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IND 101/2025 - Indicação
Ementa: Para a Rua Manoel Maria Rodrigues Valle, instalação de quebra molas em frente à residência de número 204 e pavimentação, até a entrada da Rua Carlos Rodrigues de Souza - Bairro Progresso.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:
Paulo Toledo
Texto Original
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IND 102/2025 - Indicação
Ementa: Implantação de serviço de Internet Wi-Fi para as famílias residentes no Assentamento Denis Gonçalves, local Argentina, conforme lista, em anexo.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
Luís Cláudio
Texto Original
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IND 103/2025 - Indicação
Ementa: Que seja editado Projeto de Lei, nos termos do Anteprojeto de Lei anexo, dispondo sobre a redução da jornada de trabalho para servidores públicos municipais – turno único de 6 (seis) horas diárias e 30 (trinta) horas semanais, sem redução salarial.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
André Luiz
Texto Original
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IND 104/2025 - Indicação
Ementa: Que seja providenciada a colocação de um letreiro indicativo da Câmara Municipal junto ao já existente da Prefeitura de Goianá.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
André Luiz
Texto Original
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IND 105/2025 - Indicação
Ementa: A necessidade de realização da limpeza dos córregos, especialmente no trecho localizado nos fundos do Bairro Castelo, em divisa com o Bairro Alto da Boa Vista.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
Aline Flausino
Texto Original
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IND 106/2025 - Indicação
Ementa: Que estude, junto aos Correios, a possibilidade de viabilizar a entrega de correspondências no Bairro Alto da Boa Vista.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
Aline Flausino
Texto Original
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IND 107/2025 - Indicação
Ementa: Instalação de quebra-molas na Rua João de Souza Ribeiro, nas proximidades da residência das senhoras Penha e Sônia.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
Fábio Rezende (Patão)
Texto Original
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IND 108/2025 - Indicação
Ementa: Que seja providenciada a confecção e instalação de um mapa ilustrativo do Assentamento Dênis Gonçalves, contendo a divisão dos núcleos e pontos de referência, a ser fixado em banner na entrada principal da comunidade, bem como a disponibilização desse mapa no site oficial da Prefeitura e a inserção de QR Code no próprio banner para acesso digital.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Aline Flausino
Texto Original
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IND 109/2025 - Indicação
Ementa: Que seja estudada a possibilidade de pagar o piso salarial da categoria dos profissionais da saúde bucal de Goianá-MG.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Aline Flausino
Texto Original
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IND 110/2025 - Indicação
Ementa: Ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade de construir uma balança de pesagem de gado em local estratégico, de fácil acesso aos produtores rurais.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
Samuel Ciconeli
Texto Original
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IND 111/2025 - Indicação
Ementa: Encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá a seguinte indicação:
a) Colocação de escória na estrada de acesso à propriedade da senhora Tuquinha e o senhor Luiz Carlos;
b) Instalação de rede para captação de água pluvial e limpeza com roçadeira nas margens da estrada localizada no Cantinho do Céu.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:
Luís Cláudio
Texto Original
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IND 112/2025 - Indicação
Ementa: Indicação ao Prefeito Municipal de Goianá a realizar a complementação da rede de iluminação pública nas seguintes ruas do Bairro Progresso:
a) Rua Adjalma Canedo;
b) Rua José Martinho Ribeiro;
c) Rua Luiz Braz Guedes;
d) Rua Carlos Rodrigues de Souza.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
Luís Cláudio
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IND 113/2025 - Indicação
Ementa: Indicação ao Prefeito Municipal de Goianá a realizar a instalação de dois mata burros na estrada que dá acesso a propriedade da senhora Dena e senhor Sebastião, no Assentamento Dênis Gonçalves.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
Luís Cláudio
Texto Original
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IND 114/2025 - Indicação
Ementa: Solicitando do Prefeito de Goianá a implantação de aulas de equitação voltadas às crianças matriculadas na creche e na escola de ensino fundamental da rede municipal de ensino.
Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Autor:
Samuel Ciconeli
Texto Original
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IND 115/2025 - Indicação
Ementa: Solicitando do Prefeito de Goianá a revitalização das sinalizações de trânsito em frente à Escola Estadual Tolomeu Casali - as faixas de pedestres e as placas indicando o local de parada dos veículos escolares.
Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Autor:
Rondinelo Oliveira
Texto Original
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IND 116/2025 - Indicação
Ementa: Solicitando do Prefeito de Goianá a manutenção e revitalização de toda a sinalização de trânsito (horizontal e vertical) em todas a Av. 21 de Dezembro, especialmente no trecho compreendido entre o Salão de Assembleias das Testemunhas de Jeová e a entrada para o Bairro Shangri-Lá.
Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Autor:
Rondinelo Oliveira
Texto Original
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IND 117/2025 - Indicação
Ementa: Solicitando do Prefeito de Goianá, a instalação de academia ao ar livre, na Praça do Bairro Progresso.
Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Autor:
Rondinelo Oliveira
Texto Original
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IND 118/2025 - Indicação
Ementa: Poda das árvores localizadas no Bairro Fortaleza, com especial atenção para as que estiverem próximas à rede elétrica.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
Luís Cláudio
Texto Original
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IND 119/2025 - Indicação
Ementa: Instalação de calhas de chuva no telhado da parada rodoviária localizada na Praça Aimbiré de Paula Andrade.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
Paulo Toledo
Texto Original
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IND 120/2025 - Indicação
Ementa: Solicitando do Prefeito de Goianá, a instalação de quebra-molas na Rua Álvaro rabelo de Vasconcelos na altura da casa da falecida Nair Miranda e na Rua Altino Joaquim Sanches, em frente à residência de nº 314.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:
Rondinelo Oliveira
Texto Original
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IND 121/2025 - Indicação
Ementa: Sejam adotadas providências para melhorar a iluminação da Gruta de Nossa Senhora, localizada no Bairro Castelo.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:
Aline Flausino
Texto Original
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REQ 1/2025 - Requerimento
Ementa: Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá-MG, solicitação para ser apresentada relação das Funções Gratificadas (FGs) existentes na Prefeitura Municipal de Goianá, juntamente com as seguintes informações e documentos:
1. A descrição das funções gratificadas, especificando as atribuições e responsabilidades de cada cargo e ato normativo de designação;
2. As condições de exercício de cada função, ou seja, os requisitos necessários e as condições para que um servidor possa ser nomeado para exercer a função;
3. A identificação dos servidores que atualmente ocupam as referidas funções gratificadas, com a devida indicação dos respectivos cargos e secretarias ou departamentos onde exercem suas atividades.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
André Luiz
Texto Original
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REQ 2/2025 - Requerimento
Ementa: Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá-MG, solicitando o fornecimento de cópia integral dos documentos relacionados ao Contrato nº 27/2025, celebrado pelo Município.
Solicita-se, ainda, que sejam discriminados os locais de realização do serviço contratado, de forma clara e detalhada.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
André Luiz
Texto Original
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REQ 3/2025 - Requerimento
Ementa: Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá-MG, requerimento para que seja apresentada a cópia de todos os procedimentos licitatórios, contratos e notas fiscais relacionados aos serviços realizados na Rua Antálcidas Valle de Rezende, especialmente no que se refere aos seguintes serviços:
1. Redes de esgoto e água pluvial;
2. Pavimentação;
3. Construção de passeios;
4. Outros serviços eventualmente realizados ou em execução na referida rua, desde o início das obras na legislatura anterior até o momento atual.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
André Luiz
Texto Original
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REQ 4/2025 - Requerimento
Ementa: Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá-MG, requerimento para que a Secretaria Municipal de Administração apresente informações atualizadas sobre o cumprimento da reserva legal de vagas para pessoas com deficiência (PCDs) nos concursos públicos realizados pelo município, nos termos da legislação vigente.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
Aline Flausino
Texto Original
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REQ 5/2025 - Requerimento
Ementa: Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Goianá-MG, o presente requerimento, solicitando as seguintes informações:
1. Qual foi o critério utilizado pela administração municipal para a escolha da cor azul na pintura da sede da Prefeitura e de outros imóveis locados pela administração pública?
