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REQ 150/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja criado um sistema de marcação de consultas via telefone favorecendo as pessoas de idade, aquelas com dificuldade de locomoção, deficientes e os que moram na zona rural eis que, têm maior dificuldade em ir até o Posto de Saúde para a marcação das consultas em busca dos procedimentos médicos (realizar consultas, exames, e marcação de carros para consultas em juiz de fora e região).

Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:  Luís Cláudio
Texto Original

REQ 151/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja feita a aquisição de uma Van, de 15 lugares, para transporte de pacientes a fim de realizarem exames, consultas e demais procedimentos médicos/hospitalares na cidade de Juiz de Fora, ou em outros municípios.

Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:  Luís Cláudio
Texto Original

REQ 152/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sejam realizados serviços na Rua Cid Zaidem, e no seu entorno, conforme a seguir explicitado: 1) troca das lâmpadas queimadas; 2) limpeza de toda; 3) limpeza do córrego que margeia a Rua em comento.

Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:  Luís Cláudio
Texto Original

REQ 153/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sejam realizados os seguintes serviços na rua Esmeralda Canedo Ribeiro – Bairro Progresso: Complementação do calçamento, da rede de esgoto e da captação de água pluvial; limpeza; e, poda das árvores.

Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:  Luís Cláudio
Texto Original

REQ 154/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sejam realizados os seguintes serviços, na Rua José Antônio Ribeiro, a saber: Complementação da iluminação pública; limpeza; roçadeira nas margens; poda das árvores; patrolamento aonde for necessário.

Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:  Luís Cláudio
Texto Original

REQ 155/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pintura e sinalização das faixas de pedestres localizadas em toda a Avenida 21 de dezembro e verificar se há necessidade de instalação de novas faixas de pedestres na mesma Avenida, em locais com vistas à segurança dos pedestres.

Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:  Luís Cláudio
Texto Original

REQ 156/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sejam adotadas as medidas que se fizerem necessárias para a substituição de todas as placas de denominação de ruas na cidade.

Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:  Luís Cláudio
Texto Original

REQ 157/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Limpeza da valeta localizada na Rua Maria Geralda Zaidem, atrás da residência de nº 252, Bairro São Sebastião.

Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:  Paulo Toledo
Texto Original

REQ 158/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de novo quebra-molas na Rua Dr. Loures, próximo à Igreja Assembleia de Deus, nº 40.

Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:  Paulo Toledo
Texto Original

REQ 159/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sejam adotadas as medidas que se fizerem necessárias para a revisão da Lei Orgânica Municipal de Goianá – LOM e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Goianá – RI-CMG.

Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:  Paulo Toledo
Texto Original

REQ 160/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja revisada a decisão dessa Mesa Diretora da contratação de uma assessoria de imprensa para esta Câmara de Vereadores, e reverter o valor com o pagamento do assessor, por meio de um repasse mensal à Prefeitura de Goianá e ser acordado de ser o valor de aproximadamente R$2.000,00 utilizado para a realização de cirurgias de catarata para os goianaenses que aguardam na fila de espera, referida cirurgia.

Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:  Paulo Dib (Pelinha)
Texto Original

REQ 161/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja iniciada o atendimento de ginástica no Bairro Shangri-Lá.

Apresentação: 31 de Maio de 2021
Autor:  Jorge Lanini
Aline Flausino
Diego Barbosa
Douglas da Silva
Inácio Marques
Samuel Ciconeli
Texto Original

REQ 162/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja editada proposição dispondo sobre a criação de um Programa que poderá ser denominado Atendimento Gratuito à População Goianaense - AGPG, a ser implantado em favor da população goianaense, retornando serviços gratuitos, à população de baixa renda.

Apresentação: 31 de Maio de 2021
Autor:  Paulo Dib (Pelinha)
Texto Original

REQ 163/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja estendido o Programa Ginástica nos Bairros, para atendimento aos moradores do Bairro Progresso.

