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IND 1/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá – Estevam de Assis Barreiros – a possibilidade de ser realizado o serviço de patrolamento das estradas e acessos da zona rural que possuem moradores, posteriormente a colocação de escória em todos os trechos de difícil acesso para veículos, caminhões e motocicletas e desentupimento das galerias de captação de água pluvial.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:  Luís Cláudio
Texto Original

IND 2/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá – Estevam de Assis Barreiros – a possibilidade de serem realizados os serviços de limpeza de todos os bueiros da cidade e o desentupimento de todos que assim estejam e nos locais necessários, a reposição das tampas dos bueiros eventualmente quebradas ou ausentes e a divulgação de anúncios à população para não jogar lixo nas ruas evitando o entupimento dos bueiros.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:  Luís Cláudio
Texto Original

IND 3/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá – Estevam de Assis Barreiros – a possibilidade de serem realizados os serviços de limpeza e aprofundamento dos córregos e das valetas que passam pela cidade.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:  Luís Cláudio
Texto Original

IND 4/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá – Estevam de Assis Barreiros – a possibilidade de ser realizado o serviço de troca das lâmpadas queimadas em toda a rede de iluminação pública da cidade.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:  Luís Cláudio
Texto Original

IND 5/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá – Estevam de Assis Barreiros – a possibilidade de ser realizado o serviço de manutenção (conserto ou troca) das câmeras de segurança.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:  Luís Cláudio
Texto Original

IND 6/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá – Estevam de Assis Barreiros – a possibilidade de ser feita campanha de conscientização visando a posse responsável de animais domésticos.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:  Sérgio Roberto de Souza Ribeiro
Texto Original

IND 7/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá – Estevam de Assis Barreiros – a possibilidade de ser espalhada escória nas estradas de acesso ao Bairro Shangri-Lá.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:  Luís Cláudio
Texto Original

IND 8/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá – Estevam de Assis Barreiros – a possibilidade de ser realizado o serviço de poda das árvores localizadas nas vias urbanas e estradas rurais que estejam próximas à rede de iluminação pública.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:  Luís Cláudio
Texto Original

IND 9/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá – Estevam de Assis Barreiros – a possibilidade de ser feita campanha de conscientização visando o uso de aparelho de som automotivo ou residencial com volume adequado, visando evitar incômodos indevidos para terceiros.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:  Sérgio Roberto de Souza Ribeiro
Texto Original

IND 10/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá – Estevam de Assis Barreiros – a possibilidade de ser construído um ossário ou ossuário geral público no Cemitério Municipal de Goianá.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Autor:  André Luís Toledo Ladeira
Texto Original

IND 11/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá – Estevam de Assis Barreiros, a possibilidade de ser realizado o serviço calçamento da Rua Adjalma Canedo, no Bairro Progresso.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Autor:  Josiel de Queiroz Haber
Texto Original

IND 12/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá – Estevam de Assis Barreiros, a possibilidade de instalação de um poste de iluminação pública na Rua Maria Geralda Zaidem, próximo à residência de número 100.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Autor:  Josiel de Queiroz Haber
Texto Original

IND 13/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá – Estevam de Assis Barreiros, a possibilidade de ser instalada a infraestrutura necessária (água, areia na área específica, iluminação, bebedouro para as pessoas e animais... e o que mais for preciso), no terreno da Prefeitura de Goianá, destinado à prática de esporte equestre, localizado no Bairro Progresso.

Apresentação: 9 de Março de 2020
Autor:  Roberto Rodrigues Nogueira
Texto Original

IND 14/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá – Estevam de Assis Barreiros, a possibilidade de ser instalada iluminação pública no interior do Cemitério Municipal.

Apresentação: 9 de Março de 2020
Autor:  Sérgio Roberto de Souza Ribeiro
Texto Original

IND 15/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá – Estevam de Assis Barreiros, a possibilidade de ser instalado quebra-molas na Rua Cid Zaidem.

Apresentação: 9 de Março de 2020
Autor:  Sérgio Roberto de Souza Ribeiro
Texto Original

IND 16/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá – Estevam de Assis Barreiros, seja solicitado da empresa TecBan a instalação de um terminal de “Banco24 horas” em algum estabelecimento comercial da cidade de Goianá.

