Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 101/2017 - Indicação
Ementa: Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá, o seguinte pedido de providências:
Complementação da iluminação pública da Rua José Antônio Ribeiro (Rua Nova), finalizando na propriedade do senhor Wilson Wesley Ribeiro.
Apresentação: 1 de Junho de 2017
Autor:
Sérgio Roberto de Souza Ribeiro
Texto Original
|
IND 102/2017 - Indicação
Ementa: Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá, o seguinte pedido de providências:
Seja determinado à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a perfeita sinalização e observância das medidas dos quebra-molas (altura e comprimento, definidos na Resolução 39/98 do CONTRAN) existentes na Rua José Antonio Ribeiro (Rua Nova), assim também dos demais quebra-molas existentes nesta cidade.
Apresentação: 21 de Junho de 2017
Autor:
Sérgio Roberto de Souza Ribeiro
Texto Original
|
IND 103/2017 - Indicação
Ementa: Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá, o seguinte pedido de providências:
Seja construída uma rede de captação de água pluvial no cemitério municipal, retirando o escoamento pela Rua Maria Eugênia Sales.
Apresentação: 29 de Junho de 2017
Autor:
Roberto Rodrigues Nogueira
Texto Original
|
IND 104/2017 - Indicação
Ementa: Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá, o seguinte pedido de providências:
Sejam tomadas as providências necessárias para a aquisição de uma área de terra equivalente a 1 hectare, na propriedade do falecido Antonio Damasceno Loures, nas proximidades da Quadra Leandro Silva Toledo, para ser utilizada como Parque de Exposição Agropecuária e ainda poderão ser desenvolvidas outras atividades.
Apresentação: 6 de Junho de 2017
Autor:
Roberto Rodrigues Nogueira
Texto Original
|
IND 105/2017 - Indicação
Ementa: Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá, o seguinte pedido de providências:
Sejam tomadas as providências necessárias para a desapropriação de uma área de terra na propriedade do falecido Antonio Damasceno Loures, na parte dos fundos com o fim de ser utilizado para a construção de um Parque de Eventos a satisfazer a realização de todo tipo de shows e festas locais.
Apresentação: 11 de Julho de 2017
Autor:
Paulo Dib (Pelinha)
Texto Original
|
IND 106/2017 - Indicação
Ementa: Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá, o seguinte pedido de providências:
Sejam tomadas as providências necessárias para a criação de uma Praça de Alimentação, na Praça Aimbiré de Paula Andrade, onde ficarão instalados todo tipo de serviço de alimentação ao público (hamburger, churrasco, cachorro quente, salgados, pipoca, churros, entre outros), sendo dada preferência para os atuais ambulantes, sendo adotado um padrão na construção das instalações.
Apresentação: 11 de Julho de 2017
Autor:
Paulo Dib (Pelinha)
Texto Original
|
IND 107/2017 - Indicação
Ementa: Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá, o seguinte pedido de providências:
Seja verificada a possibilidade de ser dado apoio às famílias residentes em locais onde não possua rede de esgoto, para a construção de fossa ecológica – Tanque de Evapotranspiração - TEVap, como a demonstrada no encarte anexo.
Apresentação: 1 de Agosto de 2017
Autor:
Paulo Dib (Pelinha)
Texto Original
|
IND 108/2017 - Indicação
Ementa: Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá, o seguinte pedido de providências:
Seja determinada a instalação de placa horizontal de trânsito com a indicação de “proibido estacionar” na área/passeio da Praça Aimbiré de Paula Andrade, entre a esquina com a Avenida 21 de Dezembro (em frente à loja de móveis) até a esquina com a Rua 07 de Setembro (em frente à Igreja Adventista).
Apresentação: 18 de Agosto de 2017
Autor:
Sérgio Roberto de Souza Ribeiro
Texto Original
|
IND 109/2017 - Indicação
Ementa: Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá, o seguinte pedido de providências:
Criação de um circuito para prática esportiva (caminhada, ciclismo, etc.) com afixação de placas indicando a metragem do percurso, iniciando na ponte da Rua José Antonio Ribeiro (Rua Nova), passando pela estrada de baixo em frente ao Sítio Vale das Rosas; ao Bar Dedinho de Prosa; ao Bar Escondidin; Praça Cristiano Teodoro Pinto (Praça da Capela); retornando pelo Campo do Independente, finalizando no ponto de partida.
