Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 71 matérias.

Resultados

PR 184/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Goianá-MG promover a devolução dos bens móveis em desuso no Poder Legislativo, ao Poder Executivo de Goianá-MG, e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:  André Luiz
Fábio Rezende (Patão)
Paulo Dib (Pelinha)
Rondinelo Oliveira
Texto Original

PR 185/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Goianá relativas ao Exercício Financeiro de 2023 - Processo N° 1167602

Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:  Fábio Rezende (Patão)
Paulo Toledo
Samuel Ciconeli
Texto Original

PR 167/2021 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Goianá relativas ao exercício financeiro de 2019.

Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Autor:  Diego Barbosa
Inácio Marques
Jorge Lanini
Texto Original

PR 151/2020 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a galeria de fotos dos ex-presidentes da Câmara Municipal de Goianá/MG: " Galeria dos ex-presidentes da Câmara Municipal de Goianá - Vereador Willian Cosme da Silva Guedes", e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:  André Luís Toledo Ladeira
Texto Original

PR 152/2020 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário de Goianá ao advogado Dr. Claret Ribeiro Braga.

Apresentação: 4 de Março de 2020
Autor:  Geraldo Célio Coutinho
Texto Original

PR 153/2020 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão do título de cidadã honorária de Goianá à Enfermeira, Senhora Rita Aparecida Guedes Mattosinhos.

Apresentação: 25 de Maio de 2020
Autor:  Paulo Toledo
Texto Original

PR 154/2020 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Goianá relativas ao exercício financeiro de 2018.

Apresentação: 1 de Junho de 2020
Autor:  Geraldo Célio Coutinho
Paulo Dib (Pelinha)
Paulo Toledo
Texto Original

PR 155/2020 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário de Goianá ao Senhor Lúcio Alvim.

Apresentação: 1 de Junho de 2020
Autor:  Paulo Dib (Pelinha)
Sérgio Roberto de Souza Ribeiro
Texto Original

PR 156/2020 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão do Título de Honra ao Mérito ao Padre Éder Luiz Pereira.

Apresentação: 25 de Junho de 2020
Autor:  Josiel de Queiroz Haber
Texto Original

PR 157/2020 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Benemérito a Claudinei da Silva.

Apresentação: 25 de Junho de 2020
Autor:  Josiel de Queiroz Haber
Texto Original

PR 158/2020 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Honorária à Professora Tânia Maria Mazoni Zampa.

Apresentação: 25 de Junho de 2020
Autor:  Sérgio Roberto de Souza Ribeiro
Texto Original

PR 159/2020 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário ao Senhor Rodney Barbora Costa.

Apresentação: 24 de Julho de 2020
Autor:  Luís Cláudio
Texto Original

PR 160/2020 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão do Título de Honra ao Mérito ao Policial Militar 3° Sargento Edson Rodrigues de Oliveira Júnior.

Apresentação: 24 de Julho de 2020
Autor:  Luís Cláudio
Texto Original

PR 161/2020 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Honorária de Goianá à Secretária Municipal de Educação, Senhora Thagnani Reis do Carmo Ferreira.

Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Autor:  André Luís Toledo Ladeira
Texto Original

PR 162/2020 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Benemérita de Goianá à Comerciante Danieli Maciel Pereira.

Apresentação: 12 de Agosto de 2020
Autor:  Paulo Dib (Pelinha)
Texto Original

PR 163/2020 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Honorária de Goianá à Servidora Pública Talita da Silva Araújo.

Apresentação: 21 de Agosto de 2020
Autor:  Josiel de Queiroz Haber
Texto Original

PR 164/2020 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispões sobre a concessão do título de honra ao mérito à servidora pública Dayane Antonelli Fonseca

Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Autor:  Sérgio Roberto de Souza Ribeiro
Texto Original

PR 165/2020 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Honorária de Goianá à Servidora Pública Thaís da Silva Araújo

Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Autor:  Paulo Toledo
Texto Original

PR 166/2020 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão do Título de Honra ao Mérito à Professora Perciliara Maria Daniel da Silva Fazza.

Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Autor:  Josiel de Queiroz Haber
Texto Original

PR 136/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário de Goianá ao senhor Joaquim Moisés Santana.

Apresentação: 24 de Abril de 2019
Autor:  Josiel de Queiroz Haber
Texto Original

PR 137/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito ao pastor Elias Gonçalves Reis, da Igreja Assembleia de Deus Missões, em Goianá.

Apresentação: 8 de Maio de 2019
Autor:  Josiel de Queiroz Haber
Texto Original

PR 138/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário ao Doutor Carlos Carvalhaes Machado.

Apresentação: 12 de Junho de 2019
Autor:  Sérgio Roberto de Souza Ribeiro
Texto Original

PR 139/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão do título de cidadão benemérito ao Vereador João Batista Gomes.

Apresentação: 12 de Junho de 2019
Autor:  Sérgio Roberto de Souza Ribeiro
Texto Original

PR 140/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão do título de cidadã benemérita de Goianá à senhora Rosani Ribeiro Pirone.

Apresentação: 30 de Agosto de 2019
Autor:  Paulo Toledo
Texto Original

PR 141/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário de Goianá ao Cabeleireiro Marcio Ângelo Tostes.