Apresentação: 31 de Maio de 2021
Autor:  Paulo Dib (Pelinha)
Texto Original

REQ 164/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sejam adotadas as providências que se fizerem necessárias para a correção da pavimentação no acostamento em frente à residência localizada na Av. 21 de Dezembro, 1260, conforme demonstrado nas fotos, anexas.

Apresentação: 31 de Maio de 2021
Autor:  Samuel Ciconeli
Texto Original

REQ 165/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja verificada a possibilidade de ser contratado mais um profissional da fisioterapia para atendimento domiciliar, com prioridade para os pacientes acamados e todos que não têm condições de se locomover até o Posto de Saúde, inclusive os residentes na zona rural do município.

Apresentação: 31 de Maio de 2021
Autor:  Luís Cláudio
Texto Original

REQ 166/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja apresentada informação de qual a empresa que presta serviços de imagem (raio x, tomografia computadorizada, ressonância magnética, ultrassonografia, colonoscopia, endoscopia digestiva) para a Prefeitura Municipal de Goianá e quantos pacientes estão aguardando para realização dos referidos exames acima.

Apresentação: 31 de Maio de 2021
Autor:  Luís Cláudio
Texto Original

REQ 167/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja apresentada informação de, em quais estradas rurais já foram realizados os serviços de: patrolamento; captação de água pluvial; serviço de roçadeira nas margens. Seja ainda informado em quais estradas continuam sem manutenção e a previsão para a realização e conclusão dos referidos serviços nestas estradas, por parte da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.

Apresentação: 31 de Maio de 2021
Autor:  Luís Cláudio
Texto Original

REQ 168/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sejam realizadas melhorias no Bairro Fortaleza - patrolamento da estrada; limpeza da rua; instalação de rede de captação de água pluvial; poda das árvores; colocação de escória no leito da estrada; e, melhorias na rede elétrica.

Apresentação: 31 de Maio de 2021
Autor:  Luís Cláudio
Texto Original

REQ 169/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja o recurso financeiro recebido por essa Prefeitura – oriundo de verbas parlamentares, conseguidas por iniciativa dos Vereadores requerentes – utilizado para a aquisição da Fábrica de Bloquetes e Manilhas.

Apresentação: 31 de Maio de 2021
Autor:  Jorge Lanini
Aline Flausino
Diego Barbosa
Douglas da Silva
Inácio Marques
Samuel Ciconeli
Texto Original

REQ 170/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja verificada a viabilidade e possibilidade de ser instalado e disponibilizado o serviço de internet por fibra ótica nas zonas rurais e no Distrito Industrial, de Goianá.

Apresentação: 31 de Maio de 2021
Autor:  Jorge Lanini
Aline Flausino
Diego Barbosa
Douglas da Silva
Inácio Marques
Samuel Ciconeli
Texto Original

REQ 171/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja criado um Curso Preparatório para alunos da rede pública de Goianá, preparando-os para os principais vestibulares de nossa região, conforme proposta de emenda acadêmica e disposições gerais, anexas.

Apresentação: 31 de Maio de 2021
Autor:  Jorge Lanini
Texto Original

REQ 172/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sejam criados o Fundo Especial e o Conselho Municipal de Combate a Emergências e Calamidades Públicas do Município de Goianá/MG, conforme Anteprojeto de Lei Ordinária, anexo.

Apresentação: 31 de Maio de 2021
Autor:  Jorge Lanini
Aline Flausino
Diego Barbosa
Douglas da Silva
Inácio Marques
Samuel Ciconeli
Texto Original

REQ 174/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de redutor de velocidade – quebra-molas – na Rua Maria Geralda Zaidem, em frente à residência de número 40 – Bairro São Sebastião.

Apresentação: 31 de Maio de 2021
Autor:  Paulo Toledo
Texto Original

REQ 175/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Colocação de escória na Rua Alípio Deotti a partir da residência de nº405, conferindo extrema prioridade ao pedido, conforme explicitado na justificativa.

Apresentação: 7 de Junho de 2021
Autor:  Luís Cláudio
Texto Original

REQ 176/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja verificada a viabilidade de ser contratado médico Dermatologista pra atender com periodicidade mínima mensal, no Posto de Saúde.