Apresentação: 18 de Agosto de 2017
Autor:
Sérgio Roberto de Souza Ribeiro
Texto Original
|
IND 110/2017 - Indicação
Ementa: Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá, o seguinte pedido de providências:
Por ocasião da realização das festas municipais organizadas pela Prefeitura de Goianá, seja promovida uma campanha para doação voluntária de 1 Kg. de alimento não perecível, para serem doados a pessoas carentes, entidades de filantropia, ou ainda entregue à Assistência Social ou CRAS, neste ou em outro município.
Apresentação: 18 de Agosto de 2017
Autor:
Sérgio Roberto de Souza Ribeiro
Texto Original
|
IND 111/2017 - Indicação
Ementa: Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá, o seguinte pedido de providências:
Sejam realizados os seguintes serviços de melhoramentos na Rua José Antonio Ribeiro:
1. Instalação de um poste de iluminação pública na ponte;
2. Limpeza do córrego, nas proximidades da residência do senhor Xavier;
3. Revisão da rede de esgoto;
4. Asfaltamento, porém, enquanto este serviço não é realizado, seja feita a correção do calçamento existente.
Apresentação: 18 de Agosto de 2017
Autor:
Luís Cláudio
Texto Original
|
IND 112/2017 - Indicação
Ementa: Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá, o seguinte pedido de providências:
Seja encaminhada notificação à empresa prestadora do serviço de coleta de lixo para reorganizar e informar os dias e horários do recolhimento do lixo nesta cidade, discriminando por bairros.
Apresentação: 18 de Agosto de 2017
Autor:
Geraldo Célio Coutinho
Texto Original
|
IND 113/2017 - Indicação
Ementa: Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá, o seguinte pedido de providências:
Instalação de um quebra-molas em frente à Igreja Adventista, na Praça Aimbiré de Paula Andrade.
Apresentação: 22 de Agosto de 2017
Autor:
Roberto Rodrigues Nogueira
Texto Original
|
IND 114/2017 - Indicação
Ementa: Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá, os seguintes pedidos de providências:
1. Reforma geral e fechamento da Quadra Esportiva do Bairro Castelo;
2. Melhorias na Quadra Leandro Silva de Toledo, quais sejam: Construção de novas arquibancadas e cobertura destas, inclusive das já existentes, ampliação dos vestiários e banheiros;
3. Reforma da pintura do piso da Quadra Esportiva do Bairro Nossa Senhora Aparecida.
Apresentação: 24 de Agosto de 2017
Autor:
Josiel de Queiroz Haber
Texto Original
|
IND 115/2017 - Indicação
Ementa: Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá, os seguintes pedidos de providências:
Instalação de Rede de Captação de Água Pluvial e conclusão do asfaltamento ambos para a Rua Manoel Maria Rodrigues Valle, este finalizando na Ponte, e posteriormente, seja pleiteado recurso financeiro para o asfaltamento de toda a rua.
Apresentação: 2 de Setembro de 2017
Autor:
Luís Cláudio
Texto Original
|
IND 116/2017 - Indicação
Ementa: Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá, o seguinte pedido de providência:
Que a Secretaria Municipal de Saúde permitida a marcação de consultas e exames por telefone, para idosos, e após estes, seja dada preferência aos moradores residentes na zona rural
Apresentação: 2 de Setembro de 2017
Autor:
Luís Cláudio
Texto Original
|
IND 117/2017 - Indicação
Ementa: Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá, o seguinte pedido de providência:
Aquisição de aparelhos de ginástica ao ar livre para serem instalados no Assentamento Denis Gonçalves.
Apresentação: 2 de Setembro de 2017
Autor:
Luís Cláudio
Texto Original
|
IND 118/2017 - Indicação
Ementa: Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá, o seguinte pedido de providência:
Contratação de médicos para atendimento no Posto de Saúde aos domingos, e seja estendido o horário de atendimento até as 22h. em todos os dias da semana
Apresentação: 2 de Setembro de 2017
Autor:
Luís Cláudio
Texto Original
|
IND 119/2017 - Indicação
Ementa: Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá o seguinte pedido de providência:
Seja determinada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico as providências necessárias para a ministração de um curso de embutidos.
Apresentação: 5 de Setembro de 2017
Autor:
Paulo Dib (Pelinha)
Texto Original
|
IND 120/2017 - Indicação
Ementa: Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá, o seguinte pedido de providência:
Seja determinado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico a tomada das providências necessárias a fim de ser fornecido aos interessados, neste município, o Curso de Fabricação de Queijos Convencionais, e após a conclusão deste, Curso de Fabricação de Queijos Finos (Parmesão, Provolene, Canastra, Minas Padrão, e outros) que dispensam refrigeração.
