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Dispõe sobre autorização à Prefeitura Municipal de Goianá para realizar o cadastramento, visando o monitoramento, a preservação, proteção, recuperação e uso sustentável dos recursos hídricos no município de Goianá e dá outras providências.

Altera a Lei N° 784 de 13 de dezembro de 2018 que "estima a receita e fixa a despesa do município de Goianá para o exercício financeiro de 2019".

Institui o fundo municipal do meio ambiente e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar N° 003 de 23/01/2019 que "Institui o código de posturas do município de Goianá-MG, e dá outras providências".

Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário de Goianá ao senhor Joaquim Moisés Santana.

Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito ao pastor Elias Gonçalves Reis, da Igreja Assembleia de Deus Missões, em Goianá.

Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário ao Doutor Carlos Carvalhaes Machado.

Dispõe sobre a concessão do título de cidadão benemérito ao Vereador João Batista Gomes.

Dispõe sobre a concessão do título de cidadã benemérita de Goianá à senhora Rosani Ribeiro Pirone.

Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário de Goianá ao Cabeleireiro Marcio Ângelo Tostes.

Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito ao comerciante Carlos José de Araújo.

Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito ao cabo PM Wanderson da Silva.

Dispõe sobre a concessão do título de mérito desportivo ao secretário municipal de esporte Marcos de Aquino Alves.

Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário de Goianá ao senhor Sebastião Francisco Rosa Junior.

Dispõe sobre a concessão de título de cidadã honorária de Goianá à servidora pública Priscila Paulino.

Dispõe sobre a concessão do título de cidadão benemérito de Goianá ao Vereador Paulo Lopes de Toledo.

Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário ao Advogado Walter Santos Schlobach.

Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário de Goianá ao José Carlos Paulino - Zé Bambu.

Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito ao grupo musical Duo "Lado de cá".