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Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá – Estevam de Assis Barreiros – a possibilidade de ser realizado o serviço de limpeza nos córregos do Bairro Progresso priorizando os locais que, no período de chuvas, ocorrem inundação de água nas residências, como no caso da propriedade do senhor Benedito de Melo, que responde pela alcunha de BENÉ.

Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá – Estevam de Assis Barreiros – a possibilidade de ser realizado o serviço de captação de águas pluviais em todas as estradas da zona rural priorizando os locais em que trafegam veículos particulares e veículos da Prefeitura na condução de alunas e alunos, antes do período de chuvas e posteriormente colocação de escória em todos os locais de necessidade.

Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá – Estevam de Assis Barreiros – a possibilidade de ser feita a reforma dos banheiros localizados no campo do assentamento Denis Gonçalves.

Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá – Estevam de Assis Barreiros – a possibilidade de ser feita a contratação de médico clínico geral para atendimento no Posto de Saúde de Goianá para atendimento em todos os domingos, de 7 horas até às 19 horas.

Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá – Estevam de Assis Barreiros – a possibilidade de ser completada a iluminação pública na Rua Luiz Braz Guedes, em frente às propriedades das senhoras Marlene e Luzia e do senhor Célio Nunes, no Bairro Progresso.

Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá – Estevam de Assis Barreiros – a possibilidade de serem instalados novos aparelhos de ginástica ao ar livre e brinquedos infantis nas Praças dos Bairros: Nossa Senhora Aparecida, Progresso e São Sebastião.

Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá – Estevam de Assis Barreiros – a possibilidade de ser completado o calçamento na Rua José Martinho Ribeiro em frente a propriedade do senhor João até a propriedade do senhor Fazza, mas antes deste serviço, serem feitas, com prioridade, as redes de captação de água pluvial e de esgoto.

Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá – Estevam de Assis Barreiros – a possibilidade de ser complementado o calçamento, as redes de esgoto e de água pluvial na Rua Adjalma Canedo em frente a propriedade da senhora Luzia, até a granja do senhor Mazinho.

Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá – Estevam de Assis Barreiros – a possibilidade de ser complementado o calçamento, as redes de esgoto e de água pluvial na Rua Adjalma Canedo em frente a propriedade da senhora Luzia, até a granja do senhor Mazinho.

Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá – Estevam de Assis Barreiros – a possibilidade de serem realizadas melhorias no Distrito Industrial, quais sejam, limpezas das ruas, instalação de placa de sinalização indicando a entrada e saída de veículos, na rede elétrica, inclusive a instalação de mais um transformador de energia elétrica.

Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá – Estevam de Assis Barreiros – a possibilidade de instalação das redes de esgoto e água da Copasa, bem como ser realizado o calçamento na rua que dá acesso à propriedade do senhor Marcos e todas as outras casas localizadas no loteamento do ex vereador Joel Guedes, no Bairro Progresso.

Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá – Estevam de Assis Barreiros – a possibilidade de ser construída uma ciclovia no trecho compreendido entre a Praça Aimbiré de Paula Andrade e o Assentamento Denis Gonçalves (Fazenda de Santana).

Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá – Estevam de Assis Barreiros – a possibilidade de ser feita uma correção no calçamento da Rua popularmente conhecida como Rua Nova e ser determinado um único sentido para estacionamento de veículos.

Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá – Estevam de Assis Barreiros – a possibilidade de serem instalados aparelhos de ginástica ao ar livre na Praça Cristiano Teodoro Pinto, no Povoado dos Dias – (Praça da Capela).

Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá – Estevam de Assis Barreiros – a possibilidade de, na área contígua de alguma das quadras de esporte deste município, ser construída uma raia para prática dos jogos malha e bocha.

Indicar ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá – Estevam de Assis Barreiros – a possibilidade de ser realizado o serviço de calçamento com bloquete em parte da Rua Célia de Moura Coutinho, próximo à residência da senhora Fiinha, numa extensão de aproximadamente 800 metros.

Informar quais são aos integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e o tempo de vigência do atual Conselho e quando haverá a renovação do Conselho Tutelar.

Seja informado quais providências foram adotadas por essa administração acerca da solicitação proferida ao INCRA, reivindicando a doação de áreas de terra localizadas na antiga Fazenda Fortaleza de Santana, hoje Assentamento Denis Gonçalves, em favor deste Município.

Seja informado a este Parlamento a situação dos veículos da Prefeitura Municipal de Goianá, conforme a seguir explicitados: 1. A moto que se acidentou com o funcionário Wanderson já foi arrumada? Se sim, qual o valor do conserto e qual empresa realizou o serviço? 2. Qual o valor do conserto do Voyage, em qual oficina foi feita a lanternagem e pintura e qual empresa realizou o serviço? 3. Qual o valor do conserto do motor da retro escavadeira que caiu em uma valeta na Fazenda Santa Luzia e qual empresa realizou o serviço; 4. Quantos veículos se encontram parados por estarem danificados e quantos estão em boas condições de uso?