Apresentação: 6 de Setembro de 2017
Autor:
Paulo Dib (Pelinha)
Texto Original
|
IND 121/2017 - Indicação
Ementa: Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá, o seguinte pedido de providência:
Seja editado Projeto de Lei visando ALTERAR A LEI No 061 DE 1997 QUE “INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE GOIANÁ - MG.", conforme modelo de Anteprojeto anexo.
Apresentação: 15 de Setembro de 2017
Autor:
Sérgio Roberto de Souza Ribeiro
Texto Original
|
IND 122/2017 - Indicação
Ementa: Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá, o seguinte pedido de providência:
Seja determinado a quem for o responsável, a realização dos seguintes serviços na Praça onde estão localizados os aparelhos de ginástica ao ar livre:
1. reparos nos aparelhos de ginástica ao ar livre, localizados na entrada da Quadra Leandro Silva de Toledo;
2. replantio das plantas da Pracinha;
3. corroborando pedido já realizado pelo Vereador Paulo Sergio, instalação de iluminação pública.
Apresentação: 3 de Outubro de 2017
Autor:
Sérgio Roberto de Souza Ribeiro
Texto Original
|
IND 123/2017 - Indicação
Ementa: Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá, o seguinte pedido de providência:
Seja determinado a reforma do banheiro público localizado na Praça Aimbiré de Paula Andrade.
Apresentação: 10 de Outubro de 2017
Autor:
Roberto Rodrigues Nogueira
Texto Original
|
IND 124/2017 - Indicação
Ementa: Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá, o seguinte pedido de providência:
Instalação de mais uma câmara de vigilância no centro da cidade, de forma a cobrir a Av. 21 de Dezembro, a partir do Mercado do Carlinho, sentido Goianá/Rio Novo.
Apresentação: 11 de Outubro de 2017
Autor:
Sérgio Roberto de Souza Ribeiro
Texto Original
|
IND 125/2017 - Indicação
Ementa: Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá, o seguinte pedido de providência:
Sejam tomadas as providências necessárias para que a Farmácia localizada no Anexo ao Posto de Saúde permaneça em funcionamento enquanto houver atendimento médico neste, inclusive no sábado.
Apresentação: 11 de Outubro de 2017
Autor:
Luís Cláudio
Texto Original
|
IND 126/2017 - Indicação
Ementa: Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá, o seguinte pedido de providência:
Sejam tomadas as providências necessárias para ser realizada limpeza regular no banheiro público da Praça Aimbiré de Paulo Andrade nos finais de semana e feriados.
Apresentação: 11 de Outubro de 2017
Autor:
Roberto Rodrigues Nogueira
Texto Original
|
IND 127/2017 - Indicação
Ementa: Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá, o seguinte pedido de providência:
Seja determinada a criação de campanha educativa nas escolas, associações locais, igrejas, estabelecimentos comerciais e industriais, zona rural, entre outros, da necessidade de prevenção e do risco de queimadas.
Apresentação: 11 de Outubro de 2017
Autor:
Luís Cláudio
Texto Original
|
IND 128/2017 - Indicação
Ementa: Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá o seguinte pedido de providências:
Seja firmado convênio com o Sistema FIEMG a fim de serem ministrados cursos de aperfeiçoamento e qualificação nas modalidades, Técnico e Aprendizagem,
Apresentação: 18 de Outubro de 2017
Autor:
Josiel de Queiroz Haber
Texto Original
|
IND 129/2017 - Indicação
Ementa: Ao Excelentíssimo Deputado Federal, Tenente Lucio o seguinte pedido de providência:
Sejas adotadas as medidas necessárias a fim de ser destinado ao Município de Goianá duas academias ao ar livre e uma ambulância
Apresentação: 18 de Outubro de 2017
Autor:
Josiel de Queiroz Haber
Texto Original
|
IND 130/2017 - Indicação
Ementa: Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá o seguinte pedido de providência:
Construção de quebra-molas na Rua Maria Aparecida de Assis, bairro Castelo, nas proximidades da residência de número 50, do senhor Emiliano.
Apresentação: 23 de Outubro de 2017
Autor:
Paulo Dib (Pelinha)
Texto Original
|
IND 131/2017 - Indicação
Ementa: Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá o seguinte pedido de providência:
Sejam realizados os serviços de esgoto, captação de água pluvial, calçamento e iluminação pública, na Rua Josias de Oliveira Haber, bairro Progresso.
