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Resultados

IND 101/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Para a Rua Manoel Maria Rodrigues Valle, instalação de quebra molas em frente à residência de número 204 e pavimentação, até a entrada da Rua Carlos Rodrigues de Souza - Bairro Progresso.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:  Paulo Toledo
Texto Original

IND 102/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Implantação de serviço de Internet Wi-Fi para as famílias residentes no Assentamento Denis Gonçalves, local Argentina, conforme lista, em anexo.

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:  Luís Cláudio
Texto Original

IND 103/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja editado Projeto de Lei, nos termos do Anteprojeto de Lei anexo, dispondo sobre a redução da jornada de trabalho para servidores públicos municipais – turno único de 6 (seis) horas diárias e 30 (trinta) horas semanais, sem redução salarial.

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:  André Luiz
Texto Original

IND 104/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja providenciada a colocação de um letreiro indicativo da Câmara Municipal junto ao já existente da Prefeitura de Goianá.

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:  André Luiz
Texto Original

IND 105/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A necessidade de realização da limpeza dos córregos, especialmente no trecho localizado nos fundos do Bairro Castelo, em divisa com o Bairro Alto da Boa Vista.

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:  Aline Flausino
Texto Original

IND 106/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que estude, junto aos Correios, a possibilidade de viabilizar a entrega de correspondências no Bairro Alto da Boa Vista.

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:  Aline Flausino
Texto Original

IND 107/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de quebra-molas na Rua João de Souza Ribeiro, nas proximidades da residência das senhoras Penha e Sônia.

Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:  Fábio Rezende (Patão)
Texto Original

IND 108/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja providenciada a confecção e instalação de um mapa ilustrativo do Assentamento Dênis Gonçalves, contendo a divisão dos núcleos e pontos de referência, a ser fixado em banner na entrada principal da comunidade, bem como a disponibilização desse mapa no site oficial da Prefeitura e a inserção de QR Code no próprio banner para acesso digital.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:  Aline Flausino
Texto Original

IND 109/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja estudada a possibilidade de pagar o piso salarial da categoria dos profissionais da saúde bucal de Goianá-MG.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:  Aline Flausino
Texto Original

IND 110/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade de construir uma balança de pesagem de gado em local estratégico, de fácil acesso aos produtores rurais.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:  Samuel Ciconeli
Texto Original

IND 111/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá a seguinte indicação: a) Colocação de escória na estrada de acesso à propriedade da senhora Tuquinha e o senhor Luiz Carlos; b) Instalação de rede para captação de água pluvial e limpeza com roçadeira nas margens da estrada localizada no Cantinho do Céu.

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:  Luís Cláudio
Texto Original

IND 112/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Prefeito Municipal de Goianá a realizar a complementação da rede de iluminação pública nas seguintes ruas do Bairro Progresso: a) Rua Adjalma Canedo; b) Rua José Martinho Ribeiro; c) Rua Luiz Braz Guedes; d) Rua Carlos Rodrigues de Souza.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:  Luís Cláudio

IND 113/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Prefeito Municipal de Goianá a realizar a instalação de dois mata burros na estrada que dá acesso a propriedade da senhora Dena e senhor Sebastião, no Assentamento Dênis Gonçalves.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:  Luís Cláudio
Texto Original

IND 114/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Prefeito de Goianá a implantação de aulas de equitação voltadas às crianças matriculadas na creche e na escola de ensino fundamental da rede municipal de ensino.

Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Autor:  Samuel Ciconeli
Texto Original

IND 115/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Prefeito de Goianá a revitalização das sinalizações de trânsito em frente à Escola Estadual Tolomeu Casali - as faixas de pedestres e as placas indicando o local de parada dos veículos escolares.

Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Autor:  Rondinelo Oliveira
Texto Original

IND 116/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Prefeito de Goianá a manutenção e revitalização de toda a sinalização de trânsito (horizontal e vertical) em todas a Av. 21 de Dezembro, especialmente no trecho compreendido entre o Salão de Assembleias das Testemunhas de Jeová e a entrada para o Bairro Shangri-Lá.

Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Autor:  Rondinelo Oliveira
Texto Original

IND 117/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Prefeito de Goianá, a instalação de academia ao ar livre, na Praça do Bairro Progresso.

Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Autor:  Rondinelo Oliveira
Texto Original

IND 118/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Poda das árvores localizadas no Bairro Fortaleza, com especial atenção para as que estiverem próximas à rede elétrica.

Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:  Luís Cláudio
Texto Original

IND 119/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de calhas de chuva no telhado da parada rodoviária localizada na Praça Aimbiré de Paula Andrade.

Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:  Paulo Toledo
Texto Original

IND 120/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Prefeito de Goianá, a instalação de quebra-molas na Rua Álvaro rabelo de Vasconcelos na altura da casa da falecida Nair Miranda e na Rua Altino Joaquim Sanches, em frente à residência de nº 314.