Seja informado a este Parlamento qual é o valor empregado por essa administração com a Festa do Carnaval de 2019, incluindo a despesa com banheiros químicos, e quais as empresas que irão prestar os respectivos serviços.

Seja informado a este Parlamento a quantidade dos pedidos de exames e cirurgias pendentes de atendimento no Posto de Saúde de Goianá.

Seja informado a este Parlamento todo o valor financeiro empregado pela Prefeitura de Goianá com a Festa do Carnaval 2019.

Seja determinado ao setor competente o encaminhamento a esta Câmara Municipal relação contendo os nomes dos servidores públicos da Prefeitura de Goianá que se aposentaram em função do serviço público, bem como o ano da respectiva aposentadoria.

Sejam cumpridas as previsões contidas na Lei Complementar nº 003 de 23 de janeiro de 2018 que, “INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE GOIANÁ – MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, especialmente quanto à higiene e bem estar público, no tocante aos veículos estacionados nas vias públicas, próximos às oficinas mecânicas e algumas residências, em tempo e período que superam a razoabilidade.

Seja editado Projeto de Lei que “AUTORIZA A CONDUÇÃO DE VEÍCULO OFICIAL POR SERVIDOR PÚBLICO NÃO OCUPANTE DE CARGO DE MOTORISTA”, conforme anteprojeto de lei, anexo.

Seja informada a escala de plantão dos médicos que atendem na Unidade Básica de Saúde de Goianá (Posto de Saúde), nos dias úteis, feriados e finais de semana, contendo os respectivos: nomes e especialidade médica bem como os horários de atendimento.

Sejam tomadas as providências necessárias para, quando da realização do próximo concurso público municipal, esteja incluída a previsão de contratação de uma vaga para a função de Fiscal Municipal, abrangendo as disposições contidas no Código de Obras e Código de Posturas deste Município.

Sejam cumpridas as disposições contidas na Lei Complementar nº 003 de 23 de janeiro de 2018, que Institui o Código de Posturas do Município de Goianá – MG, e dá outras providências, notadamente as alterações contidas na Lei alteradora deste Diploma Legal, Lei Complementar nº 005 de 15 de maio de 2019 que, Altera a Lei Complementar nº 003 de 23/01/2018 que “Institui o Código de Posturas do Município de Goianá – MG, e dá outras providências”, conforme cópia, anexa.

Moção de Pesar pelo falecimento da senhora LUZIA MARIA GABRIEL

Moção de Pesar pelo falecimento do Pastor da Igreja Assembleia de Deus em Goianá, senhor Fabio Fernandes Melo

Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Jacira Maria dos Reis Lopes

Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Antonio Carlos Bispo Costa

Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Luiz Alves Ferreira Sobrinho

Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Jorge Barros Parreiras

Moção de Pesar pelo falecimento do senhor João Galdino

Moção de Congratulação e Regozijo aos Conselheiros Tutelares de Goianá eleitos para o mandato 2020/2023, senhoras e senhores Paulo Vitor Anacleto, Maria Aparecida Antoneli - Cidinha, Henrique Peters, Patrícia Fagundes e Dirlene Rodrigues.

Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Rogério da Silva

Autoriza a concessão de incentivo econômico a empresa PRIMORE ESTOFADOS EIRELI.

Altera a Lei nº 057/1997 que “Dispõe sobre o Quadro de Pessoal do Magistério da Prefeitura de Goianá (MG) dá outras providências”

Reorganiza o quadro de cargos da Administração Pública; altera o Anexo I da Lei 057/1997 e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração no Anexo II da lei municipal 059/1997 e dá outras providências.

Altera o Anexo I da Lei 059/1997 e dá outras providências.

Dispõe sobre revisão geral anual e dá outras providências.

Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Estratégia Saúde da Família (ESF) da Prefeitura de Goianá (MG) dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo de Goianá e define a data base para concessão da revisão geral anual.

Institui novos valores para os auxílios alimentação, páscoa e natalino para os servidores públicos da Câmara municipal de Goianá e dá outras providências.

Altera os arts. 22 e 24, respectivos incisos e parágrafos, da Lei 691/2015 conforme menciona.

Altera as leis 414/07 e 733/17 nos artigos e incisos que menciona.

Autoriza o Poder Executivo a criar o centro de assistência e convivência da terceira idade no município de Goianá.

Institui a semana municipal de educação para os direitos da mulher no âmbito do município de Goianá e dá outras providências.