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Requerer seja fornecido relatório das viagens realizadas pelos Vereadores desta Câmara, no período de 2013 a 2018.

Requerer, após os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Destacamento da Polícia Militar em Goianá, argumentação sobre as melhorias necessárias para o melhor e perfeito funcionamento do Destacamento e solicitar seja informado a esta Edilidade a quantidade de policiais lotados atualmente neste Município.

Seja informado a esta Câmara Municipal a situação de todos os veículos da Prefeitura de Goianá (as condições de uso, se necessitam de reparos), e se são feitas as manutenções devidas.

Seja enviado a esta Câmara de Vereadores a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Goianá relativa ao exercício financeiro de 2017.

Seja informado se a fiscalização dos serviços realizados pela empresa JFT Engenharia Ltda (responsável pela manutenção e reparos da iluminação pública neste Município) estão sendo regularmente realizados por essa Prefeitura.

1. Seja realizado um laudo técnico, por entidade competente na área, aferindo a qualidade dos bloquetes utilizados nos calçamentos em andamento neste Município, a exemplo das ruas do Bairro Shangri-Lá, e comparado com o que está discriminado no processo licitatório; 2. Acaso seja constatado a disponibilização de bloquetes não compatíveis com a exigência do certame, sejam tomadas as providências aplicadas ao caso (substituição das peças de bloquetes sem custos adicionais para o Município; estudada a possibilidade de ser declarada a impossibilidade de a empresa descumpridora do contrato, não mais prestar serviços ao Município; adoção de outras medidas aplicadas ao caso).

Seja informado a esta Câmara de Vereadores a situação dos veículos da Prefeitura Municipal de Goianá, discriminando a marca, o modelo atestando as respectivas condições de uso. Requer seja o presente atendido no prazo corrido de 15 dias, contado a partir do recebimento na Prefeitura Municipal de Goianá.

Seja editado ato administrativo próprio exigindo dos promotores de eventos - com público estimado e acima de 100 pessoas - a realização de limpeza do(s) logradouro(s) público(s) nas adjacências de até 100 metros do local (em ambos os sentidos), e em até 24 horas da realização do evento, a exemplo do que restou aprovado na Indicação 2017/100, cópia, anexa, sob pena de inobediência, a empresa promotora ficar impedida de realizar novos e futuros eventos.

Seja informado a esta Câmara de Vereadores se há vigência de contrato visando o repasse financeiro da Prefeitura Municipal de Goianá para a APAE de Rio Novo. Se sim, seja informado se estão sendo feitos os repasses correspondentes e, se não, os motivos pelo não repasse à mencionada entidade. Requer seja o presente atendido no prazo de 5 (cinco) dias corridos, com termo inicial a partir do recebimento deste na Prefeitura.

Seja permitido acesso ao Requerente dos processos licitatórios relativos às festas realizadas por essa Prefeitura no período de janeiro de 2017 a dezembro de 2017. Requer ainda seja remetido a esta Câmara cópia das notas de empenho, ordens de fornecimento-serviço e notas fiscais das despesas com festas realizadas por essa Prefeitura.

1. O valor médio da despesa mensal da Prefeitura Municipal de Goianá com combustível para os veículos da municipalidade (Óleo Diesel, Gasolina, Etanol e Lubrificantes); 2. Qual o mecânico realiza os serviços de manutenção dos veículos da Prefeitura Municipal de Goianá; 3. Este Parlamentar foi noticiado sobre a ocorrência de um acidente de trânsito envolvendo uma das motos da Prefeitura, sendo condutor o senhor Wanderson Ferreira de Rezende - Chefe de Vigilância – Requer seja informado se procede esta notícia e, se sim, se já foi feito o reparo no veículo acidentado, bem como o respectivo valor despendido, tanto com peças como com mão de obra.

Ao Prefeito Municipal de Goianá o seguinte REQUERIMENTO contendo as seguintes informações, com prazo de 15 dias, a partir do recebimento deste, para atendimento: 1. Já foi feito o conserto da retroescavadeira? 2. Se sim, quanto foi o serviço, incluindo peças e mão de obras? 3. Em qual oficina foi feito referido serviço? 4. A máquina em comento já está em funcionamento?

Ao Prefeito Municipal de Goianá o seguinte REQUERIMENTO contendo as seguintes informações, com prazo de 15 dias para atendimento, a partir do recebimento deste: 1. Seja enviada a esta Câmara Municipal cópia do processo licitatório e do contrato de prestação de serviço entre a Prefeitura de Goianá e a empresa que realizou o asfaltamento da Rua João Batista Procópio Loures; 2. Seja informado se o referido serviço de asfaltamento está concluso e pago.

