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Institui o certificado de prestação de serviços relevantes à comunidade e dá outras providências.

Dispões sobre conceder menção honrosa aos servidores municipais por ocasião de sua aposentadoria e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

Autoriza a condução de veículo oficial por servidor público não ocupante de cargo de motorista.

Dispõe sobre a declaração de utilidade pública municipal de Goianá-MG, o sindicado dos trabalhadores, funcionários e servidores municipais da administração direta, indireta, fundações, autarquias, empresas públicas, associações civis e servidores do magistério da Prefeitura Municipal de Goianá e Câmara Municipal de Goianá - Minas Gerais - SISEMG.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública municipal no âmbito de Goianá e dá outras providências.

Altera o Artigo 59 do exemplar do Plano Diretor elaborado pela fundação João Pinheiro, anexo à Lei N° 296 de 16 de fevereiro de 2004 que "Aprova o Plano Diretor do Município de Goianá".

Altera a Lei nº 756 de 21 de novembro de 2017 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Goiana para o exercício financeiro de 2018.

Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo de Goianá.

Altera a Lei Complementar N° 002 de 10/01/2018 que dispõe sobre a reestruturação administrativa, organizacional e funcional da Câmara Municipal de Goianá e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar N° 002 de 10/01/2018 que dispõe sobre a reestruturação administrativa, organizacional e funcional da Câmara Municipal de Goianá e dá outras providências.

Autoriza a mesa diretora da Câmara Municipal de Goianá promover a devolução ao Poder Executivo de bens moveis considerados inservíveis e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de título de mérito desportivo ao senhor Rosomi Célio de Oliveira.

Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito ao Cabo PM Hélder Augusto Silva.

Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito ao comerciante Durval dos Santos Cardoso.

Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito ao Doutor Luiz Enéas da Cruz Nunes.

Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário de Goianá ao Doutor Glower Braga.

Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário de Goianá ao Jovem Fabiano Oliveira Borges.

Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito ao senhor Álvaro Rodrigues.

Dispõe sobre a concessão do título de cidadã benemérita de Goianá à senhora Horaida Aparecida Lopes de Toledo.

Regulamenta as concessões de título de cidadão benemérito e outras honrarias a serem concedidos pela Câmara Municipal de Goianá e dá outras providências.

Dispões sobre a concessão do título de cidadão benemérito de Goianá ao senhor Levindo Marques Ferreira.

Dispõe sobre a concessão do título de cidadã honorária de Goianá à Jovem Priscila Araújo Gonçalves da Silva.

Dispõe sobre a concessão do título de cidadão benemérito de Goianá ao Senhor Vanderlei Aparecido da Silva Faria.

Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário de Goianá ao senhor Jorge Simplício Dias.

Dispõe sobre a concessão do título de cidadã benemérita de Goianá à senhora Maria das Dores Alves Vicentini.

Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito ao Sargento PM Sebastião Ribeiro Vidal.

Dispõe sobre a concessão do título de cidadão benemérito de Goianá ao senhor Paulo Sérgio Costa Ribeiro.

Dispõe sobre a concessão de título de cidadã honorária de Goianá à senhora Juliana Henrique Gomes de Rezende.

Dispõe sobre a concessão do título de mérito desportivo ao capoeirista Douglas da Silva.

Dispõe sobre a concessão do título de mérito desportivo ao karateka Galhardo de Souza Simplício Dias.

Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito à rádio comunitária educativa cristã de Goianá.

Dispõe sobre a concessão do título de mérito desportivo ao senhor Jamir Fabri.

Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário de Goianá ao Advogado Fábio Tostes Mascarenhas.

Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito ao Prefeito Geraldo Coutinho de Oliveira.