Apresentação: 9 de Março de 2020
Autor:  André Luís Toledo Ladeira
Texto Original

IND 17/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá, Estevam de Assis Barreiros, que seja solicitado a instalação de uma (ou duas se necessário) PLACA DE IDENTIFICAÇÃO na Rua Antônia Maria Van Den Berg, bairro Centro.

Apresentação: 1 de Junho de 2020
Autor:  Paulo Toledo
Texto Original

IND 18/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá – Estevam de Assis Barreiros, seja verificada a possibilidade de ser incluído no plano de ações e serviços da Prefeitura de Goianá, o patrolamento de todas as estradas rurais de Goianá, priorizando Capoeirinha e Carangola

Apresentação: 1 de Junho de 2020
Autor:  Josiel de Queiroz Haber
Texto Original

IND 19/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá – Estevam de Assis Barreiros, seja verificada a possibilidade de ser realizada uma campanha educativa demonstrando à população goianaense da necessidade de um correto descarte das máscaras utilizadas como prevenção ao novo coronavírus.

Apresentação: 22 de Junho de 2020
Autor:  André Luís Toledo Ladeira
Texto Original

IND 20/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá – Estevam de Assis Barreiros, seja verificada a possibilidade de ser realizado o serviço de calçamento da Rua ANTÔNIA MARIA VAN DEN BERG.

Apresentação: 30 de Junho de 2020
Autor:  Sérgio Roberto de Souza Ribeiro
Texto Original

IND 21/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá – Estevam de Assis Barreiros, seja verificada a possibilidade de ser instalada a placa de identificação na Praça de acesso à Quadra Leandro Silva de Toledo.

Apresentação: 14 de Julho de 2020
Autor:  Luís Cláudio
Texto Original

IND 22/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá – Estevam de Assis Barreiros, seja verificada a possibilidade de ser realizada a limpeza do bueiro e que seja colocada uma manilha maior para a captação de água pluviais no Bairro Fortaleza.

Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Autor:  Luís Cláudio
Texto Original

IND 23/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá – Estevam de Assis Barreiros, seja verificado o fato de ter uma água corrente para dentro da estrada, próximo à ponte da Barra e determinada a tomada das providências necessárias para solução do mencionado problema.

Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Autor:  Roberto Rodrigues Nogueira
Texto Original

IND 24/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá – Estevam de Assis Barreiros, sejam tomadas as providências necessárias para a reabertura da estrada do Fundão (estrada rural intermunicipal que passa pela Fazenda do Fundão e que dá acesso, pela Barra, à Embrapa – Coronel Pacheco).

Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Autor:  Roberto Rodrigues Nogueira
Texto Original

IND 25/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá – Estevam de Assis Barreiros, seja verificada a possibilidade de serem leiloados os terrenos de propriedade da Prefeitura de Goianá e o recurso arrecadado ser aplicado na infraestrutura da cidade (calçamento com bloquete, após a devida de construção de galeria de água pluvial e instalação de rede de esgoto; substituição dos calçamentos de pedra por bloquete; preparação do terreno que será recebido com o loteamento do senhor Flavio Casali para instalação de indústrias; instalação de energia solar no sistema de iluminação pública; construção de imóveis para funcionamento das Secretarias Municipais...).

Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Autor:  Paulo Dib (Pelinha)
Texto Original

IND 26/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá – Estevam de Assis Barreiros, seja verificada a possibilidade de serem tomadas as providências necessárias para implantação no Município do Programa de Internação Domiciliar.

Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Autor:  Sérgio Roberto de Souza Ribeiro
Texto Original

IND 27/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá – Estevam de Assis Barreiros, seja verificada a possibilidade da implantação de uma barreira sanitária, na rodovia que dá acesso ao município, como medida de controle da epidemia de Covid.

Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Autor:  Roberto Rodrigues Nogueira
Texto Original

IND 28/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá – Estevam de Assis Barreiros – seja verificada a possibilidade de ser instalada sinalização gráfica horizontal de trânsito, qual seja, pintura de faixa de pedestres, em frente a Igreja Metodista, nesta cidade.