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:  Rondinelo Oliveira
Texto Original

IND 121/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sejam adotadas providências para melhorar a iluminação da Gruta de Nossa Senhora, localizada no Bairro Castelo.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:  Aline Flausino
Texto Original

REQ 1/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá-MG, solicitação para ser apresentada relação das Funções Gratificadas (FGs) existentes na Prefeitura Municipal de Goianá, juntamente com as seguintes informações e documentos: 1. A descrição das funções gratificadas, especificando as atribuições e responsabilidades de cada cargo e ato normativo de designação; 2. As condições de exercício de cada função, ou seja, os requisitos necessários e as condições para que um servidor possa ser nomeado para exercer a função; 3. A identificação dos servidores que atualmente ocupam as referidas funções gratificadas, com a devida indicação dos respectivos cargos e secretarias ou departamentos onde exercem suas atividades.

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:  André Luiz
Texto Original

REQ 2/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá-MG, solicitando o fornecimento de cópia integral dos documentos relacionados ao Contrato nº 27/2025, celebrado pelo Município. Solicita-se, ainda, que sejam discriminados os locais de realização do serviço contratado, de forma clara e detalhada.

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:  André Luiz
Texto Original

REQ 3/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá-MG, requerimento para que seja apresentada a cópia de todos os procedimentos licitatórios, contratos e notas fiscais relacionados aos serviços realizados na Rua Antálcidas Valle de Rezende, especialmente no que se refere aos seguintes serviços: 1. Redes de esgoto e água pluvial; 2. Pavimentação; 3. Construção de passeios; 4. Outros serviços eventualmente realizados ou em execução na referida rua, desde o início das obras na legislatura anterior até o momento atual.

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:  André Luiz
Texto Original

REQ 4/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá-MG, requerimento para que a Secretaria Municipal de Administração apresente informações atualizadas sobre o cumprimento da reserva legal de vagas para pessoas com deficiência (PCDs) nos concursos públicos realizados pelo município, nos termos da legislação vigente.

Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:  Aline Flausino
Texto Original

REQ 5/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Goianá-MG, o presente requerimento, solicitando as seguintes informações: 1. Qual foi o critério utilizado pela administração municipal para a escolha da cor azul na pintura da sede da Prefeitura e de outros imóveis locados pela administração pública? 2. Houve algum estudo técnico, consulta pública ou justificativa estética/funcional para a adoção dessa cor como padrão?

Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:  André Luiz
Texto Original

REQ 6/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Goianá, bem como ao Diretor da empresa União Recicláveis, para que designem seus respectivos representantes para comparecerem a uma reunião ordinária da Câmara Municipal de Goianá, realizada às segundas-feiras, às 19h, na sede do Legislativo, localizada à Avenida 21 de Dezembro, nº 850 – Centro – Goianá-MG. O objetivo do convite é que os referidos representantes apresentem, de forma clara e objetiva: ● Os dias e horários do serviço de coleta de lixo no município de Goianá; ● Um relatório contendo as atividades e os serviços prestados nos últimos 12 (doze) meses relacionados à coleta de resíduos.

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:  Fábio Rezende (Patão)
Paulo Dib (Pelinha)
Paulo Toledo
Rondinelo Oliveira
Texto Original

REQ 7/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá-MG, requerimento para que a Secretaria Municipal de Educação de Goianá o envio das seguintes informações: 1. Quantitativo de crianças e adolescentes com deficiência matriculados na rede municipal de ensino. 2. Classificação dos estudantes, quando disponível, conforme os seguintes critérios: a) Deficiência intelectual b) Transtornos do neurodesenvolvimento (incluindo, por exemplo, Transtorno do Espectro Autista - TEA, TDAH, entre outros) c) Outras deficiências (físicas e/ou mentais) 3. Informar, se possível, o número de profissionais de apoio e/ou professores especializados atualmente em atuação para atender essa demanda.

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:  Aline Flausino
Texto Original

REQ 10/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Prefeito Municipal de Goianá preste esclarecimentos a respeito das irregularidades apresentadas no Processo Seletivo Simplificado n° 001/2025, bem como informe qual foi a banca responsável pela correção das provas dos candidatos.

Apresentação: 7 de Julho de 2025
Autor:  André Luiz
Texto Original

REQ 11/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que o Poder Executivo Municipal solicite à empresa União Recicláveis, responsável pela coleta de resíduos no município, a regularização do atendimento ao Povoado da Barra, com definição de dias e horários fixos para a realização do serviço de recolhimento do lixo.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:  André Luiz
Texto Original

REQ 13/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito Municipal de Goianá-MG as seguintes informações: a) Qual é a situação atual do estoque de medicamentos da Farmácia Municipal; b) Quais medicamentos encontram-se em falta no momento; c) Em caso de inexistência de alguns itens, informar as providências adotadas para o reabastecimento, com indicação de prazos previstos para normalização do fornecimento.

