{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1147", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1147/cmg-ind-001-2026-als-adicional_30_anos_efetivo_exercicio.pdf", "ementa": "Solicita do Prefeito de Goian\u00e1, seja concedido aos Servidores P\u00fablicos Civis do Munic\u00edpio de Goian\u00e1, o Adicional de \u2159 (um sexto) da remunera\u00e7\u00e3o, ao completar 30 (trinta) anos de efetivo exerc\u00edcio no servi\u00e7o p\u00fablico municipal, conforme anteprojeto, anexo."}, {"id": "1148", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Rezende (Pat\u00e3o), Rondinelo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1148/cmg-ind-002-2026-fpr_rot-cemiterio_pet.pdf", "ementa": "Solicitando do Prefeito de Goian\u00e1 seja adotada, por meio dos \u00f3rg\u00e3os competentes do Munic\u00edpio, provid\u00eancia administrativa visando \u00e0 cria\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de um Cemit\u00e9rio Municipal para Animais Dom\u00e9sticos (Pets), podendo ser denominado \u201cCasa de Abrigo Eterno\u201d, com disciplina de funcionamento, normas sanit\u00e1rias e defini\u00e7\u00e3o de local adequado."}, {"id": "1149", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Flausino", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1149/cmg-ind-003-2026-aasf-manutencao_estrada_de_baixo_barra.pdf", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural da Barra, especialmente no trecho conhecido como \u201cEstrada da Barra de baixo\u201d."}, {"id": "1150", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1150/cmg-ind-004-2026-als-fechar_praca_rua_sete_finais_semana.pdf", "ementa": "Seja adotado procedimento administrativo para o fechamento do tr\u00e2nsito de ve\u00edculos, nos finais de semana e feriados, no entorno da Pra\u00e7a Aimbir\u00e9 de Paula Andrade, bem como da Rua Sete de Setembro, a partir de seu in\u00edcio at\u00e9 a esquina com a Rua Jo\u00e3o de Souza Ribeiro, permitindo a utiliza\u00e7\u00e3o segura do espa\u00e7o pela popula\u00e7\u00e3o para lazer, conviv\u00eancia social, pr\u00e1ticas esportivas e atividades culturais."}, {"id": "1158", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1158/cmg-ind-005-2026-als-poda_arvores_rua_dimas_f_guedes.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal que seja realizado o servi\u00e7o de poda das \u00e1rvores localizadas na Rua Dimas Freg\u00faglia Guedes."}, {"id": "1159", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1159/cmg-ind-006-2026-als-manutencao_estrada_sitio_cachoeira.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal que seja realizado o servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o com patrolamento e coloca\u00e7\u00e3o de esc\u00f3ria na estrada de acesso ao S\u00edtio da Cachoeira e tamb\u00e9m manuten\u00e7\u00e3o/reforma do mata-burro existente."}, {"id": "1162", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Flausino", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1162/cmg-ind-007-2026-aasf-relatorio_ata_registro_precos_estrutura_eventos.pdf", "ementa": "Solicita do Prefeito de Goian\u00e1 que determine aos \u00f3rg\u00e3os competentes a disponibiliza\u00e7\u00e3o mensal, em linguagem simplificada e de f\u00e1cil acesso \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, de relat\u00f3rio consolidado sobre a utiliza\u00e7\u00e3o da Ata de Registro de Pre\u00e7os destinada \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de estrutura para eventos no munic\u00edpio."}, {"id": "1163", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1163/cmg-ind-008-2026-als-cabeamentoi_nternet_estrada_de_baixo_barra_campelo.pdf", "ementa": "Solicita do Prefeito de Goian\u00e1 que seja verificada a viabilidade de a Prefeitura instalar postes para cabeamento de internet na estrada da Barra, tendo por refer\u00eancia a parte da entrada na subida pelo Morro do Cap\u00e3o para a Ponte do Campelo."}, {"id": "1164", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1164/cmg-ind-009-2026-als-verificar_situacao_muro_flamengo.pdf", "ementa": "Solicita ao Prefeito de Goian\u00e1 que a Prefeitura Municipal de Goian\u00e1, por meio do setor competente da \u00e1rea de obras, realize avalia\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es estruturais do muro localizado no campo do Flamengo, adotando as provid\u00eancias que se fizerem necess\u00e1rias."}, {"id": "1167", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Flausino", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1167/cmg-ind-010-2026-assf-parada_onibus_escolar_shangri-la.pdf", "ementa": "Solicita do Prefeito de Goian\u00e1 que sejam instalados pontos de parada cobertos para transporte escolar nas comunidades do munic\u00edpio, especialmente nas \u00e1reas rurais e no bairro Shangri-l\u00e1, garantindo prote\u00e7\u00e3o adequada \u00e0s crian\u00e7as e adolescentes usu\u00e1rios do transporte escolar."}, {"id": "1168", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Flausino", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1168/cmg-ind-011-2026-assf-rocada_estradas_rurais_assentamento.pdf", "ementa": "Solicita do Prefeito de Goian\u00e1 que sejam adotadas provid\u00eancias urgentes quanto \u00e0 capina e manuten\u00e7\u00e3o das estradas rurais, especialmente no assentamento D\u00eanis Gon\u00e7alves."