Ao Prefeito Municipal de Goianá o seguinte REQUERIMENTO contendo as seguintes informações, com prazo de 15 dias para atendimento, a partir do recebimento deste: Sejam cumpridas as previsões contidas no artigo 2º e seu parágrafo único da Lei Municipal nº 676 de 29/04/2015.

Sejam cumpridas as previsões contidas na Lei Complementar nº 003 de 23 de janeiro de 2018, que “INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE GOIANÁ – MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, especialmente quanto à higiene e bem estar público, no tocante aos veículos estacionados nas vias públicas, próximos às oficinas mecânicas e algumas residências, em tempo e período que superam a razoabilidade.

Seja informado se o serviço de reforma da arquibancada da Quadra Leandro Silva de Toledo está concluído e quais os motivos da obra, haja vista, não se verifica aumento, ao contrário, a arquibancada diminuiu o seu espaço.

Seja informado se existem imóveis dentro do perímetro urbano, em área considerada como residencial, com IPTU classificado como sendo de área rural.

Seja determinado a quem compete, o envio de relatório a esta Câmara Municipal contendo o nome e respectiva função dos servidores municipais aposentados e exonerados no período compreendido entre os últimos cinco anos.

1. Seja determinada conservação das estradas rurais do município; 2. Seja feito convite ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, senhor Inácio Marques para apresentar aos Vereadores o plano de ação voltado para a conservação das estradas rurais.

Moção de Pesar pelo falecimento da senhora BÁRBARA NAIR BAZILIO MESSIAS - Kaíka

Moção de Pesar pelo falecimento do senhor OSWALDO RIBEIRO - DIDICO

Moção de Pesar pelo falecimento do senhor JOSÉ GERALDO MIRANDA

Autoriza o remanejamento de que menciona.

Dispõe sobre denominação de ruas no loteamento Belo Horizonte de Sylvestre Côrtes Rossignoli Júnior, neste Município de Goianá/MG - Rua Manoelino Inácio da Silva.

Regulamenta chacreamento, cria normas especificas para os mesmos e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de ruas no loteamento Belo Horizonte de Sylvestre Côrtes Rossignoli Júnior, neste Município de Goianá/MG - Rua José Fregúlia - Sr. Zico

Cria o Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais - PSA, que autoriza o Poder Executivo a custear e prestar outras formas de apoio aos proprietários habilitados no Programa e dá outras disposições.

Emenda modificada, aditiva à Lei 739/2017, que cria o Programa Alimenta Goianá (Proago) e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do poder legislativo de Goianá.

Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do Município de Goianá (Prefeito e Vice-prefeito municipal, secretários municipais e dos vereadores) para a sexta legislatura - 2017/2019, sessão legislativa de 2018 e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

Altera a Lei 543/2011 que trata sobre a concessão de diárias no âmbito da Administração Pública Municipal de Goianá e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de logradouro público - Praça e academia ao ar livro Joaquim de Oliveira Nunes - Joaquim da hora.

Dispõe sobre o reconhecimento, instalação, funcionamento de circos Itinerantes no âmbito do território municipal e dá outras providências.

Reorganiza o quadro de cargos da Administração Pública; altera o Anexo I da Lei 059/1997 e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção aos Animais

Dispõe sobre revisão geral anual e dá outras providências.

Altera a Lei 738/2017 que dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores da Prefeitura Municipal de Goianá e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de logradouro público - Piscina municipal de esporte Higor da Silva Pereira.

Autoriza a assinatura de convênio para Cessão de servidor municipal.

Transfere permissão de posse e uso de terreno a empresa que menciona.

Transfere permissão de posse e uso de terreno a empresa que menciona.

Transfere permissão de posse e uso de terreno a empresa que menciona.

Altera a Lei nº 756 de 21 de novembro de 2017que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Goiana para o exercício financeiro de 2018.

Altera a Lei nº 756 de 21 de novembro de 2017que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Goiana para o exercício financeiro de 2018.

Dispõe sobre inclusão de Ações no Plano Plurianual para o período 2018 /2021.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Goianá para o exercício financeiro de 2019.

Autoriza a Prefeitura Municipal de Goianá a implantar a gestão participativa das praças do município de Goianá e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de receita médica para ministrar medicamentos em creches do município e dá outras providências.

Dispões sobre medidas que coíbam a interrupção de políticas públicas em fase de implementação, sem justificativa legal com vistas à responsabilidade administrativa na administração pública e dá outras providências.