Indicação nº 17 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

17

Data de Apresentação

27/01/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    A concessão de protetor solar para os servidores da Prefeitura Municipal de Goianá que desempenham suas atividades profissionais expostos ao sol, como os Agentes Comunitários, da limpeza urbana, e outros que estejam sujeitos à exposição solar contínua durante sua jornada de trabalho.

    Indexação

    Observação