepcionais_quitacao_debitos_tributarios.pdf", "ementa": "Estabelece crit\u00e9rios excepcionais para a quita\u00e7\u00e3o dos d\u00e9bitos tribut\u00e1rios que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "545", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Goian\u00e1/MG - PMG", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/545/plo_019-2017_-_autoriza_remanejamento_cmg_r35.00000.pdf", "ementa": "Autoriza o remanejamento de que menciona."}, {"id": "546", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Goian\u00e1/MG - PMG", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/546/plo_020-2017_-_autoriza_premiacao_1a_expogoiana...festa_produtor_concurso_leiteiro.pdf", "ementa": "Estabelece premia\u00e7\u00e3o para os participantes da 1\u00b0 Expogoian\u00e1, 11\u00b0 festa do produtor e 10\u00b0 concurso leiteiro de Goian\u00e1, a ser realizada no Munic\u00edpio de Goian\u00e1."}, {"id": "547", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Josiel de Queiroz Haber", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/547/plo_021-2017_-_institui_campanha_vacinacao_cinomose.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a campanha anual de conscientiza\u00e7\u00e3o para a vacina\u00e7\u00e3o de c\u00e3es contra a doen\u00e7a cinomose, no Munic\u00edpio de Goian\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "548", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Goian\u00e1/MG - PMG", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/548/plo_022-2017_-_altera_lei_728-loa_2017-25_credito_suplementar.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 728 de 14 de dezembro de 2016 que \u201cEstima a Receita e fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Goian\u00e1 para o exerc\u00edcio financeiro de 2017\"."}, {"id": "549", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Goian\u00e1/MG - PMG", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/549/plo_023-2017_-_altera_lei_001-estrutura_administrativa_cmg-quadro_cargos_comissao.pdf", "ementa": "Altera o Anexo I da Lei 001/1997."}, {"id": "550", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Andr\u00e9 Lu\u00eds Toledo Ladeira", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/550/plo_024-2017_-_altera_lei_641_cria_multa_concessionario_lixo_descumprimento_publicidade_coleta_lixo.pdf", "ementa": "Altera a Lei N\u00b0 641 de 03 de julho de 2014, que \"Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de dar publicidade aos dias e hor\u00e1rios de coleta e transportes de lixo no munic\u00edpio de Goian\u00e1, pelo concession\u00e1rio municipal do respectivo servi\u00e7o\", incluindo multa ao concession\u00e1rio para o caso de descumprimento desta lei."}, {"id": "551", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Andr\u00e9 Lu\u00eds Toledo Ladeira, Derly Alves Ribeiro, Geraldo C\u00e9lio Coutinho, Josiel de Queiroz Haber, Lu\u00eds Cl\u00e1udio, Paulo Dib (Pelinha), Paulo Toledo, Roberto Rodrigues Nogueira, S\u00e9rgio Roberto de Souza Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/551/plo_025-2017_-_altera_lei_268_licenca_extracao_areia_-_retira_periodo_piracema.pdf", "ementa": "Altera a Lei 268 de 20 de outubro de 2003, que \"Disp\u00f5e sobre a licen\u00e7a de localiza\u00e7\u00e3o para extra\u00e7\u00e3o mec\u00e2nica de areia de preserva\u00e7\u00e3o da bacia hidrogr\u00e1fica do Rio Novo no munic\u00edpio de Goian\u00e1."}, {"id": "552", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "S\u00e9rgio Roberto de Souza Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/552/plo_026-2017_-_altera_lei_648_banco_cadastral_doador_sangue-isencao_conncurso.pdf", "ementa": "Altera a Lei 648 de 2014 que \"institui o banco cadastral de doadores volunt\u00e1rios de sangue e medula \u00f3ssea do munic\u00edpio de Goian\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "553", "ano": "2017", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Goian\u00e1/MG - PMG", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/553/plo_027-2017_-_concede_beneficios_fiscais_para_implantacao_de_loteamentos_empresariais_e_condomios_empresariais....pdf", "ementa": "Concede benef\u00edcios fiscais para implanta\u00e7\u00e3o de loteamentos empresariais, condom\u00ednios empresariais e parques tecnol\u00f3gicos no Munic\u00edpio de Goian\u00e1, nas condi\u00e7\u00f5es que menciona, al\u00e9m da possibilidade de investimento por parte do Munic\u00edpio."}, {"id": "554", "ano": "2017", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Goian\u00e1/MG - PMG", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/554/plo_028-2017_-_dispoe_sobre_funcionamento_de_escritorio_virtual.