Apresentação: 2 de Outubro de 2019
Autor:  Roberto Rodrigues Nogueira
Texto Original

PR 142/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito ao comerciante Carlos José de Araújo.

Apresentação: 2 de Outubro de 2019
Autor:  Roberto Rodrigues Nogueira
Texto Original

PR 143/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito ao cabo PM Wanderson da Silva.

Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Autor:  Luís Cláudio
Texto Original

PR 144/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão do título de mérito desportivo ao secretário municipal de esporte Marcos de Aquino Alves.

Apresentação: 23 de Outubro de 2019
Autor:  Sérgio Roberto de Souza Ribeiro
Texto Original

PR 145/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário de Goianá ao senhor Sebastião Francisco Rosa Junior.

Apresentação: 23 de Outubro de 2019
Autor:  Luís Cláudio
Texto Original

PR 146/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de título de cidadã honorária de Goianá à servidora pública Priscila Paulino.

Apresentação: 30 de Outubro de 2019
Autor:  Paulo Toledo
Texto Original

PR 147/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão do título de cidadão benemérito de Goianá ao Vereador Paulo Lopes de Toledo.

Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Autor:  André Luís Toledo Ladeira
Texto Original

PR 148/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário ao Advogado Walter Santos Schlobach.

Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Autor:  André Luís Toledo Ladeira
Texto Original

PR 149/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário de Goianá ao José Carlos Paulino - Zé Bambu.

Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Autor:  Roberto Rodrigues Nogueira
Texto Original

PR 150/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito ao grupo musical Duo "Lado de cá".

Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Autor:  André Luís Toledo Ladeira
Texto Original

PR 107/2018 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a mesa diretora da Câmara Municipal de Goianá promover a devolução ao Poder Executivo de bens moveis considerados inservíveis e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Março de 2018
Autor:  André Luís Toledo Ladeira
Josiel de Queiroz Haber
Paulo Toledo
Sérgio Roberto de Souza Ribeiro
Texto Original

PR 108/2018 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de título de mérito desportivo ao senhor Rosomi Célio de Oliveira.

Apresentação: 14 de Junho de 2018
Autor:  Luís Cláudio
Texto Original

PR 109/2018 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito ao Cabo PM Hélder Augusto Silva.

Apresentação: 19 de Junho de 2018
Autor:  Luís Cláudio
Texto Original

PR 110/2018 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito ao comerciante Durval dos Santos Cardoso.

Apresentação: 2 de Agosto de 2018
Autor:  Josiel de Queiroz Haber
Texto Original

PR 111/2018 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito ao Doutor Luiz Enéas da Cruz Nunes.

Apresentação: 8 de Agosto de 2018
Autor:  Paulo Dib (Pelinha)
Texto Original

PR 112/2018 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário de Goianá ao Doutor Glower Braga.

Apresentação: 12 de Setembro de 2018
Autor:  Luís Cláudio
Texto Original

PR 113/2018 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário de Goianá ao Jovem Fabiano Oliveira Borges.

Apresentação: 25 de Setembro de 2018
Autor:  Roberto Rodrigues Nogueira
Texto Original

PR 114/2018 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito ao senhor Álvaro Rodrigues.

Apresentação: 25 de Setembro de 2018
Autor:  Sérgio Roberto de Souza Ribeiro
Texto Original

PR 115/2018 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão do título de cidadã benemérita de Goianá à senhora Horaida Aparecida Lopes de Toledo.

Apresentação: 25 de Setembro de 2018
Autor:  Paulo Toledo
Texto Original

PR 116/2018 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Regulamenta as concessões de título de cidadão benemérito e outras honrarias a serem concedidos pela Câmara Municipal de Goianá e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Setembro de 2018
Autor:  André Luís Toledo Ladeira
Josiel de Queiroz Haber
Paulo Dib (Pelinha)
Paulo Toledo
Sérgio Roberto de Souza Ribeiro
Texto Original

PR 117/2018 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispões sobre a concessão do título de cidadão benemérito de Goianá ao senhor Levindo Marques Ferreira.

Apresentação: 3 de Outubro de 2018
Autor:  Josiel de Queiroz Haber
Texto Original

PR 118/2018 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão do título de cidadã honorária de Goianá à Jovem Priscila Araújo Gonçalves da Silva.

Apresentação: 10 de Outubro de 2018
Autor:  Paulo Toledo
Texto Original

PR 119/2018 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão do título de cidadão benemérito de Goianá ao Senhor Vanderlei Aparecido da Silva Faria.

Apresentação: 24 de Agosto de 2018
Autor:  Luís Cláudio
Texto Original

PR 122/2018 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário de Goianá ao senhor Jorge Simplício Dias.

Apresentação: 24 de Agosto de 2018
Autor:  Derly Alves Ribeiro
Texto Original

PR 123/2018 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão do título de cidadã benemérita de Goianá à senhora Maria das Dores Alves Vicentini.

Apresentação: 24 de Agosto de 2018
Autor:  Derly Alves Ribeiro
Texto Original

PR 124/2018 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão do título de honra ao mérito ao Sargento PM Sebastião Ribeiro Vidal.

Apresentação: 24 de Agosto de 2018
Autor:  Derly Alves Ribeiro
Texto Original