Requerimento nº 7 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

7

Data de Apresentação

26/05/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá-MG, requerimento para que a Secretaria Municipal de Educação de Goianá o envio das seguintes informações:
    1. Quantitativo de crianças e adolescentes com deficiência matriculados na rede municipal de ensino.
    2. Classificação dos estudantes, quando disponível, conforme os seguintes critérios:
    a) Deficiência intelectual
    b) Transtornos do neurodesenvolvimento (incluindo, por exemplo, Transtorno do Espectro Autista - TEA, TDAH, entre outros)
    c) Outras deficiências (físicas e/ou mentais)
    3. Informar, se possível, o número de profissionais de apoio e/ou professores especializados atualmente em atuação para atender essa demanda.

    Indexação

    Observação