Indicação nº 48 de 2025

Nos termos regimentais, requeiro que seja encaminhado ao Secretário Municipal de Saúde o presente pedido de informações sobre a distribuição e acesso a medicamentos essenciais para a saúde da mulher, considerando a necessidade de garantir atendimento adequado às demandas femininas na rede pública municipal.
Dessa forma, solicito que sejam prestadas as seguintes informações:
1️. Lista completa dos medicamentos ginecológicos, contraceptivos e de uso contínuo para a saúde da mulher atualmente disponíveis na rede pública municipal;
2. Relatório de estoque desses medicamentos nas farmácias municipais, informando eventuais casos de desabastecimento nos últimos 6 (seis) meses;
3. Critérios adotados para a reposição e distribuição desses medicamentos, incluindo os prazos médios para reabastecimento em caso de falta;
4. Planos da Secretaria de Saúde para ampliar ou melhorar o acesso a esses medicamentos, especialmente para mulheres em situação de vulnerabilidade.