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Dispõe sobre denominação de rua, neste município de Goianá/MG - Rua Maria Manoelina Detoni Santiago.

Altera a Lei N° 691 de 07 de outubro de 2015, que dispõe sobre a política municipal de saneamento básico e o plano municipal de saneamento básico (PMSB) de Goianá/MG, nos dispositivos que mencionam.

Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providencias.

Altera o art. 2º da Lei 782/2019, para alterar a respectiva secretaria que compõe o conselho municipal de proteção aos animais - COMUPA

Autoriza o remanejamento de que menciona.

Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Estratégia Saúde da Família (ESF) da Prefeitura de Goianá (MG) dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do município de Goianá (Prefeito e Vice-prefeito municipal, secretários municipais e dos Vereadores) para a sexta legislatura - 2017/2020, Sessão Legislativa de 2019 e dá outras providências.

Institui as diretrizes para concessão de uso de bem público em posse do município de Goianá para instalação de empresas e dá outras providências.

Dispõe sobre o peso dos materiais escolares transportados pelos estudantes e autorização de instalação de armários nas escolas da rede municipal de ensino.

Institui a semana municipal do ciclismo no calendário do município de Goianá e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a credenciar rede de farmácia municipal para fornecimento de medicamentos à população residente no município de Goianá.

Altera o anexo do plano diretor.

Altera Lei Municipal 061/1997 e dá outras providências.

Institui no município de Goianá/MG a campanha dezembro verde, com ações educativas para evitar o abandono de animais e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e estabelece outras providências.

Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

Altera anexo II da Lei Nº 01 de 16 de janeiro de 1997, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Goianá.

Dispõe sobre denominação de rua, neste município de Goianá/MG - Rua Otacílio José Gonçalves.

Institui a ficha limpa municipal na nomeação de secretários municipais, diretores e funções de confiança, cargos em comissão para a administração direta do Poder Executivo Municipal, bem como em contratação temporária.

Autoriza a abertura de concorrência pública nos termos do edital da área que menciona.

Institui a semana municipal de prevenção das doenças e promoção da saúde.

Altera Lei Municipal 061/1997 e dá outras providências.

Altera Lei Municipal 061/1997 e dá outras providências.

Altera Lei Municipal 057/1997 e dá outras providências.

Altera Lei Municipal 061/1997 e dá outras providências.

Fixa a remuneração dos conselheiros tutelares para o mandato de 2020 e dá outras providências.

Altera a Lei nº 784 de 13 de dezembro de 2018 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Goiana para o exercício financeiro de 2019”.

Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras Providências.

Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras Providências.

Autoriza a execução de um cadastro dos trabalhadores autônomos para divulgação pública do respectivo trabalho.

Autoriza publicação do edital nos termos que menciona.

Estabelece critérios excepcionais para a quitação dos débitos tributários que menciona e dá outras providências.

Declara como sendo patrimônio cultural imaterial de Goianá a associação comitiva os mais ou menos que tá tendo.

Dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Goianá (MG), e dá outras providências.

Autoriza o município de Goianá a receber doação de área em virtude de futura implantação de loteamento e desmembramento.

Dispõe sobre a cessão onerosa dos direitos creditórios provenientes dos atrasos das transferências obrigatórias devidas pelo Estado de Minas Gerais.

Altera Lei Municipal 061/1997 e dá outras providências.

Dispõe sobre inclusão de ações no plano plurianual para o período 2018/2021 e na LDO para o exercício 2020.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Goianá para o exercício financeiro de 2020.

Altera Leis Municipais 057/1997 e 059/1997 e dá outras providências.

Altera Lei Municipal 061/1997 e dá outras providências.

Altera Lei Municipal 738/2017 e dá outras providências.

Autoriza o município a conceder incentivo, mediante pagamento relativo a transferência e emplacamento de veículos licenciados em outras cidades, para o município de Goianá, e dá outras providências.

Dispõe sobre reajuste no valor do auxílio alimentação dos servidores do município de Goianá e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o cargo de Técnico em Enfermagem, migrar os atuais auxiliares de enfermagem para o novo quadro e dá outras providências.

Altera Lei Municipal 061/1997 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a unificar os cargos de Motorista II e Motorista III e dá outras providências.

Dispõe sobre as regras para parcelamento de férias dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Goianá e dá outras providências.

Institui e regulamente escalas de trabalho em turno ininterrupto no âmbito do município de Goianá, e dá outras providências.