Apresentação: 19 de Outubro de 2020
Autor:  Josiel de Queiroz Haber
Texto Original

IND 29/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá – Estevam de Assis Barreiros – a necessidade de ser instalada sinalização vertical de trânsito, qual seja, placa de PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR, em toda a extensão da Rua Geraldo da Cruz, excepcionando em frente à residência do senhor Reginaldo, no lado direito, sentido de entrada na rua.

Apresentação: 4 de Novembro de 2020
Autor:  Luís Cláudio
Texto Original

IND 30/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá – Estevam de Assis Barreiros, que seja verificada a possibilidade de ser realizado o serviço de calçamento da Rua JOÃO SCARATERI.

Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Autor:  Josiel de Queiroz Haber
Texto Original

IND 31/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá – Estevam de Assis Barreiros, que seja verificada a possibilidade de serem realizados os serviços de capina e poda das árvores da Rua João Canedo.

Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Autor:  Josiel de Queiroz Haber
Texto Original

IND 32/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicar à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Goianá a criação de um Programa denominado Centro de Atenção ao Cidadão, a ser implantado na Sessão Legislativa de 2021, conforme anteprojeto de resolução, anexo, além da aquisição de equipamentos para a implantação do projeto em referência (computador, notebook e impressora).

Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Autor:  Paulo Dib (Pelinha)
Texto Original

REQ 1/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Excelentíssimo ALEXANDRE JOSÉ GREGO - GERENTE DA CIA. DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA - Em conjunto com a Secretaria desta Câmara de Vereadores, seja agendada e organizada uma audiência pública a se realizar na Câmara Municipal de Goianá, para ser apresentada à comunidade goianaense um relatório da situação atual e do que se pretende ser feito por parte da COPASA visando a melhoria do serviço de fornecimento de água na cidade de Goianá. Sugerimos seja a audiência pública realizada no mês de fevereiro do corrente ano.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2020
Autor:  André Luís Toledo Ladeira
Texto Original

REQ 2/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Vem requerer que seja procedida devolução, à Prefeitura Municipal de Goianá, de recurso financeiro não utilizado por essa Câmara no exercício financeiro de dois mil e dezenove (2019), na importância de doze mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e oitenta e sete centavos (R$12.434,87).

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2020
Autor:  Josiel de Queiroz Haber
Texto Original

REQ 3/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Vêm apresentar ao Excelentíssimo Prefeito de Goianá, Estevam de Assis Barreiros, o seguinte: 1. Qual o valor gasto por essa administração nas ações de combate ao novo coronavírus, haja vista, a Prefeitura de Goianá recebeu a importância de R$87.997,41 (oitenta e sete mil novecentos e noventa e sete reais e quarenta e um centavos); 2. Quantos veículos a Prefeitura possui, discriminando quantos estão em condições de uso e quantos encontram-se quebrados, danificados, sem condições de uso e qual empresa e/ou mecânico faz(em) a manutenção dos veículos (nesta relação incluídos: caminhões, retro escavadeira, patrol); 3. Se já foram concluídas as sindicâncias sobre os acidentes de trânsito envolvendo o Voyage e a moto da Prefeitura, e, se sim, qual o resultado apurado e a medida adotada pela administração municipal, discriminando os valores pagos com a reforma dos mencionados veículos (FOTOS ANEXAS); 4. Quem é o atual Chefe da Vigilância Sanitária em Goianá e qual servidor frequenta ....

Apresentação: 15 de Maio de 2020
Autor:  Derly Alves Ribeiro
Josiel de Queiroz Haber
Luís Cláudio
Roberto Rodrigues Nogueira
Texto Original

REQ 4/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Vêm apresentar ao Excelentíssimo Prefeito de Goianá, Estevam de Assis Barreiros, o seguinte: Sejam apresentadas, no prazo legal, as seguintes informações: 1. Qual empresa (ou profissional autônomo) efetuou a retirada da retroescavadeira do local em que se encontrava sem funcionar? 2. Qual o valor cobrado para retirada e transporte da retroescavadeira? 3. Qual empresa (ou profissional autônomo) que efetuou o conserto da retroescavadeira? 4. Qual o valor cobrado para reparar os danos causado à retroescavadeira?