}, {"id": "1172", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Flausino", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1172/cmg-ind-012-2026-assf-aquisicao_distribuicao_uniformes_escolares_rede_municiipal.pdf", "ementa": "Solicita do Prefeito de Goian\u00e1 que seja realizado estudo de viabilidade para a aquisi\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o gratuita de uniformes escolares a todos os alunos da rede municipal."}, {"id": "1173", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Flausino", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1173/cmg-ind-013-2026-assf-melhorias_iluminacao_manutencao_praca_progresso.pdf", "ementa": "Solicita do Prefeito de Goian\u00e1 que sejam adotadas provid\u00eancias para realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o e melhorias na pra\u00e7a localizada no Bairro Progresso, especialmente nas proximidades dos brinquedos infantis, atualiza\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o visando conferir maior seguran\u00e7a aos usu\u00e1rios, campanha de uso adequado do espa\u00e7o p\u00fablico."}, {"id": "1177", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cl\u00e1udio", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1177/cmg-ind-014-2026-lcla-anteprojeto_banco_municipal_cadeiras_de_roda.pdf", "ementa": "Solicita do Prefeito de Goian\u00e1 que seja verificada a viabilidade de edi\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei Ordin\u00e1ria dispondo sobre a Institui\u00e7\u00e3o do Banco Municipal de cadeiras de roda e equipamentos ortop\u00e9dicos, para empr\u00e9stimo gratuito a pessoas que necessitem, conforme anteprojeto, anexo."}, {"id": "1178", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cl\u00e1udio", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1178/cmg-ind-015-2026-lcla-anteprojeto_remedio_em_casa.pdf", "ementa": "Solicita do Prefeito de Goian\u00e1 que seja verificada a viabilidade de edi\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei Ordin\u00e1ria dispondo sobre a Cria\u00e7\u00e3o do Programa \u201cRem\u00e9dio em Casa\u201d, no Munic\u00edpio de Goian\u00e1-MG, conforme anteprojeto anexo."}, {"id": "1179", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cl\u00e1udio", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1179/cmg-ind-016-2026-lcla-academia_ar_livre.pdf", "ementa": "Solicita do Prefeito de Goian\u00e1 que seja verificada a viabilidade de edi\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei Ordin\u00e1ria dispondo sobre o Programa \u201cAcademia ao Ar Livre\u201d, no Munic\u00edpio de Goian\u00e1-MG."}, {"id": "1180", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Rezende (Pat\u00e3o), Rondinelo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1180/cmg-ind-017-2026-rot-fpr-guarita_escolar_eetc.pdf", "ementa": "Solicitando do Prefeito de Goian\u00e1 a constru\u00e7\u00e3o de guarita de prote\u00e7\u00e3o para alunos e alunas que fazem uso de transporte escolar, na Rua Ant\u00e1lcidas Valle de Rezende, nas proximidades da Escola Estadual Tolomeu Casali."}, {"id": "1181", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Aline Flausino", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1181/cmg-ind-018-2026-assf-parada_onibus_escolar_rod.mg.353-assentamento.pdf", "ementa": "Solicitando do Prefeito de Goian\u00e1 sejam instalados pontos de parada cobertos para alunos e alunas do transporte escolar municipal, na Rodovia MG 353, nas proximidades do Assentamento D\u00eanis Gon\u00e7alves, especificamente, na antiga balan\u00e7a, no CRAM, no Fund\u00e3o, na curva de frente para a Cer\u00e2mica, garantindo prote\u00e7\u00e3o adequada \u00e0s crian\u00e7as e adolescentes usu\u00e1rios do transporte escolar."}, {"id": "1151", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aline Flausino", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1151/cmg-req-01-2026-aasf-cronograma_manutencao_estradas_rurais.pdf", "ementa": "Solicitando do Prefeito de Goian\u00e1 seja informado se j\u00e1 existe o cronograma anual de manuten\u00e7\u00e3o das estradas rurais para 2026 e se n\u00e3o existe, se h\u00e1 previs\u00e3o para a elabora\u00e7\u00e3o e quais os crit\u00e9rios para definir a ordem de atendimento das estradas rurais."}, {"id": "1152", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz, F\u00e1bio Rezende (Pat\u00e3o), Paulo Dib (Pelinha)", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1152/cmg-req-02-2026-als_fpr_psbd-providencias_agua_pluvial_av._2q_dezembro.pdf", "ementa": "Solicitando do Prefeito de Goian\u00e1 que sejam adotadas as provid\u00eancias administrativas e t\u00e9cnicas necess\u00e1rias para identificar as causas do recente aumento do volume de \u00e1gua pluvial na Avenida 21 de Dezembro, especialmente na \u00e1rea central do Munic\u00edpio, bem como para apresentar e executar as medidas adequadas \u00e0 solu\u00e7\u00e3o do problema, visando \u00e0 preven\u00e7\u00e3o de alagamentos, danos ao patrim\u00f4nio p\u00fablico e privado, e riscos \u00e0 seguran\u00e7a de pedestres e condutores."