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Altera a Lei n° 059/1997 que "Institui o plano de carreiras do servidor público do município de Goianá-MG" e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da Lei n° 001/1997 e dá outras providências.

Estabelece a suspensão por 120 (cento e vinte) dias da cobrança dos empréstimos consignados dos trabalhadores e aposentados.

Denomina o próprio público interseção em círculo, localizada no encontro das ruas José Ribeiro de Castro, Santo Antônio do Limoeiro e Sete de Setembro, como "Rotatória Eguinha Pocotó".

Dispõe sobre denominação de bairro no município de Goianá e dá outras providências - Bairro Fortaleza.

Dispõe sobre a isenção do pagamento de valores a título de inscrição em concursos públicos no âmbito do município de Goianá/MG, para os eleitores convocados e nomeados, que tenham prestados serviço eleitoral, e dá outras providências.

Dispõe sobre a isenção do IPTU - Propriedade predial e territorial urbana, incidentes sobre imóveis alugados ou cedidos a igrejas e templos religiosos no território do município de Goianá e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação nos deslocamentos a serviço no âmbito da Administração Pública Municipal de Goianá e dá outras providências.

Dispõe sobre a isenção a família ou responsável por cidadão falecido, inscrito ou inscritos no CadÚnico, Cadastro Único do Governo Federal, do pagamento da taxa de sepultamento, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Goianá e dá outras providências.

Denomina o próprio público, rua "c", localizada no loteamento Belo Horizonte (Fazenda Campo Alegre) de Sylvestre Côrtes Rossignoli Júnior, bairro Belo Horizonte do município de Goianá-MG de "Rua Dr. Luiz Enéas da Cruz Nunes".

Denomina o próprio público, rua projetada sem saída, localizada no loteamento de iniciativa da Prefeitura de Goianá, no prolongamento da rua Altino Joaquim Sanches, área remanescente da Fazenda Campo Alegre, de "Rua Geraldo Ribeiro da Silva".

Autoriza a assinatura de convênio para Cessão de servidor municipal.

Autoriza a assinatura de convênio para Cessão de servidor municipal

Dispõe sobre denominação de logradouro público municipal, localizado na praça Aimbiré de Paula Andrade

Altera a Lei Nº 605/2013, que dispõe sobre denominação de Rua no loteamento de Sylvestre Cortes Rossignoli Júnior, neste município de Goianá/MG.

Dispõe sobre autorização à Prefeitura Municipal de Goianá para realizar o cadastramento, visando o monitoramento, a preservação, proteção, recuperação e uso sustentável dos recursos hídricos no Município de Goianá e dá outras providências.

Dispõe sobre inclusão de Ações no Plano Plurianual para o período 2018 /2021 e na LDO para o exercício 2021.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Goianá para o exercício financeiro de 2021.

Dispõe sobre a proibição do pagamento de diárias, ressarcimento, reembolso ou indenizações na Câmara Municipal de Goianá.

Dispõe sobre denominação de rua, neste município de Goianá/MG - Rua Joanattas Teodoro dos Anjos.

Altera a Lei nº 840 de 10 de dezembro de 2019 que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Goiana para o exercício financeiro de 2020".

Altera a Lei Complementar N° 002 de 10 de janeiro de 2018 que "Dispõe sobre a reestruturação administrativa, organizacional e funcional da Câmara Municipal de Goianá e dá outras providências".

Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e rural no Município de Goianá e dá outras providências.

Dispõe sobre o parcelamento do solo rural para loteamento/Condomínio - Chacreamento - no Município de Goianá e dá outras PROVIDÊNCIAS.

Institui a galeria de fotos dos ex-presidentes da Câmara Municipal de Goianá/MG: " Galeria dos ex-presidentes da Câmara Municipal de Goianá - Vereador Willian Cosme da Silva Guedes", e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário de Goianá ao advogado Dr. Claret Ribeiro Braga.

Dispõe sobre a concessão do título de cidadã honorária de Goianá à Enfermeira, Senhora Rita Aparecida Guedes Mattosinhos.

Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Goianá relativas ao exercício financeiro de 2018.

Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário de Goianá ao Senhor Lúcio Alvim.

Dispõe sobre a concessão do Título de Honra ao Mérito ao Padre Éder Luiz Pereira.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Benemérito a Claudinei da Silva.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Honorária à Professora Tânia Maria Mazoni Zampa.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário ao Senhor Rodney Barbora Costa.

Dispõe sobre a concessão do Título de Honra ao Mérito ao Policial Militar 3° Sargento Edson Rodrigues de Oliveira Júnior.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Honorária de Goianá à Secretária Municipal de Educação, Senhora Thagnani Reis do Carmo Ferreira.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Benemérita de Goianá à Comerciante Danieli Maciel Pereira.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Honorária de Goianá à Servidora Pública Talita da Silva Araújo.

Dispões sobre a concessão do título de honra ao mérito à servidora pública Dayane Antonelli Fonseca

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Honorária de Goianá à Servidora Pública Thaís da Silva Araújo

Dispõe sobre a concessão do Título de Honra ao Mérito à Professora Perciliara Maria Daniel da Silva Fazza.