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o funcionamento de escrit\u00f3rio virtual no Munic\u00edpio de Goian\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "555", "ano": "2017", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Goian\u00e1/MG - PMG", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/555/plo_029-2017_-_loa_-_orcamento_2018.pdf", "ementa": "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Goian\u00e1 para o exerc\u00edcio financeiro de 2018."}, {"id": "556", "ano": "2017", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Goian\u00e1/MG - PMG", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/556/plo_030-2017_-_ppa_2018-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o per\u00edodo de 2018 a 2021."}, {"id": "557", "ano": "2017", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Goian\u00e1/MG - PMG", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/557/plo_031-2017_-_com_emendas_-_reorganiza_quadro_cargos_administracao_publica_altera_leis_001_057_e_059.pdf", "ementa": "Reorganiza o quadro de cargos da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica; altera o Anexo I da lei 001/1997; altera o Anexo I da Lei 059/1997; altera a Lei 057/1997; e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "558", "ano": "2017", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Andr\u00e9 Lu\u00eds Toledo Ladeira", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/558/plo_032-2017_-_altera_lei_665-2014_reaproventamento_agua_prestadores_servicos_empresas_industrias.pdf", "ementa": "Altera a Lei N\u00b0 665 de 03 de dezembro de 2014, que \"Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de recupera\u00e7\u00e3o da \u00e1gua utilizada pelos prestadores de servi\u00e7os (Lavagem de ve\u00edculos entre outros), empresas e ind\u00fastrias visando o seu reaproveitamento\", alterando valor da multa e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "559", "ano": "2017", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Lu\u00eds Cl\u00e1udio", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/559/plo_033-2017_-_dispoe_proibicao_queimadas.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de queimadas nas vias p\u00fablicas e nos im\u00f3veis urbanos do munic\u00edpio de Goian\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "560", "ano": "2017", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Goian\u00e1/MG - PMG", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/560/plo_035-2017_-_credito_suplementar_r305.00000.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de credito suplementar no valor R$305.000,00 (trezentos e cinco mil reais) que se menciona."}, {"id": "561", "ano": "2017", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Goian\u00e1/MG - PMG", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/561/plo_036-2017_-_altera_codigo_tributario_municipal_-_cartao_credito.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do caput do art. 21 do C\u00f3digo tribut\u00e1rio Municipal, al\u00e9m de acrescentar o inciso XXI."}, {"id": "562", "ano": "2017", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Goian\u00e1/MG - PMG", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/562/plo_037-2017_-_altera_lei_061-1997_-_aniversario_final_semana_e_feriados_ausencia_falecimento_avos.pdf", "ementa": "Altera a Lei 061/1997 que trata do estatuto dos servidores p\u00fablicos municipais."}, {"id": "527", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Josiel de Queiroz Haber, Lu\u00eds Cl\u00e1udio, Paulo Toledo", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/527/plc_001-2017_-_reorganiza_estrutura_administrativa_cmg.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o administrativa, organizacional e funcional da C\u00e2mara Municipal de Goian\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "563", "ano": "2017", "numero": "94", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josiel de Queiroz Haber", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/563/pr_094-2017_-_cidadao_honorario_radialista_wenderson_flores_de_almeida.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de t\u00edtulo de cidad\u00e3o honor\u00e1rio de Goian\u00e1 ao radialista Wenderson Flores de Almeida."}, {"id": "564", "ano": "2017", "numero": "95", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cl\u00e1udio", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/564/pr_095-2017_-_cidada_honoraria_dra._rosane_rodrigues_rosa.