}, {"id": "1155", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1155/cmg-req-03-2026-als-informacoes_licitacao_02-2026_contratacao_empresa_eventos_pmg.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo preste esclarecimentos e fundamentados acerca da execu\u00e7\u00e3o da Ata de Registro de Pre\u00e7os n\u00ba 27/2025 (Processo 102/2025)."}, {"id": "1160", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Aline Flausino", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1160/cmg-req-04-2026-aasf-informacoes_secretaria_responsavel_casos_mulheres_situacao_violencia.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es acerca da estrutura existente no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o municipal para o atendimento, acolhimento e encaminhamento de mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia no Munic\u00edpio de Goian\u00e1."}, {"id": "1156", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Rezende (Pat\u00e3o), Rondinelo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1156/cmg-moc-01-2026-fpr_rot-organizadores_carnaval_2026.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso aos organizadores do Carnaval 2026 de Goian\u00e1 e aos blocos carnavalescos participantes, em reconhecimento pelo relevante trabalho realizado na promo\u00e7\u00e3o de uma das mais importantes manifesta\u00e7\u00f5es culturais do Munic\u00edpio."}, {"id": "1182", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lu\u00eds Cl\u00e1udio", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1182/cmg-mocao-02-2026-lcla-adelton_andrade_barbosa.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a ser encaminhada ao Diretor Geral do Hospital Regional Dr. Jo\u00e3o Penido ADELTON ANDRADE BARBOSA, pelo reconhecimento da excelente administra\u00e7\u00e3o que vem realizando \u00e0 frente do Hospital e pelos encaminhamentos da reabertura da porta do servi\u00e7o de urg\u00eancia e emerg\u00eancia do Hospital Dr. Jo\u00e3o Penido."}, {"id": "1143", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "F\u00e1bio Rezende (Pat\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1143/cmg-plo-01-2026-fpr_denominacao_rua_professora_haydee_deolinda_de_rezende.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica no munic\u00edpio de Goian\u00e1/MG - Rua Professora Hayd\u00e9e Deolinda de Rezende."}, {"id": "1161", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "F\u00e1bio Rezende (Pat\u00e3o)", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1161/cmg-plo-02-2026-fpr-denominacao_ruas_loteamento_bella_vita.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de vias p\u00fablicas no loteamento Jardim Bella Vita, no munic\u00edpio de Goian\u00e1/MG."}, {"id": "1144", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Goian\u00e1/MG - PMG", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1144/cmg-plo-03-2026-pmg-premiacao_cultural_carnaval.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premia\u00e7\u00e3o cultural, de car\u00e1ter eventual, a pessoas jur\u00eddicas de direito privado sem fins lucrativos e a produtores culturais legalmente constitu\u00eddos, no \u00e2mbito da programa\u00e7\u00e3o oficial do carnaval do munic\u00edpio de Goian\u00e1/MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1145", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz, F\u00e1bio Rezende (Pat\u00e3o), Paulo Dib (Pelinha), Rondinelo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1145/cmg-plo-04-2026-psdb-fpr-als-rot-reajuste_auxilios_alimentacao_natalino_pascoa_cmg.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reajuste dos valores dos aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o, p\u00e1scoa e natalino devido aos servidores p\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal de Goian\u00e1-MG e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1146", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Goian\u00e1/MG - PMG", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1146/cmg-plo-05-2026-pmg-superavit-2025-fonte-credito-suplementar.pdf", "ementa": "Autoriza a utiliza\u00e7\u00e3o do super\u00e1vit financeiro apurado no Balan\u00e7o Patrimonial do exerc\u00edcio anterior como fonte de recursos para abertura de Cr\u00e9ditos Adicionais Suplementares no exerc\u00edcio de 2026."