Apresentação: 24 de Outubro de 2017
Autor:
Luís Cláudio
Texto Original
|
IND 132/2017 - Indicação
Ementa: Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá o seguinte pedido de providência:
Seja estendido o calçamento previsto de ser realizado até a metade da Rua Carlos Rodrigues de Souza, bairro Progresso, para ser efetivamente realizado até a residência de número 300.
Apresentação: 24 de Outubro de 2017
Autor:
Sérgio Roberto de Souza Ribeiro
Texto Original
|
IND 133/2017 - Indicação
Ementa: Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá o seguinte pedido de providência:
Instalação de placa de trânsito indicando a velocidade máxima permitida e de quebra-molas na estrada do Povoado dos Dias, na parte de baixo, nas proximidades das residências dos senhores Whashington e Paulo.
Apresentação: 24 de Outubro de 2017
Autor:
Paulo Dib (Pelinha)
Texto Original
|
IND 134/2017 - Indicação
Ementa: Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá o seguinte pedido de providência:
Sejam tomadas as providências necessárias visando a instalação de radares de trânsito (popularmente conhecido como "pardais") no curso da Av. 21 de Dezembro, em substituição aos quebra-molas, atualmente existentes.
Apresentação: 24 de Outubro de 2017
Autor:
Sérgio Roberto de Souza Ribeiro
Texto Original
|
IND 135/2017 - Indicação
Ementa: Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá o seguinte pedido de providência:
Construção de uma segunda Capela Mortuária neste Município.
Apresentação: 30 de Outubro de 2017
Autor:
Luís Cláudio
Texto Original
|
IND 136/2017 - Indicação
Ementa: Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá o seguinte pedido de providência:
Seja verificada a viabilidade de ser pago um salário de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais) aos Conselheiros Tutelares de Goianá.
Apresentação: 30 de Outubro de 2017
Autor:
Luís Cláudio
Texto Original
|
IND 137/2017 - Indicação
Ementa: Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá o seguinte pedido de providência:
Sejam criadas condições favoráveis para os produtores e comerciantes de alimentos de origem animal possam se adequar às normas sanitárias vigentes.
Apresentação: 31 de Outubro de 2017
Autor:
Sérgio Roberto de Souza Ribeiro
Texto Original
|
IND 138/2017 - Indicação
Ementa: Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá o seguinte pedido de providência:
Sejam tomadas as providências necessárias visando melhorias (instalação de placas de localização e velocidade máxima permitida, iluminação pública, p) e melhor sinalização da entrada e saída dos seguintes loteamentos e localidade:
1. do senhor Sylvestre, com acesso pela Rodovia MG 353, próximo ao Salão de Assembleia das Testemunhas.de Jeovah;
2. Shangri-Lá;
3. Distrito Industrial.
Apresentação: 6 de Novembro de 2017
Autor:
Luís Cláudio
Texto Original
|
IND 139/2017 - Indicação
Ementa: Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá o seguinte pedido de providência:
Conclusão do calçamento e instalação de placa com o respectivo nome, na Rua Maria Conceição Pires.
Apresentação: 13 de Novembro de 2017
Autor:
Paulo Toledo
Texto Original
|
IND 140/2017 - Indicação
Ementa: Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá o seguinte pedido de providência:
Sejam tomadas as providências e medidas necessárias para a adequação, igualdade salarial da função de Auxiliar de Enfermagem com a função de Técnico de Enfermagem.