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:  André Luiz
Texto Original

REQ 14/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Prefeito Municipal de Goianá-MG que seja fornecido cópias de todos os contratos de pessoas físicas e jurídicas que tenham como objeto prestação de serviços, inclusive aqueles relacionados à programas desenvolvidos pelas secretarias.

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:  André Luiz
Texto Original

MOC 1/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso, aos organizadores do Carnaval de Goianá 2025, incluindo a Prefeitura Municipal, os servidores públicos envolvidos, as forças de segurança, os profissionais de saúde e, especialmente, os blocos carnavalescos, em reconhecimento à brilhante realização do evento e à promoção da cultura, lazer e convivência social em nossa cidade.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:  Aline Flausino
Texto Original

MOC 2/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso ao Instituto Faça Sorrir–IFS (CNPJ: 08.853.203/0001-32), pelos relevantes serviços prestados na área odontológica aos munícipes de Goianá-MG

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:  Paulo Dib (Pelinha)
Texto Original

MOC 3/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso ao Dr. Thiago Borges Mattos, pelos relevantes serviços prestados na área odontológica aos munícipes de Goianá-MG

Apresentação: 7 de Julho de 2025
Autor:  Paulo Dib (Pelinha)
Texto Original

MOC 4/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso ao Capitão Túlio Ferreira da Cunha, Comandante da 4ª Companhia de Polícia Militar de Meio Ambiente - 4ª Cia PM MAmb.

Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:  Luís Cláudio
Texto Original

MOC 5/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso ao 1º Tenente Lucas Antônio Costa de Carvalho da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.

Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:  Luís Cláudio
Texto Original

MOC 6/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso ao 2º Sargento Almir Alvim da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.

Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:  Luís Cláudio
Texto Original

MOC 7/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso ao 2º Ten. da Polícia Ambiental Elias José Ribeiro Mendes, pelos relevantes serviços prestados à sociedade mineira e, em especial, pela dedicação à causa da segurança pública e à preservação do meio ambiente.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  Luís Cláudio
Texto Original

MOC 8/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso ao Atleta Rafael Schimel Martins, em reconhecimento à sua dedicação e conquista obtida na modalidade jiu-jitsu, que dignifica o nome de nosso município e motiva a juventude goianaense.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:  André Luiz
Texto Original

MOC 9/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso ao Atleta Patrick Marcelo Oliveira dos Santos, pela destacada participação no Campeonato da Liga Mineira de Jiu-Jitsu, ocorrido no último dia 16 de agosto, representando a equipe Forja Jiu-Jitsu Brasileiro de nosso município.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:  André Luiz
Texto Original

MOC 10/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso ao Professor Lucas Marcelo Marinho, pelo relevante trabalho desenvolvido na formação e preparação de atletas de jiu-jitsu em nosso município.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:  André Luiz
Texto Original

MOC 11/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso ao Professor Henrique Ferreira Peters, pela contribuição valiosa à difusão do jiu-jitsu em nosso município e pela formação de atletas que se destacaram em competições de grande relevância regional.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:  André Luiz
Texto Original

MOC 12/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso à Associação de Apoio, Capacitação e Orientação para o Desenvolvimento Humano – AACORDES, na pessoa de sua Presidente, senhora Maria Elena Zaidem Lanini, pelo relevante apoio concedido ao Projeto Forja Jiu-Jitsu Brasileiro.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:  André Luiz
Texto Original

MOC 13/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso ao funcionário da Cemig Diego Matheus da Silva pelo profissionalismo e pela forma atenciosa com que desempenha suas atividades, sendo motivo de orgulho para todos os goianaenses.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:  Rondinelo Oliveira
Texto Original

MOC 14/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso ao funcionário da Cemig Samuel Vieira da Silva cujo trabalho contínuo fortalece a confi ança da população na prestação de serviços essenciais e se traduz em orgulho para todos os goianaenses.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:  Rondinelo Oliveira
Texto Original

MOC 15/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Aplauso ao Atleta Matheus Nunes Bazilio Campos que disputou o Campeonato Brasileiro de Karatê – CBKO, realizado na cidade de Lagoa Santa/MG, entre os dias 18 e 20 de julho.

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:  André Luiz
Texto Original

MOC 16/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Aplauso ao Atleta Henrique Rodrigues de Oliveira que participou do Campeonato Brasileiro de Karatê – CBKO, realizado na cidade de Lagoa Santa/MG, entre os dias 18 e 20 de julho.

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:  André Luiz
Texto Original

MOC 17/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Aplauso à Atleta Helena Beatriz Gonçalves Sandin que competiu no Campeonato Brasileiro de Karatê – CBKO, realizado na cidade de Lagoa Santa/MG, entre os dias 18 e 20 de julho.

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:  André Luiz
Texto Original

MOC 18/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Aplauso Aplauso ao atleta e Sensei Galhardo de Souza Simplício Dias que participou do Campeonato Brasileiro de Karatê – CBKO, realizado na cidade de Lagoa Santa/MG, entre os dias 18 e 20 de julho.

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:  André Luiz
Texto Original