}, {"id": "1157", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Aline Flausino", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1157/cmg-plo-06-2026-aasf-instiui_diretrizes_capacitacao_servidores_prevencao_enfrentamento_violencia_contra_mulher.pdf", "ementa": "Institui diretrizes para a capacita\u00e7\u00e3o de servidores p\u00fablicos municipais na preven\u00e7\u00e3o e no enfrentamento da viol\u00eancia contra a mulher no Munic\u00edpio de Goian\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1165", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Goian\u00e1/MG - PMG", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1165/cmg-plo-07-2026-pmg-adesao_consorcio_ciesp.pdf", "ementa": "Disciplina a participa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Goian\u00e1/MG no Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Especialidades - CIESP, dispensa a ratifica\u00e7\u00e3o do Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1169", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Goian\u00e1/MG - PMG", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1169/cmg-plo-08-2026-pmg-ratifica_protocolo_intencoes_acispes.pdf", "ementa": "Ratifica o Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia de Coopera\u00e7\u00e3o Intermunicipal em Sa\u00fade P\u00e9 da Serra/Acispes, nos termos e para os fins da Lei Federal n\u00ba 11.107/2005."}, {"id": "1170", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Goian\u00e1/MG - PMG", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1170/cmg-plo_09_2026-pmg-cria_cargos_acs.pdf", "ementa": "Altera o Anexo I da Lei Municipal n\u00ba 815/2019 para Criar Cargos de Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade no Quadro de Pessoal do Munic\u00edpio de Goian\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1171", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Goian\u00e1/MG - PMG", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1171/cmg-plo-10-2026-pmg-acrescimo_vagas_esf.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Acr\u00e9scimo de Vagas na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1174", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Goian\u00e1/MG - PMG", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1174/cmg-plo-11-2026-pmg-credito_especial_gestao_ciesp.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Abertura de Cr\u00e9dito Especial para Contrato de Rateio - Gest\u00e3o do CIESP (Cons\u00f3rcio Intermunicipal em Especialidades) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1175", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Goian\u00e1/MG - PMG", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1175/cmg-plo-12-2026-pmg-credito_especial_gestao_acispes.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1176", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Goian\u00e1/MG - PMG", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1176/cmg-plo-13-2026-alteracao_lei_681_2015.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Altera\u00e7\u00e3o da Lei 681/2015 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1142", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz, F\u00e1bio Rezende (Pat\u00e3o), Paulo Dib (Pelinha), Rondinelo Oliveira", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1142/cmg-plc-01-2026-psdb-fpr-als-rot-revisao_geral_anual_vencimentos_funcoes_gratificadas_cmg.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual aos vencimentos e \u00e0s fun\u00e7\u00f5es gratificadas dos servidores p\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal de Goian\u00e1-MG, referente ao exerc\u00edcio financeiro de 2026."}, {"id": "1153", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeitura Municipal de Goian\u00e1/MG - PMG", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1153/cmg-plc-02-2026-altera_lei_complementar_017-2025.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar 017/2025 que \u201cDisp\u00f5e sobre o quadro de pessoal do magist\u00e9rio da Prefeitura de Goian\u00e1 (MG) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1166", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Andr\u00e9 Luiz", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1166/cmg-pdl-01-2026-als-cidada_honraria_delegada_ione.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria de Goian\u00e1 \u00e0 Excelent\u00edssima Deputada Federal, Delegada Ione Barbosa."}, {"id": "1154", "ano": "2026", "numero": "188", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Rezende (Pat\u00e3o), Paulo Toledo, Samuel Ciconeli", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1154/cmg-res_188-2026-pltsrcfpr-aprova_contas_pmg_2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Aprova\u00e7\u00e3o das Contas da Prefeitura Municipal de Goian\u00e1-MG relativas ao exerc\u00edcio financeiro de 2024 \u2013 processo n\u00ba 1188605."}, {"id": "1140", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Medida Provis\u00f3ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Goian\u00e1/MG - PMG", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1140/cmg-mp-01-2026-reajuste_servidores_pmg.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre revis\u00e3o geral anual e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1141", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Medida Provis\u00f3ria", "autoria": "Prefeitura Municipal de Goian\u00e1/MG - PMG", "texto_original": "http://sapl.goiana.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1141/cmg-mp-02-2026-pmg-reajuste_piso_professores.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de reajuste vencimental aos ocupantes do cargo de professor do magist\u00e9rio p\u00fablico municipal de Goian\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}