2. Houve algum estudo técnico, consulta pública ou justificativa estética/funcional para a adoção dessa cor como padrão?
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
André Luiz
Texto Original
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REQ 6/2025 - Requerimento
Ementa: Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Goianá, bem como ao Diretor da empresa União Recicláveis, para que designem seus respectivos representantes para comparecerem a uma reunião ordinária da Câmara Municipal de Goianá, realizada às segundas-feiras, às 19h, na sede do Legislativo, localizada à Avenida 21 de Dezembro, nº 850 – Centro – Goianá-MG.
O objetivo do convite é que os referidos representantes apresentem, de forma clara e objetiva:
● Os dias e horários do serviço de coleta de lixo no município de Goianá;
● Um relatório contendo as atividades e os serviços prestados nos últimos 12 (doze) meses relacionados à coleta de resíduos.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
Fábio Rezende (Patão)
Paulo Dib (Pelinha)
Paulo Toledo
Rondinelo Oliveira
Texto Original
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REQ 7/2025 - Requerimento
Ementa: Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Goianá-MG, requerimento para que a Secretaria Municipal de Educação de Goianá o envio das seguintes informações:
1. Quantitativo de crianças e adolescentes com deficiência matriculados na rede municipal de ensino.
2. Classificação dos estudantes, quando disponível, conforme os seguintes critérios:
a) Deficiência intelectual
b) Transtornos do neurodesenvolvimento (incluindo, por exemplo, Transtorno do Espectro Autista - TEA, TDAH, entre outros)
c) Outras deficiências (físicas e/ou mentais)
3. Informar, se possível, o número de profissionais de apoio e/ou professores especializados atualmente em atuação para atender essa demanda.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:
Aline Flausino
Texto Original
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REQ 10/2025 - Requerimento
Ementa: Que o Prefeito Municipal de Goianá preste esclarecimentos a respeito das irregularidades apresentadas no Processo Seletivo Simplificado n° 001/2025, bem como informe qual foi a banca responsável pela correção das provas dos candidatos.
Apresentação: 7 de Julho de 2025
Autor:
André Luiz
Texto Original
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REQ 11/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que o Poder Executivo Municipal solicite à empresa União Recicláveis, responsável pela coleta de resíduos no município, a regularização do atendimento ao Povoado da Barra, com definição de dias e horários fixos para a realização do serviço de recolhimento do lixo.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
André Luiz
Texto Original
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REQ 13/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Prefeito Municipal de Goianá-MG as seguintes informações:
a) Qual é a situação atual do estoque de medicamentos da Farmácia Municipal;
b) Quais medicamentos encontram-se em falta no momento;
c) Em caso de inexistência de alguns itens, informar as providências adotadas para o reabastecimento, com indicação de prazos previstos para normalização do fornecimento.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:
André Luiz
Texto Original
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REQ 14/2025 - Requerimento
Ementa: Requer do Prefeito Municipal de Goianá-MG que seja fornecido cópias de todos os contratos de pessoas físicas e jurídicas que tenham como objeto prestação de serviços, inclusive aqueles relacionados à programas desenvolvidos pelas secretarias.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:
André Luiz
Texto Original
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MOC 1/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso, aos organizadores do Carnaval de Goianá 2025, incluindo a Prefeitura Municipal, os servidores públicos envolvidos, as forças de segurança, os profissionais de saúde e, especialmente, os blocos carnavalescos, em reconhecimento à brilhante realização do evento e à promoção da cultura, lazer e convivência social em nossa cidade.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
Aline Flausino
Texto Original
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MOC 2/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso ao Instituto Faça Sorrir–IFS (CNPJ: 08.853.203/0001-32), pelos relevantes serviços prestados na área odontológica aos munícipes de Goianá-MG
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:
Paulo Dib (Pelinha)
Texto Original
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MOC 3/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso ao Dr. Thiago Borges Mattos, pelos relevantes serviços prestados na área odontológica aos munícipes de Goianá-MG
Apresentação: 7 de Julho de 2025
Autor:
Paulo Dib (Pelinha)
Texto Original
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MOC 4/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso ao Capitão Túlio Ferreira da Cunha, Comandante da 4ª Companhia de Polícia Militar de Meio Ambiente - 4ª Cia PM MAmb.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:
