Requerimento nº 1 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
1
Data de Apresentação
07/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá-MG, solicitação para ser apresentada relação das Funções Gratificadas (FGs) existentes na Prefeitura Municipal de Goianá, juntamente com as seguintes informações e documentos:
1. A descrição das funções gratificadas, especificando as atribuições e responsabilidades de cada cargo e ato normativo de designação;
2. As condições de exercício de cada função, ou seja, os requisitos necessários e as condições para que um servidor possa ser nomeado para exercer a função;
3. A identificação dos servidores que atualmente ocupam as referidas funções gratificadas, com a devida indicação dos respectivos cargos e secretarias ou departamentos onde exercem suas atividades.
1. A descrição das funções gratificadas, especificando as atribuições e responsabilidades de cada cargo e ato normativo de designação;
2. As condições de exercício de cada função, ou seja, os requisitos necessários e as condições para que um servidor possa ser nomeado para exercer a função;
3. A identificação dos servidores que atualmente ocupam as referidas funções gratificadas, com a devida indicação dos respectivos cargos e secretarias ou departamentos onde exercem suas atividades.
Indexação
Observação