Apresentação: 7 de Junho de 2021
Autor:  Luís Cláudio
Texto Original

REQ 177/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Melhorias para o Distrito Industrial: Patrolamento das estradas; Colocação de escória nas ruas; Limpeza das ruas; Melhorias na iluminação pública; Implantação do serviço de internet para as empresas lotadas no local.

Apresentação: 7 de Junho de 2021
Autor:  Luís Cláudio
Texto Original

REQ 178/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja feito um estudo técnico pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, levantando informação de todas as ruas que estão sem calçamento, iluminação pública, rede de esgoto e captação de água pluvial. Ao final, identificadas as necessidades quanto aos serviços públicos descritos, sejam apresentados projetos visando a obtenção de recursos financeiros (estadual e federal) suficientes para a execução dos serviços apontados no levantamento requerido.

Apresentação: 7 de Junho de 2021
Autor:  Luís Cláudio
Texto Original

REQ 179/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
1) Seja constituída uma comissão integrada por profissionais técnicos da área específica e ser feita uma vistoria nos serviços realizados em parte da Rua Altino Joaquim Sanches (redes de esgoto e captação de água pluvial; e, pavimentação), em seguida, ser emitido parecer informando se de fato os serviços realizados contêm erros em sua execução, se existem imperfeições, bem como, ser atestado se os serviços descritos foram bem, ou mal executados; 2) Em se confirmando a suspeita de que os serviços descritos foram realizados com erros, seja a empresa responsável notificada a fazer as devidas correções; 3) Se for o caso de se chegar à situação descrita no item 2 deste Requerimento, seja a fase de correções dos serviços acompanhada de representantes da Prefeitura e Câmara de Vereadores, para evitar novos erros garantindo, assim, a realização de um serviço dentro do que realmente espera a administração municipal, esta Edilidade e a população goianaense.

Apresentação: 14 de Junho de 2021
Autor:  Samuel Ciconeli
Aline Flausino
Diego Barbosa
Douglas da Silva
Inácio Marques
Jorge Lanini
Luís Cláudio
Texto Original

REQ 180/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja retirado o abrigo de ponto de ônibus localizado na Av. 21 de Dezembro, em frente à propriedade de número 1124, conforme foto, anexa.

Apresentação: 14 de Junho de 2021
Autor:  Aline Flausino
Diego Barbosa
Douglas da Silva
Inácio Marques
Jorge Lanini
Luís Cláudio
Samuel Ciconeli
Texto Original

REQ 181/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sejam tomadas as providências que se fizerem necessárias para a instalação de quebra-molas na Avenida 21 de Dezembro, (sentido Rio Novo-Goianá), após a unidade do SAMU, antes da curva, em frente à entrada da Praça Cônego Antônio Machado da Cruz.

Apresentação: 28 de Junho de 2021
Autor:  Inácio Marques
Aline Flausino
Diego Barbosa
Douglas da Silva
Jorge Lanini
Samuel Ciconeli
Texto Original

REQ 182/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Correção do calçamento da Rua Expedicionário Saulo Vasconcelos, conforme foto, anexa.

Apresentação: 28 de Junho de 2021
Autor:  Samuel Ciconeli
Aline Flausino
Diego Barbosa
Douglas da Silva
Inácio Marques
Jorge Lanini
Texto Original

REQ 183/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
1. Seja informado se as obras em curso nas praças dos Bairros Castelo e São Sebastião serão concluídas e qual o tempo para a conclusão das obras; 2. Calçamento da Rua Nova, até a ponte; 3. Asfaltamento da Rua do CAC, da ponte até a Avenida 21 de Dezembro; 4. Correção do calçamento da Rua José Marques de Oliveira – Bairro Nossa Senhora Aparecida; 5. Reforma das Quadras dos Bairros Castelo.

Apresentação: 28 de Junho de 2021
Autor:  Jorge Lanini
Texto Original

REQ 184/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sejam realizados os serviços no Assentamento Dênis Gonçalves (Fazenda de Santana): patrolamento das estradas e nestas, captação de águas pluviais; colocação de escória; e serviço de roçadeira - antes do período das chuvas.

Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Autor:  Luís Cláudio
Texto Original

REQ 185/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Em atendimento à solicitação feita pelo Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Goianá – Senhor Marílio Ciconeli Duarte, seja acordado com as Secretarias Municipais de Esporte e Lazer (Marcio de Aquino Alves) e Saúde e Saneamento (Lucio Alvim), de serem realizadas, com os Servidores Públicos do Município de Goianá, atividades de ginástica laboral, com regularidade mínima de duas vezes na semana.

Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Autor:  Jorge Lanini
Texto Original

REQ 186/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Sejam adotadas as providências que se fizerem necessárias visando a instalação de placa com denominação na Rua Silas de Oliveira Costa, além e ser feito levantamento de quais ruas encontram-se, sem a respectiva placa de identificação para serem. Igualmente, instaladas as placas em comento.

Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Autor:  Paulo Dib (Pelinha)
Texto Original

MOC 1/2021 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Moção de Congratulação e Regozijo ao Capitão PM Jaeder Augusto de Oliveira Silva, Comandante da 4ª Cia. da Polícia Militar de Meio Ambiente de Juiz de Fora-MG em razão dos serviços e ações muitos mais que relevantes que vem, à frente de seu Comando, realizando em favor do Meio Ambiente.

Apresentação: 8 de Março de 2021
Autor:  Luís Cláudio
Texto Original

PLO 1/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a revisão geral anual aplicada aos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Goianá-MG.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Autor:  Aline Flausino
Texto Original

PLO 2/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a atualização dos valores de auxílios previstos no art. 3° da Lei Municipal n.º 847 de 17 de março de 2020 e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Autor:  Aline Flausino
Texto Original

PLO 3/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Programa Especial de Pagamento da Dívida Ativa no Município de Goianá e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:  Prefeitura Municipal de Goianá/MG - PMG
Texto Original

PLO 4/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o Anexo I da Lei 815/2020 e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:  Prefeitura Municipal de Goianá/MG - PMG
Texto Original

PLO 5/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a concessão de incentivo econômico a empresa CEDRO DESIGN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:  Prefeitura Municipal de Goianá/MG - PMG
Texto Original

PLO 6/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre alterações no art. 66 da Lei Municipal 061/1997 que institui o estatuto dos servidores públicos civis do município de Goianá/MG e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2021
Autor:  Prefeitura Municipal de Goianá/MG - PMG
Texto Original

PLO 7/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:  Prefeitura Municipal de Goianá/MG - PMG
Texto Original

PLO 8/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

Apresentação: 18 de Março de 2021
Autor:  Prefeitura Municipal de Goianá/MG - PMG
Texto Original

PLO 9/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Município de Goianá – CACS-Fundeb e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Março de 2021
Autor:  Prefeitura Municipal de Goianá/MG - PMG
Texto Original

PLO 10/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a concessão de incentivo econômico a empresa ELCIMAR MARQUES RIBEIRO DE OLIVEIRA – ME.

Apresentação: 12 de Abril de 2021
Autor:  Prefeitura Municipal de Goianá/MG - PMG
Texto Original

PLO 11/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a lei que cria o programa de IPVA para Goianá, autoriza o Poder Executivo a instituir campanha promocional de incentivo ao emplacamento de veículo no Município e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:  Prefeitura Municipal de Goianá/MG - PMG
Texto Original

PLO 12/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a obrigatoriedade de que todas as compras e contratações realizadas pelo Executivo Municipal de Goianá, no combate ao Covid-19, seham informadas à Câmara Municipal de Goianá.

Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:  Aline Flausino
Texto Original

PLO 13/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a Prefeitura Municipal de Goianá a Criar o Programa Horta Fácil visando o Aproveitamento de Terrenos do Município, para Cultivo de Hortaliças e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Maio de 2021
Autor:  Jorge Lanini
Aline Flausino
Diego Barbosa
Douglas da Silva
Inácio Marques
Samuel Ciconeli
Texto Original