Luís Cláudio
Texto Original
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MOC 5/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso ao 1º Tenente Lucas Antônio Costa de Carvalho da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:
Luís Cláudio
Texto Original
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MOC 6/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso ao 2º Sargento Almir Alvim da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:
Luís Cláudio
Texto Original
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MOC 7/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso ao 2º Ten. da Polícia Ambiental Elias José Ribeiro Mendes, pelos relevantes serviços prestados à sociedade mineira e, em especial, pela dedicação à causa da segurança pública e à preservação do meio ambiente.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:
Luís Cláudio
Texto Original
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MOC 8/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso ao Atleta Rafael Schimel Martins, em reconhecimento à sua dedicação e conquista obtida na modalidade jiu-jitsu, que dignifica o nome de nosso município e motiva a juventude goianaense.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
André Luiz
Texto Original
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MOC 9/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso ao Atleta Patrick Marcelo Oliveira dos Santos, pela destacada participação no Campeonato da Liga Mineira de Jiu-Jitsu, ocorrido no último dia 16 de agosto, representando a equipe Forja Jiu-Jitsu Brasileiro de nosso município.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
André Luiz
Texto Original
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MOC 10/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso ao Professor Lucas Marcelo Marinho, pelo relevante trabalho desenvolvido na formação e preparação de atletas de jiu-jitsu em nosso município.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
André Luiz
Texto Original
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MOC 11/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso ao Professor Henrique Ferreira Peters, pela contribuição valiosa à difusão do jiu-jitsu em nosso município e pela formação de atletas que se destacaram em competições de grande relevância regional.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
André Luiz
Texto Original
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MOC 12/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso à Associação de Apoio, Capacitação e Orientação para o Desenvolvimento Humano – AACORDES, na pessoa de sua Presidente, senhora Maria Elena Zaidem Lanini, pelo relevante apoio concedido ao Projeto Forja Jiu-Jitsu Brasileiro.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
André Luiz
Texto Original
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MOC 13/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso ao funcionário da Cemig Diego Matheus da Silva pelo profissionalismo e pela forma atenciosa com que desempenha suas atividades, sendo motivo de orgulho para todos os goianaenses.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
Rondinelo Oliveira
Texto Original
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MOC 14/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso ao funcionário da Cemig Samuel Vieira da Silva cujo trabalho contínuo fortalece a confi ança da população na prestação de serviços essenciais e se traduz em orgulho para todos os goianaenses.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
Rondinelo Oliveira
Texto Original
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MOC 15/2025 - Moção
Ementa: Aplauso ao Atleta Matheus Nunes Bazilio Campos que disputou o Campeonato Brasileiro de Karatê – CBKO, realizado na cidade de Lagoa Santa/MG, entre os dias 18 e 20 de julho.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
André Luiz
Texto Original
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MOC 16/2025 - Moção
Ementa: Aplauso ao Atleta Henrique Rodrigues de Oliveira que participou do Campeonato Brasileiro de Karatê – CBKO, realizado na cidade de Lagoa Santa/MG, entre os dias 18 e 20 de julho.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
André Luiz
Texto Original
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MOC 17/2025 - Moção
Ementa: Aplauso à Atleta Helena Beatriz Gonçalves Sandin que competiu no Campeonato Brasileiro de Karatê – CBKO, realizado na cidade de Lagoa Santa/MG, entre os dias 18 e 20 de julho.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
André Luiz
Texto Original
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MOC 18/2025 - Moção
Ementa: Aplauso Aplauso ao atleta e Sensei Galhardo de Souza Simplício Dias que participou do Campeonato Brasileiro de Karatê – CBKO, realizado na cidade de Lagoa Santa/MG, entre os dias 18 e 20 de julho.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
André Luiz
Texto Original
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