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de t\u00edtulo de cidad\u00e3 honor\u00e1rio de Goian\u00e1 \u00e0 m\u00e9dica doutora Roseane Rodrigues Rosa."}, {"id": "565", "ano": "2017", "numero": "96", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cl\u00e1udio", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/565/pr_096-2017_-_honra_ao_merito_dr._helio_ricardo_de_carvalho.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de t\u00edtulo de honra ao m\u00e9rito ao m\u00e9dico doutor H\u00e9lio Ricardo de Carvalho"}, {"id": "566", "ano": "2017", "numero": "97", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josiel de Queiroz Haber", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/566/pr_097-2017_-_honra_ao_merito_adriano_gomes_barboza.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de t\u00edtulo de honra ao m\u00e9rito ao empres\u00e1rio Adriano Gomes Barboza."}, {"id": "567", "ano": "2017", "numero": "98", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Roberto de Souza Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/567/pr_098-2017_-_honra_ao_merito_omar_allves_ribeiro.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de t\u00edtulo de honra ao m\u00e9rito ao senhor Omar Alves Ribeiro."}, {"id": "568", "ano": "2017", "numero": "99", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Roberto de Souza Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/568/pr_099-2017_-_cidadao_benemerito_oswaldo_rodrigues_lanini_-_dico.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de t\u00edtulo de cidad\u00e3o benem\u00e9rito de Goian\u00e1 ao servidor p\u00fablico municipal Oswaldo Rodrigues Lanini - \"Dico\"."}, {"id": "569", "ano": "2017", "numero": "100", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Derly Alves Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/569/pr_100-2017_-_cidadao_honorario_silvino_luiz_costa_ribeiro.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de t\u00edtulo de cidad\u00e3o honor\u00e1rio de Goian\u00e1 ao primeiro sargento do ex\u00e9rcito Silvino Luiz Costa Ribeiro."}, {"id": "570", "ano": "2017", "numero": "101", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cl\u00e1udio", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/570/pr_101-2017_-_merito_desportivo_jorge_lanini.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de t\u00edtulo de m\u00e9rito desportivo ao educador f\u00edsico Jorge Henrique Ara\u00fajo Lanini."}, {"id": "571", "ano": "2017", "numero": "102", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cl\u00e1udio", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/571/pr_102-2017_-_cidadao_benemerito_luiz_carlos_lanini_-_bilu.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de t\u00edtulo de cidad\u00e3o benem\u00e9rito de Goian\u00e1 ao senhor Luiz Carlos Lanini - Bil\u00fa."}, {"id": "572", "ano": "2017", "numero": "103", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Roberto de Souza Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/572/pr_103-2017_-_cidadao_honorario_jose_francisco_xavier_lima.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de t\u00edtulo de cidad\u00e3o honor\u00e1rio de Goian\u00e1 ao 3\u00b0 sargento PM Jos\u00e9 Francisco Xavier de Lima."}, {"id": "573", "ano": "2017", "numero": "104", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo C\u00e9lio Coutinho, Paulo Toledo, S\u00e9rgio Roberto de Souza Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/573/pr_104-2017_-_aprova_contas_pmg_2015.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a aprova\u00e7\u00e3o das contas da Prefeitura Municipal de Goian\u00e1 relativas ao exerc\u00edcio financeiro de 2015."}, {"id": "574", "ano": "2017", "numero": "105", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geraldo C\u00e9lio Coutinho, Paulo Toledo, S\u00e9rgio Roberto de Souza Ribeiro", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/574/pr_105-2017_-_aprova_contas_pmg_2016.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a aprova\u00e7\u00e3o das contas da Prefeitura Municipal de Goian\u00e1 relativas ao exerc\u00edcio financeiro de 2016."}, {"id": "575", "ano": "2017", "numero": "106", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Josiel de Queiroz Haber", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/575/pr_106-2017_-_cidadao_benemerito_jose_francisco_nunes_deotti.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de t\u00edtulo de cidad\u00e3o benem\u00e9rito de Goian\u00e1 ao comerciante Jos\u00e9 Francisco Nunes Deotti."}]}