Apresentação: 25 de Maio de 2020
Autor:  Derly Alves Ribeiro
Josiel de Queiroz Haber
Luís Cláudio
Roberto Rodrigues Nogueira
Texto Original

REQ 5/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Vem apresentar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá, Estevam de Assis Barreiros, o seguinte: Seja editado Projeto de Lei conferindo aos servidores públicos que trabalham na saúde, o direito de receberem o adicional de insalubridade no percentual de 40%, enquanto perdurarem as ações de prevenção e combate ao novo coronavírus.

Apresentação: 25 de Maio de 2020
Autor:  Josiel de Queiroz Haber
Texto Original

MOC 1/2020 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Moção de Congratulação e Regozijo ao Presidente do Flamengo F.C. de Goianá, senhor Álvaro Rodrigues Filho - Leleco.

Apresentação: 22 de Julho de 2020
Autor:  Sérgio Roberto de Souza Ribeiro
Texto Original

PLO 1/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a revisão geral anual e ganho real, aplicados aos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Goianá.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2020
Autor:  André Luís Toledo Ladeira
Texto Original

PLO 2/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui novos valores para os auxílios alimentação, páscoa e natalino para os servidores públicos da Câmara Municipal de Goianá e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2020
Autor:  André Luís Toledo Ladeira
Texto Original

PLO 3/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a recomposição anual dos subsídios dos agentes políticos do Município de Goianá (Prefeito, Vice-prefeito, Secretários Municipais e Vereadores) para a sexta legislatura - 2017/2020, sessão legislativa de 2020 e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2020
Autor:  André Luís Toledo Ladeira
Derly Alves Ribeiro
Geraldo Célio Coutinho
Josiel de Queiroz Haber
Luís Cláudio
Paulo Dib (Pelinha)
Paulo Toledo
Roberto Rodrigues Nogueira
Sérgio Roberto de Souza Ribeiro
Texto Original

PLO 4/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispões sobre o quadro de pessoal do magistério da Prefeitura de Goianá (MG) e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2020
Autor:  Prefeitura Municipal de Goianá/MG - PMG
Texto Original

PLO 5/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina o próprio público, ESF localizado na rua Dr. Loures, bairro Santa Luzia no município de Goianá-MG de ESF "Dr. Luiz Enéas da Cruz Nunes.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:  Luís Cláudio
Texto Original

PLO 6/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispões sobre revisão geral anual e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Autor:  Prefeitura Municipal de Goianá/MG - PMG
Texto Original

PLO 7/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de transporte às pessoas residentes no município de Goianá e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Autor:  Prefeitura Municipal de Goianá/MG - PMG
Texto Original

PLO 8/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Reorganiza o quadro de cargos da Administração Pública; altera o Anexo I da Lei 841/2020 e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Autor:  Prefeitura Municipal de Goianá/MG - PMG
Texto Original

PLO 9/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Município de Goianá a aprovar loteamento urbano sem existência de área institucional destinada especialmente a implantação de espaços livres de uso público, equipamento urbano e comunitário e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:  Prefeitura Municipal de Goianá/MG - PMG
Texto Original

PLO 10/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre revogação do Art. 6°, III, da Lei Municipal 059/1997 institui o plano de carreiras do servidor público do município de Goianá-MG e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:  Prefeitura Municipal de Goianá/MG - PMG
Texto Original

PLO 11/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara como sendo entidade de utilidade pública municipal de Goianá a associação comitiva "Os mais ou menos que tá tendo".

Apresentação: 11 de Março de 2020
Autor:  Josiel de Queiroz Haber
Texto Original

PLO 12/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede isenção do imposto predial e territorial urbano (IPTU), sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de doenças consideradas graves, elencadas nesta ou que tenham dependentes nesta condição e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Março de 2020
Autor:  Josiel de Queiroz Haber
Texto Original