Apresentação: 16 de Novembro de 2017
Autor:
Sérgio Roberto de Souza Ribeiro
Texto Original
|
IND 141/2017 - Indicação
Ementa: Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá os seguintes pedidos de providências:
1. Sejam tomadas as providências e medidas necessárias para a pintura das faixas de pedestres existentes e instalação de faixas na Rodovia MG 353 – passagem para a Quadra Leandro Silva de Toledo e Creche Municipal e também entre a Padaria do Amaro e Centro Cultural;
2. Instalação de placa de contra mão de direção na Rua entre a Casa Paroquial e Campo do Minas Futebol Clube, sentido do cemitério ao Centro.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2017
Autor:
Paulo Toledo
Texto Original
|
REQ 1/2017 - Requerimento
Ementa: Ao Excelentíssimo Prefeita Municipal de Goianá, Senhor Estevam de Assis Barreiros o seguinte requerimento:
Seja informado aos requerentes o número de Registro, da Matrícula ou o Termo de Cessão do imóvel em que estão localizadas a Prefeitura e a Câmara Municipal de Goianá.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Autor:
André Luís Toledo Ladeira
Derly Alves Ribeiro
Josiel de Queiroz Haber
Paulo Dib (Pelinha)
Paulo Toledo
Sérgio Roberto de Souza Ribeiro
Texto Original
|
REQ 2/2017 - Requerimento
Ementa: À Mesa Diretora desta Câmara Municipal o seguinte requerimento:
Seja verificada a possibilidade de ser realizada reunião itinerante desta Câmara nos bairros de Goianá.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2017
Autor:
Roberto Rodrigues Nogueira
Texto Original
|
REQ 3/2017 - Requerimento
Ementa: Aos Excelentíssimos Senhores Deputados Federais o seguinte requerimento:
A não aprovação da Proposta de Emenda à Constituição que Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências, de 05 de dezembro de 2016, que ficou denominada Reforma da Previdência Social, ou PEC 287, proposta pelo Governo Federal
Apresentação: 15 de Março de 2017
Autor:
André Luís Toledo Ladeira
Derly Alves Ribeiro
Geraldo Célio Coutinho
Josiel de Queiroz Haber
Luís Cláudio
Paulo Dib (Pelinha)
Paulo Toledo
Roberto Rodrigues Nogueira
Sérgio Roberto de Souza Ribeiro
Texto Original
|
REQ 4/2017 - Requerimento
Ementa: À Presidência da Câmara dos vereadores de Goianá, vem requerer:
Seja alterada a concessão de recurso financeiro aos Vereadores e Servidores desta Câmara Municipal com despesas de viagens, passando a ser na forma de reembolso das despesas efetivamente realizadas.
Apresentação: 2 de Maio de 2017
Autor:
Sérgio Roberto de Souza Ribeiro
Texto Original
|
REQ 5/2017 - Requerimento
Ementa: Vem requerer à presidência da câmara municipal dos vereadores:
Seja verificada a possibilidade de esta Câmara Municipal conferir apoio aos produtores rurais, procedendo a devolução de um computador desta Câmara à Prefeitura Municipal de Goianá, para ser utilizado pela Secretaria Municipal. de Desenvolvimento Econômico.
Apresentação: 2 de Maio de 2017
Autor:
Sérgio Roberto de Souza Ribeiro
Texto Original
|
REQ 6/2017 - Requerimento
Ementa: Vem requerer à presidência da câmara dos vereadores:
Seja editada nova lei dispondo sobre a concessão de diárias de viagem aos Servidores e Vereadores desta Câmara Municipal, revogando-se a lei vigente - 603 de 05 de agosto de 2013 - fixando-se novos valores, conforme sugestão anexa, visando a economicidade de recursos públicos.
Apresentação: 10 de Maio de 2017
Autor:
Sérgio Roberto de Souza Ribeiro
Texto Original
|
REQ 7/2017 - Requerimento
Ementa: Vem requerer à presidência da Câmara dos Vereadores:
Seja verificada a possibilidade de contratação de plano e aquisição de aparelho telefônico, na modalidade corporativo, para os Servidores e Vereadores desta Câmara Municipal na utilização exclusiva no desempenho das respectivas atribuições.
Apresentação: 23 de Maio de 2017
Autor:
Sérgio Roberto de Souza Ribeiro
Texto Original
|
REQ 8/2017 - Requerimento
Ementa: Vem requerer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá o seguinte:
Sejam tomadas as providências necessárias para ser realizado o serviço de pintura de faixas de pedestres na Avenida 21 de Dezembro em locais estratégicos (acesso à Creche Municipal, Sala da Banda, Centro Cultural, Parada Rodoviária, Pontos de Ônibus, entre outros).
Apresentação: 23 de Maio de 2017
Autor:
Sérgio Roberto de Souza Ribeiro
Texto Original
|
REQ 9/2017 - Requerimento
Ementa: Vem requerer que seja encaminhado ao Departamento de Estradas e Rodagem de Minas Gerais - DER/MG o seguinte:
Sejam realizados o serviço de pintura de faixas de pedestres na Avenida 21 de Dezembro em locais estratégicos (acesso à Creche Municipal, Sala da Banda, Centro Cultural, Parada Rodoviária, Pontos de Ônibus, entre outros).
Apresentação: 23 de Maio de 2017
Autor:
Sérgio Roberto de Souza Ribeiro
Texto Original
|
