Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
MOC 19/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso ao 2º Tenente da Polícia Militar Caio Cezar Romualdo de Aquino, atual comandante do Primeiro Pelotão de Polícia Militar Rodoviária, pela sua destacada atuação na liderança, no fortalecimento da segurança pública e na defesa da vida no trânsito.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
Luís Cláudio
Texto Original
|
MOC 20/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso ao Cabo da Polícia Militar Leonardo de Oliveira Perdigão, pelo seu notável empenho na promoção da segurança pública, pela dedicação ao ensino e pela sua marcante trajetória de qualificação profissional.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
Luís Cláudio
Texto Original
|
MOC 21/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso ao 2ª Sargento da Polícia Militar Vitório Luis Claudio Gonçalves, pelos relevantes serviços prestados na área de segurança pública e pelo notável trabalho voltado à educação e ao trânsito.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
Luís Cláudio
Texto Original
|
MOC 22/2025 - Moção
Ementa: Aplauso ao Senhor João Paulo Souza Ghedim, em reconhecimento à sua trajetória profissional, acadêmica e ao relevante trabalho desenvolvido em prol da saúde e do bem-estar da comunidade.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
Luís Cláudio
Texto Original
|
MOC 23/2025 - Moção
Ementa: Aplauso ao Senhor Walbet de Mattos Vianna Júnior, em reconhecimento à sua destacada atuação como sócio da Faculdade Ensine e do IESPE Cursos, fundador e idealizador da Policonsultas, rede de clínicas médicas que promove soluções em saúde com acolhimento, empatia e acessibilidade.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
Luís Cláudio
Texto Original
|
MOC 25/2025 - Moção
Ementa: Aplauso a ao Capitão da Polícia Militar do Meio Ambiente - Túlio Ferreira da Cunha, em reconhecimento ao trabalho que tem executado e se destacado pela condução exemplar das atividades da Polícia Militar do Meio Ambiente.
Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Autor:
Paulo Dib (Pelinha)
Texto Original
|
MOC 26/2025 - Moção
Ementa: Aplauso ao 1º Tenente da Polícia Militar do Meio Ambiente - Lucas Antônio Costa de Carvalho, em reconhecimento ao seu trabalho que tem se destacado pela atuação exemplar na Polícia Militar do Meio Ambiente.
Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Autor:
Paulo Dib (Pelinha)
Texto Original
|
MOC 27/2025 - Moção
Ementa: Aplauso ao 3º Sargento da Polícia Militar do Meio Ambiente - Gustavo Machado Mendonça, em reconhecimento à sua atuação incansável e comprometida na defesa do patrimônio ambiental de nossa região.
Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Autor:
Paulo Dib (Pelinha)
Texto Original
|
MOC 28/2025 - Moção
Ementa: Aplauso ao 3º Sargento da Polícia Militar do Meio Ambiente - Anderson da Silva Rezende, em reconhecimento a um trabalho exercido de forma dedicada, técnica e incansável na proteção dos ecossistemas locais e na promoção de uma cultura de respeito à natureza em nossa região.
Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Autor:
Paulo Dib (Pelinha)
Texto Original
|
MOC 29/2025 - Moção
Ementa: Aplauso ao 3º Sargento da Polícia Militar do Meio Ambiente - Thiago Martinho dos Santos, em reconhecimento à sua atuação incisiva, estratégica e profundamente comprometida com a integridade dos ecossistemas locais.
Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Autor:
Paulo Dib (Pelinha)
Texto Original
|
MOC 30/2025 - Moção
Ementa: Aplauso ao 3º Sargento da Polícia Militar do Meio Ambiente - Wellington Vallotti Domingos da Costa, em reconhecimento à sua atuação marcada por presença constante, conhecimento territorial profundo e liderança inabalável à causa ambiental em nossa região.
Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Autor:
Paulo Dib (Pelinha)
Texto Original
|
MOC 31/2025 - Moção
Ementa: Aplauso ao 3º Sargento da Polícia Militar do Meio Ambiente - Layla Guimarães Guaraldo, em reconhecimento à sua valiosa contribuição para a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável na região de Juiz de Fora, incluindo o município de Goianá.
Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Autor:
Paulo Dib (Pelinha)
Texto Original
|
MOC 32/2025 - Moção
Ementa: Aplauso ao 3º Sargento da Polícia Militar do Meio Ambiente - Nebert Leandro Zaidem Eveling, em reconhecimento ao seu destacado compromisso com a defesa do meio ambiente e o fortalecimento das políticas públicas ambientais na região de Juiz de Fora Fora, incluindo o município de Goianá.
Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Autor:
Paulo Dib (Pelinha)
Texto Original
|
MOC 33/2025 - Moção
Ementa: Aplauso ao atleta de Jiu Jitsu Davi Caldeira Vidal que participou do Campeonato Juvenil da Liga Mineira de Jiu Jitsu, realizado na cidade de Belo Horizonte/MG, no último dia 26 de outubro, representando o Município de Goianá-MG e foi Campeão em sua categoria, reafirmando sua trajetória de sucesso no esporte.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:
Samuel Ciconeli
Texto Original
|
MOC 34/2025 - Moção
Ementa: Aplauso à atleta Raquel Rodrigues de Paiva que participou do Campeonato JIMIP, realizado na cidade de Uberlândia/MG, entre os dias 30 de outubro e 02 de novembro, p.p., representando o Município de Goianá-MG. Confirmando sua trajetória no esporte com dedicação e disciplina, conquistou o 3º lugar nos 100m livre na categoria S14, reafirmando sua trajetória de sucesso no esporte.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:
Samuel Ciconeli
Texto Original
|
MOC 35/2025 - Moção
Ementa: Aplauso à atleta Juliane Antonele Pires que participou do Campeonato JIMIP, realizado na cidade de Uberlândia/MG, entre os dias 30 de outubro e 02 de novembro, p.p., representando o Município de Goianá-MG, sendo campeã nas provas de 50m livre, 100m livre e 100m peito – categoria S6 – no Campeonato JIMIP, em Uberlândia.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:
Samuel Ciconeli
Texto Original
|
MOC 36/2025 - Moção
Ementa: Aplauso à Professora de Natação Winne de Azevedo Ribeiro que vem realizando um trabalho em favor dos atletas de natação do Município de Goianá-MG com aulas e técnicas de competição em natação. Responsável pela formação e orientação dos jovens atletas homenageados, a professora tem desempenhado papel fundamental no desenvolvimento da natação em Goianá.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:
Samuel Ciconeli
Texto Original
|
MOC 38/2025 - Moção
Ementa: Aplauso aos Conselheiros Tutelares do Município de Goianá, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à proteção, promoção e garantia dos direitos das crianças e adolescentes do Município. São homenageados os Conselheiros Tutelares: Paulo Victor Anacleto de Souza, Francimar Ferreira, Dirlene Rodrigues, Maria Aparecida Antonele Pires e Katiane da Silva de Oliveira Ribeiro.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:
André Luiz
Texto Original
|
MOC 39/2025 - Moção
Ementa: Aplauso aos Servidores Públicos Civis do Município de Goianá, admitidos no ano de 1995, quando Goianá ainda era Distrito do Município de Rio Novo-MG. São homenageados as servidoras e os servidores: Dori Duarte, Flávia Beatriz Gonçalves, Jaqueline Francisquini de Oliveira, José Maria da Silva Souza, Marli Matos da Silva, Roger de Jesus Pinto, Silvana Aparecida Ribeiro de Moraes, Sérgio Roberto de Souza Ribeiro, Siliene Alvim Lopes, Soraia Poliero Garcia de Souza, Sorania Christina Damasceno, Vanilda Colombo Tavares e Vanuza Silveira Alves, todos ainda em efetivo exercício de suas funções.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:
André Luiz
Texto Original
|
MOC 40/2025 - Moção
Ementa: Aplauso aos Servidores Públicos Civis do Município de Goianá, admitidos após aprovação no primeiro concurso público municipal, realizado no ano de 1997. São homenageados as servidores e os servidores: Alex Zaidem, Ana Cristina Fracetti, Fabiano de Paiva Guimarães Rezende, Fernando José de Almeida Matozinho, Júlio César de Assis, Manoel Reis da Silva, Moacir de Souza, Roselene Doroteia Lopes Loures Ribeiro, Valéria Cristina Nunes Campos e Wesley Daniel Silva, todos ainda em plena atividade.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:
André Luiz
Texto Original
|
MOC 41/2025 - Moção
Ementa: Aplauso aos Servidores efetivos da Câmara Municipal de Goianá, admitidos no primeiro concurso público do Poder Legislativo Municipal, realizado em 1997/1998. São homenageados os servidores Daivison Caputo Doufen e Harrison Oliveira Freitas, ambos ainda em efetivo exercício de suas funções, tendo participado ativamente da construção administrativa e institucional do Legislativo Municipal desde seus primeiros anos.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:
André Luiz
Texto Original
|
MOC 42/2025 - Moção
Ementa: Aplauso ao Vereador Paulo Lopes de Toledo, em reconhecimento à sua trajetória política singular e histórica no Município de Goianá. O homenageado é o único vereador da história do Município eleito para todas as oito legislaturas municipais, estando presente de forma ininterrupta no Poder Legislativo desde o início da história político-administrativa de Goianá, a partir da emancipação ocorrida em 21 de dezembro de 1995 e da instalação da administração própria em 1º de janeiro de 1997.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:
André Luiz
Texto Original
|
PLO 1/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui os Auxílios Alimentação, Páscoa e Natalino para os Servidores Públicos da Câmara Municipal de Goianá-MG e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2025
Autor:
André Luiz
Fábio Rezende (Patão)
Paulo Dib (Pelinha)
Rondinelo Oliveira
Texto Original
|
PLO 2/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a repassar subvenção social, de caráter cultural à associação dos representantes dos blocos carnavalescos de Goianá/MG e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Autor:
Prefeitura Municipal de Goianá/MG - PMG
Texto Original
|
PLO 3/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação, concessão e fixação de valores de diárias de viagem aos Servidores e Vereadores da Câmara Municipal de Goianá/MG, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:
André Luiz
Fábio Rezende (Patão)
Paulo Dib (Pelinha)
Rondinelo Oliveira
Texto Original
|
PLO 4/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS e dá outras providências
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
Prefeitura Municipal de Goianá/MG - PMG
Texto Original
|
PLO 5/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o programa de apoio à reforma de moradias de famílias em situação de vulnerabilidade e risco social no âmbito do município de Goianá e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Prefeitura Municipal de Goianá/MG - PMG
Texto Original
|
PLO 6/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Prefeitura Municipal de Goianá/MG - PMG
Texto Original
|
PLO 7/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Prefeitura Municipal de Goianá/MG - PMG
Texto Original
|
PLO 8/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria a promoção por mérito para as auxiliares de enfermagem e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:
Prefeitura Municipal de Goianá/MG - PMG
Texto Original
|
PLO 9/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal 61/1997 e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:
Prefeitura Municipal de Goianá/MG - PMG
Texto Original
|
PLO 10/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa “Adote um Ponto Acessível” no Município de Goianá-MG e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
Aline Flausino
Texto Original
|
PLO 11/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação da equipe de referência no âmbito da proteção social especial, vinculada à Secretaria Municipal de Promoção Social do Município de Goianá e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:
Prefeitura Municipal de Goianá/MG - PMG
Texto Original
|
PLO 12/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara a "Marcha para Jesus" como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Goianá/MG e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:
Samuel Ciconeli
Texto Original
|
PLO 13/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município de Goianá e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:
Prefeitura Municipal de Goianá/MG - PMG
Texto Original
|
PLO 14/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o anexo da Lei Municipal 059/1997 e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:
Prefeitura Municipal de Goianá/MG - PMG
Texto Original
|
PLO 15/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a instituição do programa municipal de coleta e destinação de gorduras e óleos vegetais, usados no âmbito do Município e cria o selo "Ecologicamente Correto" e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
Prefeitura Municipal de Goianá/MG - PMG
Texto Original
|
PLO 16/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes e regras para a instituição do programa de resíduos sólidos, eletrônicos e tecnológicos e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
Prefeitura Municipal de Goianá/MG - PMG
Texto Original
|
PLO 17/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o acréscimo de vagas na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
Prefeitura Municipal de Goianá/MG - PMG
Texto Original
|
PLO 18/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Ratifica o protocolo de intenções da Agência de Cooperação Intermunicipal em Saúde Pé da Serra/ACISPES, nos termos e para os fins da Lei Federal Nº 11.107/2005.
Apresentação: 7 de Julho de 2025
Autor:
Prefeitura Municipal de Goianá/MG - PMG
Texto Original
|
PLO 19/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera artigos e Anexo I da Lei Municipal 1050/2025 e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:
Prefeitura Municipal de Goianá/MG - PMG
Texto Original
|
PLO 20/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026/2029.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:
Prefeitura Municipal de Goianá/MG - PMG
Texto Original
|
PLO 21/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:
Prefeitura Municipal de Goianá/MG - PMG
Texto Original
|
PLO 22/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de Rua, neste Município de Goianá/MG - Rua Dôdi - Carlos Alberto Ribeiro.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:
Inácio Marques
Texto Original
|
PLO 23/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei 855/2020 e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:
Prefeitura Municipal de Goianá/MG - PMG
Texto Original
|
PLO 24/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município de Goianá e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:
Prefeitura Municipal de Goianá/MG - PMG
Texto Original
|
PLO 25/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2025) do Município de Goianá e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:
Prefeitura Municipal de Goianá/MG - PMG
Texto Original
|
PLO 26/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o mês de incentivo ao aleitamento humano - "Agosto Dourado" - e a Semana Municipal do Aleitamento Humano no calendário oficial do Município de Goianá e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:
Aline Flausino
Texto Original
|
PLO 27/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui, no âmbito do Município de Goianá, a Semana Municipal de conscientização e incentivo às práticas de artes marciais com foco na proteção das mulheres, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:
Aline Flausino
Texto Original
|
PLO 28/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei 855/2020 e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:
Prefeitura Municipal de Goianá/MG - PMG
Texto Original
|
